Formulários

Registo de promotor de espetáculos de natureza artística (mera comunicação prévia)

Alteração de dados de promotor de espetáculos de natureza artística (mera comunicação prévia)

Autenticação de Promotor Ocasional ou Distribuidor ou Encenador ou Disponibilizador

Exemplo de minuta de representação

Classificação e autorização para distribuição de obras cinematográficas

Classificação etária de obras cinematográficas a exibir em festivais/ciclos de cinema

Classificação etária de teatro/ópera/respetivos festivais e outros espetáculos

Alteração de classificação de teatro e ópera

Autorização para exibição pública de videogramas

Classificação de videogramas para colocação à disposição do público

Alteração de classificação especial

Comunicação de início de funcionamento de recintos de espetáculos de natureza artística

Pedido/Pagamento de Vistoria/ Inspeção Periódica a recintos fixos de espetáculos de natureza artística

Comunicação de alteração de dados do Documento de Identificação do Recinto (DIR) (mera comunicação prévia)

Pedido de autorização para realização ocasional de outras atividades, para além das constantes no DIR, em recintos fixos de espetáculos

Comunicação de operações urbanísticas, isentas de controlo prévio do RJUE, em recintos de espetáculos de natureza artística

Controlo de operações urbanísticas em recintos fixos de espetáculos de natureza artística promovidas pela Administração Pública

Controlo prévio de operações urbanísticas (construção ou modificação) para recintos fixos de espetáculos de natureza artística

Registo de obras literárias e artísticas (e direitos conexos)

Averbamento de obras (conteúdos, atos e direitos sobre o registo)

Registo de transmissão de direitos

Registo de nome literário ou artístico

Comunicação de espetáculos tauromáquicos

Comunicação de alteração de dados de espetáculos tauromáquicos

Comunicação de provas em espetáculos tauromáquicos

Inscrição de artista, emissão de título profissional e reconhecimento profissional

Pedido de certidões

Reserva de títulos