Ações de fiscalização nos distritos de Évora, Beja e Setúbal

Nos passados dias 11, 12 e 13 de julho, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) efetuou três operações de fiscalização, nos distritos de Évora, Beja e Setúbal.

Ações de fiscalização - Lisboa, Montijo e Algarve

Nos passados dias 25, 26 e 27 de junho, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais efetuou três operações de fiscalização, nos concelhos de Lisboa, Montijo e no distrito de Faro.

IGAC apoia lançamento do livro "16 Autores"

No passado dia 17 a biblioteca do Museu do Desporto encheu-se de poesia, de belas palavras e sentimentos. A sessão de lançamento do livro "16 Autores", editado no âmbito do projeto "AUTOR PUBLICA" foi aberta pelo Inspetor-geral da IGAC, Dr.Luís Silveira Botelho, que levou a plateia de mais de uma centena de pessoas numa breve visita guiada a todas as obras incluídas no livro apresentado. Muita emoção, muita alegria e declarações sinceras de agradecimento e de reconhecimento ao Autor...

Lançamento da II edição da “Mostra de Autores Desconhecidos” nos estabelecimentos prisionais

Com vista à promoção de competências de cidadania no domínio dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, a IGAC tem vindo a apostar numa aproximação à sociedade em geral.

IGAC divulga o projeto Mostra de Autores Desconhecidos nos estabelecimentos prisionais, com o CIEJD

Visando promover o projeto de responsabilidade social “Mostra de Autores Desconhecidos", desenvolvido pela IGAC, nesta 2ª edição, em estreita colaboração com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), e contando ainda com o apoio do CIEJD- Centro de Informação Europeia Jacques Delors, encontra-se a decorrer, no presente mês de outubro, um conjunto de sessões de dinamização do referido concurso. Esta atividade formativa teve inicio no dia 1 e até dia 22 percorrerá 13...

IGAC presente nas Jornadas Europeias do Património 2015

No âmbito Jornadas Europeias do Património 2015, a Inspeção-geral das Atividades Culturais dinamizou, hoje, no Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), uma sessão informativa subordinada ao tema "o Património Cultura versus Segurança nas salas de Espetáculos". Promovida em parceria com TNSC, a propósito deste primeiro dia das Jornadas, a sessão contou com a presença do pianista Adriano Jordão, da Administração do TNCS, que procedeu à abertura, e do Inspetor-geral da IGAC, Luís Silveira...

Ações de fiscalização em Albufeira e Portimão

Nos passados dias 18 e 19 de setembro, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais efetuou uma operação de fiscalização nos concelhos de Albufeira e Portimão. Nestas operações foram fiscalizados 12 estabelecimentos de diversão noturna, onde decorriam espetáculos de natureza artística com a execução pública de obras musicais. Em resultado das intervenções, foram levantados 6 autos de contraordenação por falta de registo de promotor e mera comunicação prévia para realização dos...

Lei do Preço Fixo do Livro

Foi ontem publicado no Diário da República o Decreto-Lei n.º 196/2015, de 16 de setembro, que aprovou a segunda alteração à designada Lei do Preço Fixo do Livro, aprovada em 1996. Este diploma procura responder, por um lado, às alterações tecnológicas significativas que se têm sentido no mundo da ediçãoe comercialização do livro tem sofrido e, por outro, vem clarificar, tipificar e aprofundar os procedimentos de fiscalização e de sanção das práticas comerciais ilícitas. O diploma clarifica,...

IGAC intensifica cooperação com Cabo Verde

Nos passados dias 7 e 8 de setembro, a IGAC recebeu uma delegação do Bureau de Direitos Autorais de Cabo Verde composta pelo seu coordenador e um assessor especializado. Acompanhou esta delegação uma consultora especializada da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), responsável desta organização pela área da propriedade intelectual nos países lusófonos. Durante a visita de trabalho, a delegação teve oportunidade de contactar as diferentes unidades orgânicas da IGAC....

Ações de fiscalização em Sintra Almeirim e Marinhais

Nos passados dias 11 e 12 de setembro, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais efetuou uma operação de fiscalização no concelho de Sintra e nas localidades de Almeirim e Marinhais. Nestas operações foram fiscalizados 10 estabelecimentos de diversão noturna, onde decorriam espetáculos de natureza artística com a execução pública de obras musicais. Em resultado das intervenções, foram levantados autos de contraordenação por falta de registo de promotor e mera comunicação prévia para...