Missão, visão e valores
A Inspeção-geral das Atividades Culturais é um serviço central da administração direta do Estado dotado de autonomia administrativa, que funciona sob a tutela de um membro do Governo responsável pela área da cultura, que tem como objetivos:
- Assegurar o cumprimento da legislação da área da Cultura, nomeadamente através da divulgação de normas e da realização de ações de verificação e de inspeção
- Assegurar o cumprimento da legislação sobre espetáculos e licenciamento de recintos que tenham por finalidade principal a atividade artística, nomeadamente através da divulgação de normas e da realização de ações de verificação e de inspeção
- Superintender no exercício das atividades de edição, reprodução, distribuição, venda, aluguer ou troca de videogramas
- Assegurar o cumprimento da legislação sobre os direitos de autor e direitos conexos
- Assegurar atividades de inspeção superior e auditoria junto das instituições dependentes ou tuteladas por um membro do Governo responsável pela área da cultura
Missão
Auditar o desempenho das entidades organicamente integradas e dependentes de um membro do Governo responsável pela área da cultura, garantir a segurança dos espetáculos artísticos, promover e defender os autores e autenticar e classificar os conteúdos culturais
Visão
Acrescentar valor à cultura, aos autores e ao espetáculo
Lema
Protegemos o que é autêntico
Valores
- Responsabilidade
- Identidade
- Sentido crítico
- Transparência
- Inovação
- Qualidade
- Altruísmo