Ação de Fiscalização no Algarve

Na noite de sexta para sábado, de 26 para 27 de julho, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais, em colaboração com a PSP de Portimão, realizou mais uma operação de fiscalização na região do Algarve, onde fiscalizou vários estabelecimentos de diversão noturna, com espetáculos de natureza artística e execução pública de obras musicais. Nesta operação, foram detetadas várias infrações e apreendidos discos rígidos, computadores e pen-drives que tinham fixado um número superior a vinte...

Novas taxas a partir de 1 de fevereiro

Dia 1 de fevereiro entra em vigor a atualização, para 2013, das taxas previstas no Decreto-Lei nº 30/2005, de 10 de fevereiro e nas Portarias nºs. 289/2003, de 3 de abril e 238/2011 de 16 de junho, que decorre da aplicação do índice de preços no consumidor.

Operação Fiscalização Direito de Autor

No decorrer de uma operação realizada no âmbito do combate às violações de direito de autor e direitos conexos, foram fiscalizados 15 espaços de reprografia na área da Grande Lisboa, resultando na apreensão de mais de meia centena de cópias de livros didáctico-científicos, e ao levantamento de autos de apreensão e de notícia por indícios da prática do crime de usurpação de direitos, participados ao Ministério Público.

IGAC presente no 1º Congresso profissional de Música Eletrónica

A IGAC esteve presente no 1º Congresso profissional de Música Eletrónica, que decorreu no ISCTE, nos dias 20 e 21 de dezembro. O Inspetor-geral da IGAC - Luís Silveira Botelho - integrou o painel “A Música e a Lei”, onde foram debatidos temas relacionados com Direito de autor; Licença de DJ;   Aquisição de músicas nas várias plataformas; Gravações áudio legais e Regulamentação da profissão DJ.

IGAC entrega prémios "Mostra de Autores Desconhecidos"

Realizou-se, ontem, no Palácio Foz (Biblioteca do Museu Nacional do Desporto), a cerimónia de entrega de prémios, no âmbito do concurso "Mostra de Autores Desconhecidos", promovida pela IGAC. O Júri do concurso, composto pelo Inspetor-geral da IGAC - Luís Silveira Botelho; José Jorge Letria e João Felgar (categoria Literatura); Ana Vidigal e Sofia Simões (categoria Artes Plásticas e Visuais); TóZé Brito, Marisa Liz, António Casimiro e Rui Mendes...

Ação policial na feira da Pasteleira, Porto

No passado domingo e no decorrer da ação policial levada a cabo pelo Comando da PSP do Porto, foram apreendidos na feira da Pasteleira, entre outros artigos, 468 videogramas e 431 fonogramas, os quais foram submetidos, no mesmo dia, a exame pericial da Inspeção Geral das Atividades Culturais.  

Legislação da Propriedade Intelectual de Espanha alterada

A legislação da Propriedade Intelectual de Espanha foi alterada pela Lei n.º 21/2014, de 4 de novembro. Consulte aqui: http://www.boe.es/diario_boe/txt.php?id=BOE-A-2014-11404  

IGAC presente no II Seminário Internacional Cultura, Direito de Autor, Lusofonia e o Futuro

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais, representada pelo seu Inspetor-geral - Dr. Luís Silveira Botelho - esteve presente no II Seminário Internacional Cultura, Direito de Autor, Lusofonia e o Futuro, no passado dia 4 de novembro, no painel "Os desafios jurídicos das Sociedades de Gestão Coletiva". O Seminário, organizado pela Sociedade Portuguesa de Autores, teve lugar no Auditório CPLP, nos dias 3 e 4 de novembro.

IGAC lança concurso "Mostra de Autores Desconhecidos"

O concurso "Mostra de Autores Desconhecidos" é um projeto de responsabilidade social promovido pela Inspeção Geral das Atividades Culturais que desafia, sobretudo, as mulheres criadoras residentes ou enquadradas em funções de apoio em zonas urbanas menos favorecidas, a mostrarem as suas obras e os seus talentos, tendo por base a definição de obra artística nos termos do relatório final ESSnet – CULTURE da European Statistical System Network on Culture – Livro e Imprensa, Artes Visuais,...

Ação de fiscalização nas Caldas da Rainha

No dia 23 de outubro e no decurso de ações de fiscalização a estabelecimentos comerciais na cidade das Caldas da Rainha, a IGAC apreendeu mais 1000 exemplares de videogramas com videojogos que estavam em comercialização sem estarem autenticados de acordo com a legislação que regula a atividade de edição, reprodução e distribuição de videogramas. Estas ações enquadram-se num conjunto de ações efetuadas pela IGAC em articulação com órgãos e forças policiais em várias regiões do país e...