IGAC inspeciona recintos de espetáculos, em Lisboa

No passado fim de semana, (madrugadas de 23 e de 24 de junho) foram inspecionados 22 recintos na cidade de Lisboa onde se realizavam espetáculos de natureza artística. As ações de fiscalização visaram verificar a conformidade legal das representações de obras musicais e conformidade legal do funcionamento dos espaços de lazer noturno fiscalizados. Em 9 (nove) dos espaços visitados, verificou-se a existência de infrações, nomeadamente, faltas de registo de promotor de espetáculo, falta de...

Ação inspetiva Setúbal

No decorrer duma ação inspetiva conjunta na qual participaram a IGAC e elementos do Comando Distrital de Setúbal da PSP, levada a cabo em recintos de espetáculos de natureza artística e seis espaços de lazer noturno na cidade de Setúbal, a IGAC procedeu à apreensão de 2 (dois) computadores onde se encontravam fixadas, sem autorização dos titulares dos direitos de autor e direitos conexos, cerca de 14.800 ficheiros MP3 com cópias de obras musicais que eram utilizados em...

Curso Salas de Espetáculos - aspetos técnicos, cénicos e arquitetónicos (2ª edição)

Em iniciativa conjunta, a Culturgest e a IGAC vão realizar mais uma edição do Curso Salas de Espetáculos, que faz uma abordagem transversal à temática das salas de espetáculos, desde as questões arquitetónicas (programa, dimensões, proporções), aos equipamentos cénicos (cenário, luz, som, audiovisuais), às especificidades das instalações técnicas (acústica, segurança, estabilidade e AVAC). Com início a 14 de Maio, o curso encontra-se organizado por módulos temáticos, que serão...

IGAC vai à escola na Amareleja

A equipa "IGAC vai à Escola" esteve, no passado dia 7 de fevereiro, na Amareleja com o objetivo de sensibilizar os alunos dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo da Escola Básica Integrada de Amareleja para a defesa dos direitos de autor e direitos conexos. A iniciativa recebeu o entusiástico acolhimento de todos os participantes, alunos e professores, o que constitui mais um gratificante incentivo à prossecução deste projeto.  

A IGAC participou no fórum Direitos de autor e Direitos conexos realizado no Porto

O Inspetor-geral das Atividades Culturais, Dr. Luís Silveira Botelho, integrou o painel de oradores no Fórum Direitos de Autor e Direitos Conexos, promovido pela Associação dos Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), que teve lugar no passado dia 26 de janeiro, no Mercado Ferreira Borges. A iniciativa contou com uma vasta e interessada plateia, essencialmente composta por empresários e artistas, que aproveitaram bem a presença da IGAC para o esclarecimento de matérias do seu âmbito...

A IGAC destruiu 9 toneladas de cópias de filmes, discos, livros e equipamentos informáticos e eletrónicos

No âmbito do combate à pirataria, a Inspeção-geral das Atividades Culturais (IGAC) destruiu cerca de 9 toneladas de material apreendido, correspondente a cópias artesanais de filmes e discos, fotocópias de livros didático-científicos e equipamentos informáticos e eletrónicos. A operação de destruição é o resultado de sentenças judiciais que determinaram nesse sentido, na sequência de ações levadas a cabo pela IGAC em conjunto com as forças policiais, em especial, com a PSP e a GNR. O...

Aumentam as candidaturas portuguesas ao Programa Cultura

Embora ainda em número reduzido quando comparados com a média dos colegas europeus, os agentes culturais portugueses estão a procurar mais o apoio comunitário para os seus projectos . Em 2010 o número de candidaturas ao Programa Cultura praticamente triplicou em relação aos anos anteriores atingindo as 33, ainda assim longe das 55 candidaturas que a média dos países participantes do Programa apresenta e bem longe das cerca de 300 que só a Itália faz contar. Por outro lado, não obstante...

IGAC marca presença no Talkfest'15

A IGAC esteve presente na 4ª Edição do Talkfest - Fórum sobre o futuro dos festivais de música em Portugal - que decorreu no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e na Musibox, de 4 a 6 de março. O Inspetor-geral da IGAC - Luís Silveira Botelho - apresentou o tema “perspetiva da supervisão setorial na área dos espetáculos de natureza artística", onde foi abordada a intervenção da IGAC na área dos festivais de música e o direito de autor e conexos e, por outro lado, a legislação...

IGAC no II Encontro de Associações na Lourinhã

A IGAC esteve presente no II Encontro de Associações promovido pela União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia que decorreu no Auditório Dr. Afonso Rodrigues Pereira, na Lourinhã, no dia 7 de março. O Inspetor-geral da IGAC - Luís Silveira Botelho - apresentou o tema "O papel da IGAC junto das Autarquias", onde foi abordada a relação da IGAC com os municípios e as obrigações legais decorrente do relacionamento institucional. No painel da IGAC esteve também o Vereador da Cultura e Desporto...

Conferência da IGAC no CCB

Realizou-se no passado dia 17 de abril, no Centro Cultural de Belém, uma conferência promovida pela IGAC enquadrada na iniciativa "O Lugar da Cultura". O tema da conferência "Diferentes Olhares" contou com "O Olhar da Fiscalização", "Os Olhares Conexos", "O Olhar Audiovisual" e "Outros Olhares". As intervenções contaram com a presença do Inspetor Geral da IGAC, Luis Silveira Botelho, o Diretor Geral da Audiogest, Miguel Carretas, a Secretária Geral da Associação de Produtores Independentes,...