IGAC no Conselho Nacional de Cultura

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 132/2013, de 13 de setembro, a Inspeção-geral das Atividades Culturais passou a integrar várias secções especializadas do Conselho Nacional de Cultura (CNC), designadamente, a Secção do Cinema e do Audiovisual; Secção dos Direitos de Autor e Direitos Conexos; Secção das Artes e a Secção de Tauromaquia, que é presidida pelo Inspetor-Geral das Atividades Cultutais. Para além das referidas foram ainda constituídas as seguintes secções: Secção...

Ação de fiscalização

No decurso de mais uma acção inspetiva realizada pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais no passado fim de semana (15 para 16 e 17 de março), na área do Grande Porto, foram inspecionados 12 espaços de diversão noturna, resultando na verificação de várias infrações por falta de Registo de Promotor e de Licenças de Representação para a realização de espetáculos de natureza artística e infrações relacionadas com o deficiente anúncio de classificação etária. Foi ainda realizada uma ação...

IGAC: Organismo-piloto do projeto de centralização de sistemas informáticos na Administração Pública

A Agência para a Modernização Administrativa, IP (AMA) e a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) concluíram com sucesso o primeiro projeto-piloto de centralização das infraestruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da PCM. Toda a função informática da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), um organismo na tutela da Cultura, integrado na Presidência do Conselho de Ministros (PCM), foi centralizada na AMA, também sob a alçada da PCM. As...

Perspetivas para a Cultura no Quadro Estratégico Europeu 2014-2020

Realiza-se no próximo dia 13 de fevereiro, no Centro Cultural de Belém, o seminário "Perspetivas para a Cultura no Quadro Estratégico Europeu 2014-2020", cujo programa pode ser consultado em anexo. Veja aqui o programa Para mais informações, consulte o site do GEPAC em http://www.gepac.gov.pt/

Sessões de Comunicação Interna da IGAC | Oficina de Artes Plásticas

No passado dia 22 de outubro e no âmbito das sessões de comunicação interna, a IGAC teve o prazer de receber Liliana Lopes, uma das concorrentes da I edição da "Mostra de Autores Desconhecidos" (2014) - psicóloga de formação, a exercer funções no Centro Social do Bairro 6 de maio - enquanto dinamizadora de uma Oficina de Artes Plásticas aberta a todos os trabalhadores da instituição. As participantes tiveram oportunidade de conhecer o projeto "Macalongo Capulana" que surgiu do prazer...

3ª Edição do Concurso Sitestar

Pelo 3º ano consecutivo, a Associação DNS.PT e a DECO, em parceria com outros organismos (nomeadamente a IGAC), promovem o concurso SITESTAR.PT -  uma iniciativa que convida a comunidade educativa a concorrer com as suas ideias para o desenvolvimento de websites com conteúdos em português e sob o domínio.pt durante o ano letivo de 2015/2016. Este concurso convida os jovens a desenvolverem e a divulgarem conteúdos relevantes nas áreas da ciência e do conhecimento, da inclusão...

NETtalks - Conferência sobre direitos digitais dos consumidores

No passado dia 15 de dezembro, na Escola Secundária D. Dinis em Lisboa, juntaram-se aos alunos e professores, responsáveis por temas como os direitos de autor, o mundo digital e a Internet como novo meio de criação intelectual e de comunicação, numa conversa com o formato de conferência a lembrar as famosas "TED's". "Ser criativo e respeitar os direitos de autor" foi uma das questões em debate neste evento que marcou o encerramento da terceira edição do Concurso SITESTAR.PT. Este...

Atividade Inspetiva de Direito de Autor - Balanço entre 1 de julho e 15 de novembro

A Inspeção-geral das Atividades Culturais (IGAC), no contexto da sua visão de “Acrescentar Valor à Cultura, aos Autores e ao Espetáculo e no desenvolvimento da sua estratégia tripartida (pedagógica, preventiva e repressiva), entre 1 de julho e 15 de novembro de 2015, desenvolveu 215 ações repressivas (de fiscalização) a operadores económicos de diferentes áreas de atividade artística, 19 sessões pedagógicas em agrupamentos escolares no âmbito do programa “Igac vai à Escola” que envolveram...

Sessão de esclarecimento Nova Lei do Preço Fixo

Realizou-se no dia 10 de novembro, na Sala 1 da Fundação Calouste Gulbenkian, a sessão de esclarecimento sobre o Decreto-Lei n.º 196/2015, que entrou em vigor no dia 16 de outubro de 2015 e que trouxe alterações importantes ao regime jurídico da Lei do Preço Fixo do Livro. Estiveram presentes, a convite da APEL, a IGAC - representada pelo seu Inspetor-geral, Dr. Luís Silveira Botelho e pela Chefe de Equipa Multidisciplinar de Direito de Autor e Recintos de Espetáculos, Dr.ª Isabel Mileu...

Sites ilegais bloqueados

A distribuição não autorizada de obras protegidas configura crime à luz do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, uma vez que os titulares de direito de autor e direitos conexos têm o direito exclusivo de fazer ou autorizar, por si ou através dos seus representantes, a exploração das respetivas obras. Em conformidade com  o disposto na Lei do Comércio Eletrónico, aprovada pela Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009,...