Ações inspetivas em Évora

No passado fim de semana, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) realizou mais uma operação de fiscalização, desta vez em estabelecimentos de diversão noturna na cidade de Évora, onde decorriam espetáculos de natureza artística, nomeadamente música ao vivo e atuação de Dj's, tendo ainda sido levantados três autos de contraordenação por falta de pedido de submissão de autorização prévia à IGAC, de autorização dos titulares de direitos e falta de registo de promotor de...

Registo de obras literárias, artísticas e científicas disponível nos Espaços do Cidadão

O registo de obras literárias, artísticas e científicas, até aqui requerido junto da IGAC, em Lisboa e no Porto e, também através do website da IGAC - www.igac.pt - passa a estar disponível em cinco Estações dos CTT, em Lisboa e, ainda, em duas Câmaras Municipais: Estações dos CTT: Rua de Santa Justa, n.º 17 Praça dos Restauradores, nº 58 Avenida 5 de Outubro, nº 158A Praça do Município, nº 6 Rua dos Lusíadas, nº 5E-5B Câmaras Municipais: Câmara Municipal de Mafra,...

IGAC assina protocolo com a PGR e a ASAE para agilização da tramitação de exames periciais

No passado dia 30 de abril, houve lugar à celebração de um protocolo, nas instalações da IGAC (Palácio Foz/Restauradores), entre a Procuradoria Geral da República (PGR), a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), representadas, respetivamente, pelo Senhor Vice-Procurador-Geral da República – Dr. Adriano Cunha; Senhor Inspetor-Geral da IGAC – Dr. Luís Silveira Botelho e Senhor Inspetor-Geral da ASAE – Dr. Pedro Portugal...

"IGAC vai à escola" em Oliveira de Azeméis

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais  realizou, no passado dia 23 de abril, Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, mais uma sessão pedagógica no âmbito do projeto "IGAC vai à Escola", desta vez em Oliveira de Azeméis, em duas escolas do Agrupamento de Escolas de Loureiro, com o objetivo de sensibilizar os alunos do 1º ciclo do ensino básico para a defesa dos direitos de autor e dos direitos conexos. Esta iniciativa, que decorreu na parte da manhã na Escola EB 2/3 D....

Ações de fiscalização nos concelhos da Amadora e Sintra

Nos passados dias 9, 10, 16 e 17 de maio, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais, em operação conjunta com a PSP, SEF e Autoridade Tributária e Aduaneira, realizou duas ações de fiscalização nos concelhos da Amadora e de Sintra, inspecionando uma dezena de estabelecimentos comerciais onde se procedia à execução pública de obras musicais. Na vertente do direito de autor e dos direitos conexos - área enquadrada nas competências da IGAC - a operação resultou na apreensão de...

Ações de fiscalização na área de Agualva-Cacém

Na sequência de diversas ações efetuadas pela IGAC nos ultimo mês no concelho da Amadora e Sintra, locais onde se têm registado um elevado numero de violações da propriedade intelectual, a IGAC voltou no passado fim de semana em colaboração com a Autoridade Tributária e a PSP, a realizar fiscalizações em estabelecimentos de diversão noturna na área de Agualva-Cacém, de onde resultou a apreensão de duas dezenas de CD's e de computadores que continham um total aproximado de 22.000 obras...

Ações de fiscalização na cidade do Porto

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), nos passados dias 20 e 21 de junho, em  conjunto com Policia de Segurança Pública na cidade do Porto, levou a efeito ações inspetivas planeadas, em diversas áreas, no âmbito do Direito de Autor e Direitos Conexos. Concretamente, no dia 20 de junho, e com a 3ª Divisão da PSP do Porto, as ações incidiram em estabelecimentos/salões de jogos, tendo sido apreendidos equipamentos informáticos, por indícios de violação ao Código do...

Novo regime de espetáculos de natureza artística foi tema de sessão de esclarecimentos em Constância

No passado dia 3 de julho, a Inspeção-geral das Atividades Culturais, em articulação com o Município de Constância, ministrou uma sessão de esclarecimento no âmbito do Novo Regime de Espetáculos de Natureza Artística, que decorreu no Cine-teatro daquele município. A iniciativa contou, sobretudo, com a participação de delegados municipais dos concelhos vizinhos, com representantes de coletividades sediadas em Constância e ainda com Agentes das Forças Policiais (Comandantes da Guarda...

Ações de fiscalização na baixa de Lisboa e em Sintra

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), nos passados dias 4 e 5 julho, a IGAC fiscalizou mais de 20 estabelecimentos de diversão noturna e teatros, na baixa de Lisboa e na vila de Sintra, onde decorriam espetáculos de natureza artística, nomeadamente música ao vivo, atuação de Dj's e exibição de peças de teatro, tendo tais ações resultado no levantamento de uma dezena de autos de contraordenação, quer por falta da mera comunicação prévia - a qual consiste na declaração da...

Ações de fiscalização da IGAC

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), na última quinzena de julho, fiscalizou 40 estabelecimentos de diversão noturna, cinemas e teatros, nos concelhos de Lisboa, Setúbal, Vila Franca de Xira e Silves, onde decorriam espetáculos de natureza artística, nomeadamente música ao vivo, atuação de Dj's, exibição de peças de teatro e de obras cinematográficas. Em resultado das ações, foram levantados 10 autos de contraordenação, sobretudo por falta de comunicação prévia à IGAC, de...