A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e a Esquadra de Mirandela da Polícia de Segurança Pública efectuaram ontem, dia 18 de Fevereiro, naquela cidade do Nordeste Transmontano uma acção inspectiva a estabelecimentos comerciais com equipamentos de videojogos.   Como resultado da operação foram apreendidos cinco computadores com diversos videojogos instalados e não licenciados para utilização pública, sendo que num desses PC o software também não estava...

A IGAC disponibiliza indicadores estatísticos relativos ao universo de recintos fixos de espectáculos de natureza artística, em Portugal continental.

Em Janeiro de 2006, num armazém de revenda, situado no concelho de Vila do Conde, uma brigada da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) apreendeu 7.140 livros infantis, os quais reproduziam edições de diversas editoras, nomeadamente da Âmbar, ASA, Porto Editora, Majora e Marus.   Os exemplares apreendidos tinham qualidade inferior aos originais correspondentes, assim como o número de páginas era menor.   Veio-se a apurar que os livros foram fabricados...

Numa intervenção da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e a Polícia de Segurança Pública no mercado da Confeiteira, em Setúbal, também conhecido como "Xepa", foram apreendidas a um vendedor 545 cópias de CD e 227 de DVD.   O indivíduo, de nacionalidade portuguesa, com 40 anos e residente em Setúbal, foi detido pela P.S.P. e os inspectores da IGAC efectuaram de imediato o exame pericial ao material apreendido, permitindo que o Tribunal de Setúbal efectuasse o...

No passado fim de semana, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) efectuou acções de inspecção em Lisboa, Guimarães, Valença e Monção, nas áreas de reprografia, execução pública de obras musicais e espectáculos de natureza artística.   Em Lisboa, na zona do Bairro Alto, foram autuadas seis empresas por falta de licenciamento dos espectáculos que levavam a efeito nos recintos inspeccionados.   Em Guimarães, em dois estabelecimentos de fotocópias,...

Ontem, dia 29.01.2009, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), procedeu à apreensão de sete dezenas de cópias de livros técnicos e ainda a 31 conjuntos de fotocópias referentes a capítulos de um manual de Medicina (os mais utilizados da obra em causa), em dois estabelecimentos comerciais situados junto a estabelecimentos do ensino superior de Medicina.   As obras apreendidas aasão predominantemente de Medicina e Bioquímica. Em apenas dois meses e meio, num dos...

Segunda-feira, 25.01.2009, no mercado da Confeiteira, em Setúbal, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais colaborou com a Polícia de Segurança Pública daquela cidade, em mais uma operação de combate à pirataria audiovisual.   Apreenderam-se 3.513 cópias de CD e DVD a quatro comerciantes, os quais foram detidos pela PSP. e presentes hoje a Tribunal.   Na noite de sábado, a IGAC, noutra operação conjunta com a PSP., em Lisboa, direccionada a estabelecimentos...

A entrada em vigor em 30 de Julho de 2008 do novo Código dos Contratos Públicos CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, permitiu a disponibilização de um instrumento que inclui todos os procedimentos em matéria de contratação pública.   A aplicação prática deste novo Código afigura-se algo complexa dada a densidade do seu conteúdo, bem como as constantes remissões, pelo que esta Inspecção-Geral disponibiliza, a partir do próximo dia 19 de Janeiro, em...

O 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Braga condenou recentemente um vendedor de pirataria a dois mil euros de multa e à pena de prisão de um ano e dois meses, suspensa por igual período, por se terem provado, em audiência de julgamento, as acusações do Ministério Público, ou seja, a prática dos crimes de aproveitamento de obra usurpada e de falsidade de declaração.   Os factos remontam a 24 de Outubro de 2006 em que, numa intervenção da Inspecção-Geral das...

Já se encontram disponíveis indicadores de actividade de combate à pirataria relativos ao 2º semestre de 2008.