Ação de fiscalização em Lisboa

No passado dia 24 de janeiro de 2015, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais, em operação conjunta com a PSP, SEF e Autoridade Tributária e Aduaneira, realizou uma ação de fiscalização na cidade de Lisboa a estabelecimentos comerciais onde se procedia à execução pública de obras musicais e espetáculos de natureza artística, nomeadamente música ao vivo e espetáculos de karaoke. Na vertente do direito de autor e dos direitos conexos - área enquadrada nas competências da IGAC - a...

IGAC publica Relatório da Atividade Tauromáquica - 2014

No âmbito das suas atribuições, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais assume, na área da tauromaquia, competência tripartida, assegurando o exercício da atividade tauromáquica nos domínios do licenciamento, fiscalização e direção dos espetáculos. Neste âmbito é publicado o Relatório Anual da Atividade Tauromáquica que reflete a atividade do ano de 2014, que ficou marcado pela publicação de dois importantes instrumentos normativos. Por um lado, o novo regime de funcionamento dos...

Ações de fiscalização em Setúbal e Benavente

Nos passados dias 21, 22 e 23 de agosto, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais efetuou uma operação de fiscalização no concelho de Setúbal e outra no concelho de Benavente. As ações realizadas em Setúbal incidiram sobre os estabelecimentos de diversão noturna, com espetáculos de natureza artística e execução pública de obras musicais, tendo sido alvo de inspeção 10 estabelecimentos, do que resultou o levantamento de um auto de contraordenação por falta de registo de promotor e...

IGAC celebra protocolo com Centro de Informação Europeia Jacques Delors

No dia 22 de janeiro de 2015, a IGAC celebrou um protocolo de colaboração com o Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) com a finalidade de articular a conceção e divulgação de materiais pedagógicos aptos a ampliar o conhecimento dos valores europeus, da construção europeia, da cidadania europeia e do direito de autor e dos direitos conexos. Este instrumento irá permitir uma articulação eficaz entre os vários parceiros, conjugando conhecimentos, experiências e recursos a...

IGAC publica Relatório da Atividade Tauromáquica - 2014

No âmbito das suas atribuições, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais assume, na área da tauromaquia, competência tripartida, assegurando o exercício da atividade tauromáquica nos domínios do licenciamento, fiscalização e direção dos espetáculos. Neste âmbito é publicado o Relatório Anual da Atividade Tauromáquica que reflete a atividade do ano de 2014, que ficou marcado pela publicação de dois importantes instrumentos normativos. Por um lado, o novo regime de funcionamento dos...