Ações de fiscalização em Mafra e Caldas da Rainha

No ultimo fim de semana de agosto, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) em ação conjunta com a Autoridade Tributária (AT) e elementos da Guarda Nacional Republicana (GNR),  fiscalizou 15 estabelecimentos de diversão noturna, nos concelhos de Mafra e Caldas da Rainha, onde decorriam espetáculos de natureza artística, nomeadamente música ao vivo, atuação de Dj's, tendo ainda sido fiscalizado um espetáculo tauromáquico, onde se procedeu a verificação do cumprimento dos...

Destruição de material apreendido

No passado dia 30 de Abril a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), procedeu, por decisões judiciais, à destruição de cerca de quatro toneladas de CD e DVD ilegais, material informático (computadores, discos rígidos externos, pens, etc.) e cópias de obras literário-cientificas fotocopiadas, material este que se encontrava apreendido em resultado de centenas de ações efetuadas por esta Inspeção-Geral e por outras entidades, nomeadamente a PSP, GNR e ASAE. A apreensão deste...

Novo diploma dos espetáculos entra em vigor

Entra hoje em vigor o novo Regime de Instalação, Realização e Classificação de Espetáculos de Natureza Artística - Dec.-Lei 23/2014, de 14 de fevereiro - que revê e atualiza os anteriores regimes e agiliza e simplifica procedimentos. O atual regime assenta na mera comunicação prévia, que consiste na declaração da informação necessária à verificação do cumprimento dos requisitos legais, feita pelo agente económico ou promotor antes do início da atividade, do funcionamento de recinto...

Ação de fiscalização em Sexshops

No decurso da segunda quinzena de março e no âmbito da atividade de venda, aluguer e  exibição pública de videogramas foram inspecionados 13 estabelecimentos comerciais de venda e  exibição de produtos de conteúdo pornográfico, designados por estabelecimentos sex shop. A operação resultou na apreensão de um número superior a 1000 exemplares de videogramas de cariz pornográfico ou obsceno que não foram objeto da autenticação e classificação legalmente obrigatórias, tendo sido...

Ação de fiscalização no concelho de Sintra

No passado dia 30 de março, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais, em ação conjunta com a Autoridade Tributária, SEF e PSP realizou uma operação de fiscalização no Concelho de Sintra, na área de Massamá, onde fiscalizou vários recintos de espetáculos e estabelecimentos de diversão noturna onde decorriam espetáculos de natureza artística e execução pública de obras musicais. Na área que diretamente diz respeito à competência da IGAC, do direito de autor e dos direitos conexos, a...

"IGAC vai à Escola" em Aveiro

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais  realizou, no passado dia 25 de março, mais uma sessão pedagógica no âmbito do projeto "IGAC vai à Escola", desta vez no distrito de Aveiro, nas Escolas Básicas São Bernardo em Aveiro e Rio Novo do Príncipe, em Cacia, com o objetivo de sensibilizar os alunos dos 5.º e 6.º anos do 2º ciclo do ensino básico para a defesa dos direitos de autor e dos direitos conexos. Esta iniciativa contou com cerca de 120 alunos e recebeu o entusiástico...

Novas taxas a partir de 1 de abril - Propriedade Intelectual e Atividade Tauromáquica

Dia 1 de abril entra em vigor a atualização, para 2014, das taxas previstas no Decreto-Lei nº 30/2005, de 10 de fevereiro - registo de Propriedade Intelectual, e na Portaria nº 289/2003 de 3 de abril - designação dos delegados técnicos tauromáquicos, que decorre da aplicação do índice de preços no consumidor. Nota: as taxas referentes aos restantes atos e serviços prestados pela IGAC mantêm-se, de momento, sem alterações.

Ação Inspeção Montijo

Na madrugada da passada sexta feira, em colaboração com a GNR do Destacamento do Montijo, a IGAC, realizou uma operação, onde fiscalizou vários estabelecimentos de diversão noturna onde se procedia a execução pública de obras musicais. Nesta operação, foram detetadas várias infrações e apreendido equipamento informático, nomeadamente três computadores, um disco externo, e uma centena de suportes óticos - CD-R, que tinham fixado um número superior a vinte e cinco mil ficheiros com...

Ação de fiscalização no distrito de Setúbal

No passado fim de semana, na noite e madrugada de 21 e 22 de fevereiro, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais, em operação conjunta com a GNR (Destacamento Territorial do Montijo) e a ASAE, realizada nos concelhos da Moita e do Montijo, inspecionou seis espaços comerciais onde se procedia à execução pública de obras musicais. Na área que diretamente diz respeito à competência da IGAC, do direito de autor e dos direitos conexos, a operação resultou na apreensão de suportes...

IGAC com imagem positiva junto dos clientes

Em 2013, no âmbito da avaliação de satisfação dos clientes externos da IGAC, enquanto linha orientadora na gestão estratégica da organização, foi realizado “Estudo de Avaliação de Satisfação dos Clientes 2013”, que agora se publica, sob a coordenação da Direção de Serviços de Estratégia, Inovação e Comunicação, com responsabilidade direta no lançamento, recolha e tratamento dos dados apurados. Este estudo reflete, favoravelmente, a imagem que os clientes da IGAC têm da organização, desde...