Lei 31/2015

Foi publicada, em 23 de abril, a Lei 31/2015 , que estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico

Reunião do Conselho Consultivo DNS.pt. realizada na IGAC (Palácio Foz)

Na qualidade de membro consultivo da Associação DNS.pt, a IGAC acolheu na sua sede (Palácio Foz) mais uma reunião do seu Conselho Consultivo, que se realizou no dia 9 de abril. A ordem de trabalhos consistiu na apresentação de novos membros e parecer sobre Relatório de Atividades e Contas de 2014. Face ao modelo de gestão internacional multistakeholder que caracteriza este Conselho, fizeram-se representar organismos dos mais diversos setores. Consulte o Relatório de Atividades e...

Destruição de material

No decorrer do mês de março, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), procedeu, por decisões judiciais, à destruição de cerca de duas toneladas e meia de CD e DVD ilegais, material informático (computadores, discos rigídos externos, pens, etc.) e cópias de obras literário-cientificas fotocopiadas, material este que se encontrava apreendido em resultado de centenas de ações efetuadas por esta Inspeção-Geral e por outras entidades, nomeadamente a PSP, GNR e ASAE. A apreensão deste...

Ações de Fiscalização em Lisboa, Amadora e Vila Franca de Xira

Nos passados dias 28 e 29 de março, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais, em operações conjuntas com a PSP, GNR, ASAE e Autoridade Tributária e Aduaneira, realizou ações de fiscalização nos concelhos de Lisboa e da Amadora e na área do Destacamento Territorial de V. F. de Xira da GNR a estabelecimentos comerciais onde se procedia à execução pública de obras musicais e espetáculos de natureza artística, nomeadamente música ao vivo. Foram inspecionados 10 estabelecimentos, sendo que em...

Pirataria: Prevenção e Combate

No dia 18 de março, a IGAC e a Sociedade de Advogados Vieira de Almeida & Associados apresentaram, na Universidade Nova de Lisboa, uma sessão subordinada ao tema "Pirataria: Prevenção e Combate". A sessão enquadra-se no curso "Direito da Cultura" promovido pela Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa onde a IGAC assume, também, a coordenação científica. Consulte apresentação

Administração Estadual da Cultura

No dia 11 de março, a IGAC apresentou na Universidade Nova de Lisboa uma sessão subordinada ao tema "Administração Estadual da Cultura". A sessão enquadra-se no curso "Direito da Cultura" promovido pela Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa onde a IGAC assume, também, a coordenação científica. Consulte apresentação

Ações de fiscalização no Porto e em Sintra

No passado dia 7 de março, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais, em colaboração com a PSP do Porto, participou numa operação à feira da Vandoma, onde foram detidos 10 indivíduos por indícios da prática de crime de usurpação de direito de autor, resultado da apreensão de mais de três centenas de fonogramas e videogramas com cópias de obras musicais e cinematográficas. No dia 6 de março, a IGAC fiscalizou vários estabelecimentos de diversão noturna, na baixa do Porto, onde...

IGAC presente na Futurália

Nos próximos dias 11 e 13 de março, a IGAC, juntamente com o CIEJD (Centro de Informação Jacques Delors), estará presente na edição de 2015 da Futurália, que decorrerá na FIL, no Parque das Nações, entre os dias 11 e 14 de março. Este evento anual é direcionado sobretudo a jovens do ensino secundário e recém-licenciados à procura do 1º emprego; à oferta formativa; formação e empregabilidade jovem. A representação da IGAC, com o CIEJD, vai ter lugar entre as 11h00-11h30, no stand da...

Curso AEFDUNL - Direito da Cultura

A Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa está a promover um curso de "Direito da Cultura" que decorrerá nos dias 4, 11, 18 e 25 de março, o qual tem o apoio da IGAC. As matérias que integram o programa do curso oferecem diferentes perspetivas associadas à forma e modo de organização das entidades da Cultura e dos diversos agentes culturais. Consulte aqui o programa do curso

IGAC lança site "Autores Desconhecidos"

A Inspeção-geral das Atividades Culturais lançou o website Autores Desconhecidos http://autoresdesconhecidos.pt/ onde estão divulgadas obras de autores desconhecidos residentes ou profissionais em zonas urbanas menos favorecidas da área metropolitana de Lisboa. A implementação deste site, que contou com o apoio da Associação DNS.PT, dá sequência ao projeto de responsabilidade social - “Mostra de Autores Desconhecidos” - cuja cerimónia de entrega de prémios teve lugar no Palácio Foz,...