Autenticação de promotor ocasional ou distribuidor ou encenador ou disponibilizador
Sobre
Mecanismo prévio para as entidades que pretendam submeter um pedido de classificação etária, autorização de distribuição ou de exibição pública, quando não seja exigido que sejam promotores de espetáculos de natureza artística.
Destinatários
Distribuidores nos processos de classificação e autorização de distribuição de obras cinematográficas e reservas de títulos daquelas obra e nos processos de classificação e autenticação de videogramas
Encenadores ou Promotores Ocasionais (máximo de três espetáculos por ano) nos processos de classificação etária de peças de teatro, óperas, outros espetáculo e festivais
Disponibilizadores – Nos processos de classificação etária de videogramas para disponibilização ao público em contexto digital
Outros Interessados – Nos processos de alteração da classificação etária legalmente estabelecida para espetáculos de circo, de música, de dança, desportivos, tauromáquicos e frequência de discotecas e locais similares.
Requisitos
Preenchimento de formulário onde conste a identificação da entidade a autenticar.
Prazos
A todo o tempo
Onde solicitar
Requerido no Balcão de Serviços da IGAC, através de pessoa singular portadora de Cartão do Cidadão, tanto quando o interessado se pretende autenticar em nome próprio, como nas situações em que pretende, na qualidade de representante ou mandatário, autenticar um entidade coletiva.
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Custos
Gratuito
Informação Adicional
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