"IGAC vai à escola" - ações em 2013

Em 2013, no âmbito da estratégia de pedagogia e sensibilização na área do direito de autor e dos direitos conexos, o desenvolvimento do programa pedagógico por parte da Direção de Serviços da Propriedade Intelectual “IGAC vai à escola” abrangeu 336 alunos e 13 turmas.

Classificação de obras - atividade de 2013

Em 2013, no âmbito da proteção de menores e defesa do consumidor, os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Classificação deram lugar ao visionamento e classificação de 2155 obras e conteúdos culturais.

IGAC lança novos formulários

Maior funcionalidade no preenchimento, mais clareza no conteúdo e uma imagem gráfica mais apelativa, foram os objetivos que estiveram na base da reformulação dos formulários da IGAC que perspetiva, através desta medida, melhorar os seus instrumentos de requisição dos serviços, procurando adequá-los às necessidades dos seus clientes. Para consultar as alterações efetuadas na íntegra consulte o menu superior "Formulários".

Ações inspetivas em setembro e outubro

Nos meses de setembro e outubro, a IGAC realizou ações inspetivas nas áreas dos distritos de Santarém, Évora, Faro, Vila Real, Porto e Lisboa. Nas ações levadas a cabo, foram inspecionados 70 recintos, entre espaços de lazer noturno, espetáculos de natureza artística, incluindo espetáculos tauromáquicos,  espaços de venda de fonogramas e videogramas e reprografias. Estas intervenções deram lugar ao levantamento de 16 autos de contraordenação por realização de espetáculos...

Ações inspetivas em Faro e Chaves

No âmbito da supervisão setorial da IGAC em matéria de espetáculos de natureza artística foram fiscalizados no decorrer da passada semana recintos nas áreas dos Concelhos de Faro e de Chaves. Nestas ações em espaços de diversão noturna e na Feira de Chaves, juntamente com elementos da Esquadra de Investigação Criminal, da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial e Equipas de intervenção Rápida, foram aprendidos suportes e material informático com milhares de ficheiros...

Atividade inspetiva da IGAC em Julho

No âmbito da supervisão setorial da IGAC em matéria de espetáculos de natureza artística (música ao vivo e atividades congéneres) foram fiscalizados no decorrer do passado fim-de-semana (dias 28 para 29 e 29 para 30 julho) 21 recintos nas áreas dos Concelhos de Alcobaça, Moita, Montijo e Nazaré. Nesta intervenção, foram detetadas infrações que conduziram ao levantamento de 7 (sete) autos de notícia por falta de registo de promotor de espetáculos de natureza artística e de licença de...

Ação inspetiva a recintos de espetáculos

No decorrer do passado fim-de-semana, foram inspecionados 12 recintos nas áreas dos Concelhos de Castelo Branco, Nazaré e Santarém, no âmbito da supervisão sectorial da IGAC em matéria de espetáculos de natureza artística (tauromaquia, cinema  e música ao vivo). Nesta intervenção, foram detetadas infrações que levarão ao levantamento de autos de notícia por infrações como a falta de registo de promotor de espetáculos de natureza artística e de licença de representação e no caso dos...

Destruição de material apreendido

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais procedeu no passado dia 17 de julho à destruição de cerca de 5 toneladas e meia de material na sequência de operações de combate à pirataria, realizadas ao longo dos últimos meses. Cópias artesanais de filmes e discos, fotocópias de livros didático-científicos e equipamentos informáticos e eletrónicos estão entre os tipos de materiais apreendidos e que agora foram destruídos. A operação de destruição é o resultado de sentenças judiciais que...

IGAC na Universidade Católica do Porto

No passado dia 30 de junho, a IGAC esteve presente na Universidade Católica do Porto, para efeitos de apresentação dos temas: Moldura penal e fiscalização do cumprimento da legislação relativa aos Direitos de Autor e Conexos  e Licenciamentos, diretos e indiretos, para o exercício de atividades culturais e artísticas (incluindo no setor dos audiovisuais), aos alunos do Mestrado de Gestão de Indústrias Criativas - alguns trabalhadores nos setores em questão - tendo obtido grande...

Ação inspetiva em Albufeira

Na noite de sexta para sábado (6 para 7 de julho), foram inspecionados 12 recintos na área do concelho de Albufeira, no âmbito da supervisão sectorial da IGAC em matéria de espetáculos de natureza artística e da proteção da propriedade intelectual (PI). Nesta intervenção, efetuada em conjunto com a GNR Local, foram apreendidos 3 computadores portáteis que contêm fixados sem autorização dos respetivos autores, artistas, produtores e intérpretes, cerca de 30.000 ficheiros com obras...