IGAC assina Acordo de Colaboração para divulgação de informação, com a AICEP Global Parques

No dia 14 de abril a aicep Global Parques e a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) assinaram um Acordo de Colaboração, no âmbito da plataforma GlobalFind, da responsabilidade da aicep Global Parques, com a finalidade de enriquecer a plataforma em ambiente web, com dados sobre infraestruturas de âmbito cultural licenciadas pela IGAC. Consulte aqui toda a informação.

IGAC presente na Conferência «Direitos Digitais dos Consumidores» - Concurso Sitestar.pt

O Inspetor-geral da IGAC esteve presente na Conferência - «Direitos Digitais dos Consumidores», que ocorreu no passado dia 5 de junho, em Ourém, onde teve também lugar a cerimónia de Entrega dos Prémios aos Vencedores do Concurso Sitestar.pt, cujo júri foi integrado pela IGAC. O primeiro prémio, entregue pelo Inspetor-geral da IGAC e pela Presidente do DNS.pt foi ganho por duas alunas da Escola Profissional de Ourém, com site www.dos80aos8.pt ,  para promover "Avós ativos". Este...

Ações inspetivas em Lisboa e na Golegã

Nos passados dias 29 e 30 de maio, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais efetuou duas operações nos concelhos de Lisboa e da Golegã. As ações realizadas em Lisboa incidiram sobre os estabelecimentos de diversão noturna, com espetáculos de natureza artística, nomeadamente música ao vivo, tendo sido alvo de inspeção 13 estabelecimentos, do que resultou o levantamento de seis autos de contraordenação por falta de registo de promotor e mera comunicação prévia para realização dos...

Ações de inspeção - Caminha e Grândola

Nos passados dias 28 e 29 de agosto, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), em operação conjunta com a GNR, realizou duas operações de fiscalização, nas localidades de Caminha e de Grândola. Nestas operações foram fiscalizados oito estabelecimentos de diversão noturna, onde decorriam espetáculos de natureza artística com a execução pública de obras musicais. Em resultado das intervenções, foram apreendidos diversos equipamentos onde estavam fixados milhares de ficheiros com...

Ações de fiscalização em Setúbal e Benavente

Nos passados dias 21, 22 e 23 de agosto, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais efetuou uma operação de fiscalização no concelho de Setúbal e outra no concelho de Benavente. As ações realizadas em Setúbal incidiram sobre os estabelecimentos de diversão noturna, com espetáculos de natureza artística e execução pública de obras musicais, tendo sido alvo de inspeção 10 estabelecimentos, do que resultou o levantamento de um auto de contraordenação por falta de registo de promotor e mera...

Ação de fiscalização no concelho de Cascais

Nos passados dias 8 e 9 de agosto, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), realizou mais uma operação de fiscalização no concelho de Cascais. Nesta ação, foram fiscalizados 10 estabelecimentos de diversão noturna onde decorriam espetáculos de natureza artística e, de uma forma geral, verificou-se que em resultado de anteriores ações realizadas pela IGAC neste concelho, o grau de cumprimento observado foi manifestamente positivo. Foi levantado um auto de contraordenação por...

Memorando de Entendimento - Proteção de Direito de Autor e Conexos em Ambiente Digital

Na passada quinta feira, dia 30 de julho de 2015, foi celebrado um Memorando de Entendimento que corporiza um acordo de autorregulação relativo à proteção do direito de autor e dos direitos conexos em ambiente digital. Este acordo vem na sequência de várias reuniões realizadas no Palácio Foz e coordenadas pela IGAC com vista a criar mecanismos acrescidos de proteção do Direito de Autor e Conexos em ambiente digital. O acordo enquadra-se no Plano Estratégico de Combate à Violação do...

Ação de inspeção - Póvoa do Varzim e Vila do Conde

Nos passados dias 17 e 18 de julho, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), em operação conjunta com a PSP, realizou mais uma operação de fiscalização nas localidades da Póvoa do Varzim e de Vila do Conde. Nesta ação, foram fiscalizados 10 estabelecimentos de diversão noturna onde decorriam espetáculos de natureza artística com a execução pública de obras musicais. Em resultado desta operação foram apreendidos diversos equipamentos onde estavam fixados cerca de 1500...

Ações de fiscalização nos distritos de Évora, Beja e Setúbal

Nos passados dias 10, 11 e 12 de julho, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) efetuou três operações de fiscalização, nos distritos de Évora, Beja e Setúbal. As ações realizadas no distrito de Setúbal, nomeadamente nas localidades de Sines, e Porto Covo incidiram sobre os estabelecimentos de diversão noturna, com execução pública de obras musicais e espetáculos de natureza artística, nomeadamente música ao vivo, tendo sido alvo de inspeção 12 estabelecimentos e também uma sala...

Lançamento da II edição da “Mostra de Autores Desconhecidos” nos estabelecimentos prisionais

Com vista à promoção de competências de cidadania no domínio dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, a IGAC tem vindo a apostar numa aproximação à sociedade em geral. Assim,  pelo segundo ano consecutivo, organiza nova edição do concurso “Mostra de Autores Desconhecidos”, um projeto de responsabilidade social que visa promover a inclusão social de  homens e mulheres, enquadrados em ambientes económica e/ou socialmente vulneráveis, através da criação artística.  Em 2014, a...