IGAC implementa sistema de segurança nos acessos online

Foi adotada uma nova política de palavra-passe, aquando do registo de utilizador, no acesso aos serviços on-line disponíveis no site de internet da Inspeção-geral das Atividades Culturais. As novas regras de criação de palavras-passe visam assegurar a confidencialidade e proteção de dados, assim como acrescentar segurança à identidade dos internautas. Desta forma, a nova palavra-passe deverá conter no mínimo 8 caracteres, dos quais: - pelo menos 1 letra minúscula; - pelo menos 1 letra...

Livro de Reclamações Eletrónico a partir de 1 de julho…

Na sequência das alterações operadas pelo Decreto-Lei 74/2017, de 21 de junho , ao Decreto-Lei 156/2005, de 15 de setembro , que consagra o regime jurídico do Livro de Reclamações, é possivel aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico - Plataforma Livro de Reclamações Eletrónico (LRE), disponivel ao consumidor em  https://www.livroreclamacoes.pt . Os operadores económicos devem registar-se na plataforma, procedendo aos  seguintes passos:   Aceder ao portal através...

Novas operações de fiscalização em Braga, Vila Nova de Famalicão, Aveiro, Caldas da Rainha e Lisboa

Nos passados dias 30, 31 de maio e 1 de junho a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) efetuou uma operação conjunta com a PSP na área geográfica de Braga em estabelecimentos de diversão noturna e quatro operações de de fiscalização, nas localidades de Aveiro, Famalicão na área das reprografias, uma ação inspetiva a um espetáculo tauromáquico nas Caldas da Rainha e também uma ação em estabelecimentos de diversão noturna e teatros na zona de Lisboa. Numa operação de combate à...

“Igac vai à Escola” esteve nas Escolas do Barreiro

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais realizou, nos dias 22, 23 e 24 de maio, diversas sessões pedagógicas no âmbito do projeto "IGAC vai à Escola". As ações, que contaram a assistência de 220 alunos, decorreram no Barreiro, nas Escolas Básica de Coina, de Santo António da Charneca, de Vila Chã, de Penalva e de Cidade Sol.   O objetivo do projeto “Igac vai à Escola”, iniciado em 2012, e que contou já com mais de 12 mil alunos, é o de divulgar e alertar para a importância do...

Cinema em Festa no mês de maio

Foram mais de 130 mil os espetadores que usufruíram da edição de 2019 da "Festa do Cinema" durante os dias 13, 14 e 15 de maio, com bilhetes a um preço fixo de 2,50€ em todas as salas de cinema portuguesas, cinematecas e auditórios. A Inspeção-geral das Atividades Culturais está associada à Festa do Cinema desde a sua 1ª edição enquanto entidade que acrescenta valor à Cultura, aos Autores e aos Espetáculos.  Este evento tem lugar, pelo quinto ano consecutivo, sendo...

Novas operações de fiscalização em Lisboa, Seixal, Albufeira e Vilamoura

Nos passados dias 23, 24 e 25 de maio, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) efetuou uma operação conjunta com a PSP na área geográfica do Seixal e duas operações de fiscalização, em Lisboa, Albufeira e Vilamoura Na operação realizada no Seixal, em conjunto com a PSP, foram fiscalizados 7 estabelecimentos de diversão noturna onde decorriam espetáculos de natureza artística com a execução pública de obras musicais com apreensão de equipamento com cerca de um milhar de...

133 Ações de Fiscalização realizadas em 2019

Desde o inicio do ano de 2019, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) realizou 133 ações de fiscalização nas áreas do direito de autor e dos direitos conexos, do preço fixo do livro, dos espetáculos de natureza artística, execuções musicais, exibições cinematográficas, representações teatrais e reproduções ilícitas de edições originais de obra didático-científicas distribuídas e tauromaquia. As ações tiveram lugar nos concelhos de Lisboa, Alcochete, Chamusca, Vila Franca de...

Net Viva e Segura

A Deco Jovem e a Google lançaram a 2ª edição da iniciativa nacional NET VIVA E SEGURA que convida a comunidade educativa, com idades entre os 16 e os 22 anos de idade, a produzir vídeos que demonstrem a importância de participar nas redes sociais em segurança e com respeito pela privacidade de cada um, permitindo chamar a atenção para o modo de se relacionarem através da internet. A Inspeção -ge ral das Atividades Culturais, à semelhança das edições anteriores, integrou o Júri de ...

Proteger o @utêntico

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) e a União de Marcas lançaram um concurso designado “Proteger o @utêntico” direcionado a alunos que frequentam o 9.º, 10.º 11.º e 12.º anos de escolaridade. O concurso visa alertar e sensibilizar para a importância da propriedade intelectual nas vertentes do direito de autor e da propriedade industrial, com uma abordagem de conceitos como a usurpação de obras literárias e artísticas e a contrafação de marcas e produtos.   Como...

Comemorações do 70º aniversário do Conselho da Europa

Com o intuito de assinalar o 70º aniversário do Conselho da Europa e em conjugação com iniciativas nacionais de natureza política, parlamentar, universitária e cultural, os Estados-Membros são convidados a organizar duas iniciativas, nomeadamente, um concurso de redação e um concurso de fotografia. Consulte os detalhes: Clique aqui Clique aqui