Pedido de Certidões
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Sobre
No caso do registo de obra, corresponde a uma cópia extraída do processo de registo de obra.
Neste âmbito, pode ser solicitada:Certidão simples: documento autenticado dos dados biográficos do registo
Certidão integral: documento autenticado de todos os documentos constantes do processo de registo de obra.
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Destinatários
Qualquer pessoa (singular ou coletiva) que demonstre um interesse legítimo na emissão da certidão.
No âmbito do registo de obra, os autores ou outros titulares originários do direito de autor e direitos conexos em relação à obra, representação, produção ou execução.
Os titulares sucessivos do direito de autor e dos direitos conexos.
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Requisitos
Preenchimento de formulário de onde conste o tipo de certidão pretendida e, no caso de certidão no âmbito do registo de obra, a obra ou autor, objeto do pedido de certidão.
Pagamento ou comprovativo de pagamento, consoante a forma de apresentação do pedido.
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Prazos
Prazo de resposta da IGAC: 10 dias úteis
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Onde solicitar
Balcão Digital da IGAC - Para aceder clique aqui
Pelo autor ou pelo seu herdeiro.
Pelos seus representantes, devendo, neste caso, a representação estar previamente constituída através da área pessoal.Via postal ou presencial
Consulte todas as informações aquiNo caso de pedido apresentado por via postal ou presencial, o requerente poderá autor ou seu herdeiro.
Os pedidos podem também ser apresentados pelos respetivos representantes, devendo, neste caso, ser entregues os seguintes documentos:Declaração assinada pelo autor pela qual se identifica e identifica o seu representante, nele delegando poder para realização do ato.
Documentos que permitam a identificação autor ocasional e do seu representante.
Documentos que comprovem a legitimidade do herdeiro.
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Custos
Consulte aqui Taxas e Serviços
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Informação adicional
Contacte-nos aqui para esclarecimento adicionais