Ação de Fiscalização no Porto

A PSP do Porto, em ação conjunta com a Inspeção Geral das Atividades Culturais, no passado domingo, dia 26 de outubro, no acesso à Feira do Cerco do Porto, deteve cinco pessoas e apreendeu quase três mil objetos, entre peças de vestuário, produtos de higiene e material audiovisual, designadamente: mais de 500 CD e DVD, 791 peças de vestuário e 1.400 embalagens de produtos de higiene, todos estes contrafeitos. A operação de intervenção criminal decorreu entre as 07:00 e as 10:00, nas...

Ação de fiscalização na Guarda

Nos dias 17 e 18 de outubro, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) realizou uma ação de fiscalização no distrito da Guarda, na área da reprografia, e outra ação conjunta com a PSP a vários estabelecimentos de diversão noturna daquele concelho, onde decorriam espetáculos de natureza artística, execução pública de obras musicais e utilização pública de videojogos. Na área da reprografia, a IGAC apreendeu 23 exemplares de obras integrais fotocopiadas, e que apresentavam...

Ação inspetiva no Porto

No passado dia 12 de outubro, em colaboração com a Divisão Policial de Vila Nova de Gaia, a IGAC participou numa operação na feira de Canidelo, onde foram detidos pela PSP 16 indivíduos por indícios da prática de crime de usurpação de direito de autor, resultado da apreensão de mais de uma centena de fonogramas com cópias de obras musicais. Na mesma data, foram ainda fiscalizados diversos estabelecimentos de diversão noturna, na baixa do Porto, onde decorriam espetáculos de natureza...

Ação inspetiva em Coimbra

No passado fim de semana, dias 10 e 11 de outubro, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) realizou uma ação de fiscalização em Coimbra, na área da reprografia e outra ação conjunta com a PSP a vários estabelecimentos de diversão noturna daquele concelho, onde decorriam espetáculos de natureza artística e execução pública de obras musicais. Na área da reprografia, a IGAC apreendeu suporte tecnológico com cerca de três centenas de obras literárias e científicas fixadas e 23...

Ação inspetiva em Vila Real

No passado fim de semana, dias 26 e 27 de setembro, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) realizou, em colaboração com a PSP, uma operação de fiscalização em Vila Real a vários centros de cópias e reprografia, recintos de espetáculos e estabelecimentos de diversão noturna, onde decorriam espetáculos de natureza artística e execução pública de obras musicais. Na área da reprografia, a IGAC apreendeu cerca de duas centenas de obras literárias e científicas...

IGAC no I Congresso de Propriedade Intelectual

A IGAC esteve hoje presente no I Congresso de Propriedade Intelectual, no primeiro painel subordinado ao tema "Direito de Autor e Tecnologias da Informação". O tema de intervenção da IGAC foi a "A tutela preventiva da Propriedade Intelectual – Controlo Setorial" apresentado pelo Inspetor-geral - Dr. Luís Silveira Botelho. Esta comunicação focou-se nos desafios relevantes que se colocam, hoje, a nível do Direito de Autor e os Direitos Conexos, incumbindo à fiscalização, nomeadamente...

Mais 25 locais para registo de obras literárias, artísticas e científicas

A IGAC está presente em mais 25 Espaços do Cidadão entretanto lançados em vários pontos do país, tornando mais acessível o registo online de obras literárias, artísticas e científicas aos seus clientes, serviço este já disponível em sete Espaços do Cidadão inaugurados em abril último, para além do atendimento presencial nas instalações da IGAC, em Lisboa, e também no Porto, e do registo online, diretamente, através do website da IGAC. Estas estruturas de atendimento integram o...

Ações Inspetivas em Sintra

No passado fim de semana, dias 20 e 21 de setembro, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), em operação conjunta com a PSP, realizou mais uma operação de fiscalização no concelho de Sintra. Nesta ação, foram fiscalizados estabelecimentos de diversão noturna onde decorriam espetáculos de natureza artística e execução de obras musicais. Em resultado das ações efetuadas, foram apreendidos equipamentos que totalizavam cerca de 6.000 ficheiros com obras protegidas, destinadas a...

IGAC - Fiscalização no Algarve

No passado fim de semana, dias 12 e 13 de setembro, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) realizou mais uma operação de fiscalização na região do Algarve, nas zonas de Olhão e de Albufeira. Nesta ação, que abrangeu várias áreas de intervenção da IGAC, foram fiscalizados estabelecimentos de diversão noturna onde decorriam espetáculos de natureza artística com música ao vivo, atuação de Dj's, um espetáculo tauromáquico e outro de circo, sex shops e ainda recintos de cinema. ...

Ações inspetivas em Évora

No passado fim de semana, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) realizou mais uma operação de fiscalização, desta vez em estabelecimentos de diversão noturna na cidade de Évora, onde decorriam espetáculos de natureza artística, nomeadamente música ao vivo e atuação de Dj's, tendo ainda sido levantados três autos de contraordenação por falta de pedido de submissão de autorização prévia à IGAC, de autorização dos titulares de direitos e falta de registo de promotor de...