A IGAC nas Jornadas Europeias do Património 2015

Na sequência do convite lançado pela Direção-Geral do Património Cultural às entidades públicas e privadas no sentido de se associarem às " Jornadas Europeias do Património " (iniciativa anual do Conselho da Europa e da UE que envolve aproximadamente 40 países e que visa sensibilizar os cidadãos para a importância da proteção do Património), a IGAC far-se-á representar nestas jornadas (este ano sujeito ao tema "Património Industrial e Técnico") pela Arqª Joana Costa e pela Engª Salette...

Ações de fiscalização nos distritos de Évora, Beja e Setúbal

Nos passados dias 10, 11 e 12 de julho, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) efetuou três operações de fiscalização, nos distritos de Évora, Beja e Setúbal. As ações realizadas no distrito de Setúbal, nomeadamente nas localidades de Sines, e Porto Covo incidiram sobre os estabelecimentos de diversão noturna, com execução pública de obras musicais e espetáculos de natureza artística, nomeadamente música ao vivo, tendo sido alvo de inspeção 12 estabelecimentos e também uma...

52 MIL FICHEIROS MUSICAIS APREENDIDOS NO CANIDELO

Na noite de sexta para sábado, numa acção inspectiva levada a cabo pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais e a Polícia de Segurança Pública no Canidelo, V. N. de Gaia, a espaços de diversão nocturna, foram apreendidas 1.167 cópias de CD, 45 de DVD, 1 leitor MP3 e 2 computadores, com cerca de 52 mil ficheiros musicais ilegais.   Na noite de sábado, noutra operação idêntica, desta vez em Amarante, com a Guarda Nacional Republicana, foram apreendidas 412 cópias de CD e...

VENDA DE PIRATARIA CONDENADA NOS TRIBUNAIS DE MATOSINHOS E BEJA

Recentemente os Tribunais Judiciais de Matosinhos e Beja condenaram duas vendedoras de pirataria audiovisual, ambas de nacionalidade portuguesa, pelo crime de proveitamento de obra usurpada.   Os factos remontam aos anos de 2005 e 2006, quando, em intervenções da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e da P.S.P. nas feiras da Senhora da Hora (Matosinhos) e Beja, as referidas vendedoras foram detectadas a comercializarem cópias pirata de CD e DVD.   ...

Dados Estatísticos – Equipa de Inspecção de Espectáculos e Direito de Autor

Já disponíveis os dados estatísticos relativos ao 1º trimestre de 2009 da actividade inspectiva de combate à pirataria _ Inspecção de Espectáculos e Direito de Autor .

IGAC APREENDE 4 MIL CÓPIAS E FICHEIROS MUSICAIS EM GRIJÓ E SETÚBAL EM COOPERAÇÃO COM A GNR E PSP

No passado fim de semana, em duas acções inspectivas, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais apreendeu 1.809 cópias de CD e DVD, 1 Leitor de CD, 2 pen e 1 computador portátil, equipamentos estes com cerca de 2.200 ficheiros musicais ilegais.   Uma das acções decorreu na cidade de Setúbal, numa acção policial da responsabilidade do Comando Distrital da P.S.P. e integrada na operação desenvolvida a nível nacional de prevenção e combate à criminalidade. Foram...

Recintos Fixos de Espectáculos de Natureza Artística : Levantamento e Indicadores 1º Trimestre de 2009

Já se encontram disponíveis indicadores estatísticos referentes à área de Recintos Fixos de Espectáculos de Natureza Artística - 1º Trimestre de 2009.

CÓPIA DE LIVROS CONDENADA EM TRIBUNAL

O Tribunal de Oeiras condenou recentemente o proprietário de uma loja de fotocópias, situada naquele concelho, na pena de multa de 2.310€, acrescido das custas do processo, pela prática, em autoria material, de um crime de usurpação de obra protegida.   Os factos que deram origem a esta condenação reportam-se a Outubro de 2003 quando, numa inspecção ao referido estabelecimento, uma brigada da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) detectou a existência de 74...

TRÊS MIL E SEISCENTAS CÓPIAS DE CD E DVD APREENDIDAS

A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), em cooperação com a GNR e PSP, na noite de sexta para sábado e no domingo de manhã, apreendeu, três operações de combate à violação do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, 3.684 cópias de CD e DVD, 1 leitor de CD/DVD e 1 amplificador.   As acções decorreram na cidade de Tomar, com a P.S.P. e a Direcção de Finanças de Santarém, onde se apreenderam 206 cópias de CD e nos concelhos de Amarante e Marco de Canaveses,...

Milhares de Cópias Pirata Apreendidas Esta Manhã no Mercado de Alverca

Na manhã de hoje, 16 de Maio, a Polícia de Segurança Pública e a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) efectuaram uma acção de fiscalização no mercado do levante de Alverca, concelho de Vila Franca de Xira, com o objectivo de combater a venda de cópias ilegais de CD e DVD que aí prolifera.   Como resultado da operação, foram apreendidas cerca de 4.900 cópias, a cinco vendedores, todos de nacionalidade portuguesa, alguns dos quais já constituídos arguidos noutras...