IGAC APREENDE CENTENAS DE CÓPIAS DE OBRAS AUDIOVISUAIS E EQUIPAMENTOS

A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e a Esquadra de Mirandela da Polícia de Segurança Pública efectuaram ontem, dia 18 de Fevereiro, naquela cidade do Nordeste Transmontano uma acção inspectiva a estabelecimentos comerciais com equipamentos de videojogos.   Como resultado da operação foram apreendidos cinco computadores com diversos videojogos instalados e não licenciados para utilização pública, sendo que num desses PC o software também não estava...

Recintos Fixos de Espectáculos de Natureza Artística : Levantamento e Indicadores

A IGAC disponibiliza indicadores estatísticos relativos ao universo de recintos fixos de espectáculos de natureza artística, em Portugal continental.

IMPORTADOR E REVENDEDOR DE LIVROS "PIRATAS" CONDENADO

Em Janeiro de 2006, num armazém de revenda, situado no concelho de Vila do Conde, uma brigada da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) apreendeu 7.140 livros infantis, os quais reproduziam edições de diversas editoras, nomeadamente da Âmbar, ASA, Porto Editora, Majora e Marus.   Os exemplares apreendidos tinham qualidade inferior aos originais correspondentes, assim como o número de páginas era menor.   Veio-se a apurar que os livros foram fabricados...

TRIBUNAL DE SETÚBAL CONDENA VENDEDOR DE PIRATARIA EM PROCESSO SUMÁRIO

Numa intervenção da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e a Polícia de Segurança Pública no mercado da Confeiteira, em Setúbal, também conhecido como "Xepa", foram apreendidas a um vendedor 545 cópias de CD e 227 de DVD.   O indivíduo, de nacionalidade portuguesa, com 40 anos e residente em Setúbal, foi detido pela P.S.P. e os inspectores da IGAC efectuaram de imediato o exame pericial ao material apreendido, permitindo que o Tribunal de Setúbal efectuasse o...

IGAC EFECTUA INSPECÇÕES EM LISBOA, GUIMARÃES E VALENÇA

No passado fim de semana, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) efectuou acções de inspecção em Lisboa, Guimarães, Valença e Monção, nas áreas de reprografia, execução pública de obras musicais e espectáculos de natureza artística.   Em Lisboa, na zona do Bairro Alto, foram autuadas seis empresas por falta de licenciamento dos espectáculos que levavam a efeito nos recintos inspeccionados.   Em Guimarães, em dois estabelecimentos de fotocópias,...

CÓPIAS DE LIVROS TÉCNICOS APREENDIDAS EM LISBOA

Ontem, dia 29.01.2009, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), procedeu à apreensão de sete dezenas de cópias de livros técnicos e ainda a 31 conjuntos de fotocópias referentes a capítulos de um manual de Medicina (os mais utilizados da obra em causa), em dois estabelecimentos comerciais situados junto a estabelecimentos do ensino superior de Medicina.   As obras apreendidas aasão predominantemente de Medicina e Bioquímica. Em apenas dois meses e meio, num dos...

Comerciantes Detidos em Setúbal por Venda de Pirataria

Segunda-feira, 25.01.2009, no mercado da Confeiteira, em Setúbal, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais colaborou com a Polícia de Segurança Pública daquela cidade, em mais uma operação de combate à pirataria audiovisual.   Apreenderam-se 3.513 cópias de CD e DVD a quatro comerciantes, os quais foram detidos pela PSP. e presentes hoje a Tribunal.   Na noite de sábado, a IGAC, noutra operação conjunta com a PSP., em Lisboa, direccionada a estabelecimentos...

Código dos Contratos Públicos (CCP) - Disponibilização pela IGAC de Súmula e Facilitador de Utilização em www.igac.pt

A entrada em vigor em 30 de Julho de 2008 do novo Código dos Contratos Públicos CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, permitiu a disponibilização de um instrumento que inclui todos os procedimentos em matéria de contratação pública.   A aplicação prática deste novo Código afigura-se algo complexa dada a densidade do seu conteúdo, bem como as constantes remissões, pelo que esta Inspecção-Geral disponibiliza, a partir do próximo dia 19 de Janeiro, em...

Tribunal de Braga Condena Vendedor de Pirataria a Prisão e a 2 Mil Euros de Multa

O 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Braga condenou recentemente um vendedor de pirataria a dois mil euros de multa e à pena de prisão de um ano e dois meses, suspensa por igual período, por se terem provado, em audiência de julgamento, as acusações do Ministério Público, ou seja, a prática dos crimes de aproveitamento de obra usurpada e de falsidade de declaração.   Os factos remontam a 24 de Outubro de 2006 em que, numa intervenção da Inspecção-Geral das...

Combate à Pirataria : Dados Estatísticos 2º Semestre 2008

Já se encontram disponíveis indicadores de actividade de combate à pirataria relativos ao 2º semestre de 2008.