Parlamento Europeu aprova Proposta de Reforma sobre Direitos de Autor

O Parlamento Europeu aprovou no dia 12 de setembro a proposta de reforma sobre direitos de autor no mercado único digital, que tem gerado forte polémica entre empresas e consumidores. Depois de terem rejeitado em julho o mandato de negociação da comissão parlamentar dos Assuntos Jurídicos sobre a proposta, os eurodeputados votaram favoravelmente a nova versão, com mais de 200 emendas, do documento que pretende atualizar os direitos de autor no contexto da Internet e uniformizá-los no...

IGAC – Estudo de Satisfação de Entidades Parceiras 2017 - 92% de satisfação

A Inspeção-geral das Atividades Culturais concluiu o estudo de avaliação da satisfação de entidades parceiras 2017. Um importante instrumento de gestão que tem como objetivo principal avaliar a satisfação das entidades parceiras, conhecer a perceção dos organismos com quem trabalha, uma vez que, permite ajustar os seus contributos às expectativas externas em prol da melhoria da qualidade das relações interinstitucionais.   Os resultados obtidos nesta edição refletem uma...

IGAC avalia a satisfação dos seus clientes

Encontra-se a decorrer o período de inquérito digital aos clientes da IGAC, que visa medir o nível de satisfação para com a organização e serviços que presta. Este estudo abrange promotores de espetáculos, autores, proprietários/exploradores de recintos de espetáculos, distribuidores, entre outros, sendo a seleção aleatória e sujeita a uma amostragem, de entre aqueles que utilizaram os serviços da IGAC, durante o ano em curso. Os utilizadores dos serviços prestados pela IGAC que não...

Declaração de situação de alerta em Portugal Continental entre 02 e 06 de agosto de 2018

O Ministério da Administração Interna emitiu um Despacho com a declaração de situação de alerta entre 02 e 06 de agosto de 2018, devido ao elevado risco de incêndio, na globalidade do território de Portugal Continental. Consulte o documento integral AQUI

Duas novas ferramentas de apoio e informação para migrantes e refugiados

A Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade lançou duas Medidas Simplex+ que se constituem como ferramentas facilitadoras do acolhimento e integração de migrantes , incluindo pessoas refugiadas: - A App MyCNAIM (disponível nas lojas da Google e Apple)   É uma aplicação móvel, em 3 línguas (português, árabe e inglês), onde imigrantes, cidadãos/ãs da UE e pessoas refugiadas podem aceder a informações diversas (regularização da situação migratória, habitação,...

IGAC ordenou o bloqueio a 1586 sítios de internet nos últimos três anos

A Inspeção-geral das Atividades Culturais, com competências em matéria de proteção do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, no âmbito da supervisão setorial e atividade de fiscalização em ambiente digital, ordenou, nos últimos 3 anos, o bloqueio de acesso a 1586 sítios da internet e o rebloqueio de 456 sítios da internet que disponibilizavam, ilegalmente, ao arrepio de qualquer autorização dos titulares de direitos, obras protegidas. As obras protegidas alvo de bloqueio...

Registo no Portal da IGAC - Novos Serviços Online

Serão disponibilizados, em breve, novos serviços online, no Portal da IGAC, para Comunicação de espetáculos de natureza artística (mera comunicação prévia) e Registo de promotor de espetáculos de natureza artística (mera comunicação prévia). A IGAC sugere a todos os potenciais utilizadores do Portal, para este fim, o prévio registo de utilizador, condição necessária para que seja possível aceder à área de submissão eletrónica das comunicações. Pode aceder às instruções de registo...

Balanço da atividade de inspeção de direito de autor - 1º semestre de 2018

A Inspeção-geral das Atividades Culturais procedeu a diversas ações de fiscalização, no 1º semestre de 2018, em vários concelhos do país, nomeadamente, em Lisboa, Oeiras, Cascais, Amadora, Sintra, Odivelas, Loures, Montijo, Palmela, Setúbal, Braga, Maia, Guimarães, Porto, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Guarda, Leiria e Caldas da Rainha. As ações incidiram nas áreas do direito de autor e conexos, da cópia privada, do preço fixo do livro, dos espetáculos de natureza artística,...

GUI@RTE nos espetáculos - IGAC lança folhetos informativos destinados aos promotores de espetáculos

Na sequência do processo de encerramento de algumas delegações municipais, a IGAC lança um conjunto de folhetos GUI@RTE , onde são sistematizados os procedimentos base para a promoção e comunicação de espetáculos de natureza artística, pelas áreas da MÚSICA, DANÇA e TEATRO E ÓPERA . Foram enviadas, muito recentemente, newsletters temáticas aos diversos tipos de promotores de atividades de natureza artística, pelas áreas mencionadas. Pretende-se, desta forma, simplificar o processo para...

Entrega dos prémios da 5ª Edição do Concurso Sitestar.pt

É já no próximo dia 8 de Junho, pelas 14h30, no auditório da Fundação Portuguesa das Comunicações, que se irá realizar a cerimónia de entrega dos prémios às equipas vencedoras desta 5ª edição do concurso Sitestar.pt, promovido pela Associação DNS.PT e pela DECO, em parceria com a IGAC, entre outros organismos. A cerimónia contará com a presença do Inspetor-geral da IGAC - Dr. Luis Silveira Botelho, enquanto jurado, das várias edições. Esta iniciativa convida a comunidade educativa a...