IGAC apreende dezenas de obras fotocopiadas e milhares de ficheiros de obras musicais, em colaboração com a PSP de Coimbra

No dias 1 e 2 de novembro, a IGAC realizou mais uma ação inspetiva no Concelho de Coimbra no âmbito da supervisão setorial na área do direito de autor e dos direitos conexos. Nesta operação foram apreendidas várias dezenas de obras literárias e científicas fotocopiadas que configuravam reproduções ilícitas de edições originais de vários editores nacionais e estrangeiros, destinadas a comercialização. No período noturno, beneficiando da colaboração a PSP de Coimbra, fiscalizou ainda...

Ação de fiscalização

No decurso de mais uma acção inspetiva realizada pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais no passado fim de semana (15 para 16 e 17 de março), na área do Grande Porto, foram inspecionados 12 espaços de diversão noturna, resultando na verificação de várias infrações por falta de Registo de Promotor e de Licenças de Representação para a realização de espetáculos de natureza artística e infrações relacionadas com o deficiente anúncio de classificação etária. Foi ainda realizada uma...

IGAC VAI À ESCOLA

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais realizou, no passado mês de fevereiro, mais duas sessões pedagógicas no âmbito do projeto "IGAC vai à Escola", cujo objetivo é divulgar e alertar para a importância da propriedade intelectual junto das camadas mais jovens do público consumidor, especialmente junto dos estabelecimentos de ensino dos 1º e 2º ciclos do ensino básico. As sessões realizadas nos passados dias 20 e 22 de fevereiro, no Conservatório Nacional de Música de Lisboa e na...

Ação de fiscalização em Leiria

No passado dia 13, a IGAC, desencadeou no distrito de Leiria, uma operação de combate à cópia ilícita de obras literário-cientificas. Foram efetuadas diversas ações em estabelecimentos de fotocópias sediados nas imediações de locais de ensino e a reprografias de universidades e institutos, resultando a apreensão de algumas dezenas de cópias físicas de livros. Esta operação  insere-se num programa de combate à pirataria, o qual visa atuar junto do público escolar e da população em...

Ação de Fiscalização em Viseu

No passado fim de semana, dias 3 e 4 de maio, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais realizou uma ação inspetiva a vários espaços no Distrito de Viseu nas áreas de reprografia e de execução pública de obras musicais. Em resultado desta operação foram apreendidos cerca de duas centenas e meia de livros de caráter didático-cientifico que configuravam reproduções ilícitas de edições originais de vários editores nacionais e 1 computador que armazenava várias centenas de obras...

Ação de Fiscalização em Aveiro

No passado fim de semana, dias 24 e 25 de maio, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais realizou uma ação inspetiva a vários espaços no distrito de Aveiro nas áreas de reprografia e de execução pública de obras musicais. Em resultado das operações realizadas na área da reprografia foi apreendida aproximadamente meia centena de livros de caráter didático-científico que configuravam reproduções ilícitas de edições originais de vários editores nacionais. Nos espaços de diversão...

IGAC presente no III Encontro de Bibliotecas Escolares

No passado dia 11 de maio, a IGAC, a convite do Município de Barcelos, integrou o painel dedicado às Bibliotecas Escolares e ao Direito de Autor do III Encontro de Bibliotecas Escolares que decorreu na Biblioteca Municipal de Barcelos, e que contou, também, com a participação da Sociedade Portuguesa de Autores. Deste modo, a IGAC reforçou a vertente de sensibilização sobre o Direito de Autor, enquanto estímulo para a criação e para produção de bens culturais e sobre o papel que as...

IGAC lança Boletim Estatístico

A IGAC lançou, no passado mês de maio, um boletim estatístico sobre a atividade realizada em 2012, cujo objetivo é demonstrar o alcance prático da missão da IGAC por todo o país e retratar a sua materialidade e utilidade no serviço que presta aos cidadãos e aos clientes, nas várias áreas e domínios onde inscreve a sua atuação. O reflexo estatístico da atividade da IGAC pretende reforçar a transparência, integridade, atualidade e qualidade da informação, e consiste em mostrar à...

Ação de Fiscalização em Lisboa

No decurso de mais uma ação inspetiva realizada pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais no passado fim de semana (22 de junho), na cidade de Lisboa, foram inspecionados 8 espaços com espetáculos de natureza artística, nomeadamente com exibição de peças teatrais e concertos de música ao vivo, resultando a verificação de várias infrações por falta de Licenças de Recinto,  Registo de Promotor, Licenças de Representação  e infrações relacionadas com o deficiente anúncio de...

Ação de Fiscalização na Amadora

Na noite de sábado para domingo, de 29 para 30 de junho, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais, em colaboração com o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP e a Autoridade Tributária da Direção de Finanças de Lisboa, participou numa operação de fiscalização no concelho da Amadora. Na área de atuação da IGAC, foram inspecionados estabelecimentos de diversão noturna, com espetáculos de natureza artística e com execução publica de obras musicais em execução pública, tendo sido...