IGAC desmente iniciativa de bloqueio de site de jogos legais

A IGAC esclarece que não adotou, por iniciativa própria, ou no âmbito do memorando de entendimento celebrado para efeitos de bloqueio de sites ilegais, qualquer procedimento conducente ao bloqueio de um "site de jogos legais" designado www.carbongames.com , conforme tem sido noticiado. Importa afirmar que a IGAC é a entidade de supervisão setorial, estritamente, para as situações onde ocorre a violação de direito de autor e direitos conexos em ambiente físico ou digital, existindo...

IGAC participa em colóquio sobre direito de autor em Sesimbra

A IGAC participou num colóquio realizado no passado dia 15 de janeiro, em Sesimbra, a convite do Gabinete de Apoio ao Empresário da Câmara Municipal de Sesimbra. O tema do colóquio foi subordinado à "Promoção de Espetáculos de Natureza Artística e Direitos de Autor", dirigida a empresários, associações e técnicos da autarquia e contou com cerca de três dezenas de participantes. A iniciativa destinou-se a esclarecer os participantes sobre as alterações legislativas mais recentes...

Bloqueio de acesso a obras protegidas com distribuição não autorizada

No âmbito da estratégia de combate à violação do direito de autor e dos direitos conexos em ambiente digital, digital e em conformidade com o disposto na Lei do Comércio Eletrónico (LCE) aprovada pelo Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, a IGAC notificou os operadores de telecomunicações relativamente a mais 50 sítios da internet onde eram disponibilizadas ou distribuídas obras protegidas ao público sem autorização dos legítimos detentores de direitos, nesses domínios e subdomínios a...

Ações de fiscalização na Moita, Barreiro, Montijo e Porto

Nos passados dias 17 e 19 de dezembro, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais efetuou operações de fiscalização nos concelhos da Moita, Barreiro, Montijo e Porto. Nos concelhos da Moita, Barreiro, Montijo foram fiscalizados 11 estabelecimentos de diversão noturna, onde decorriam espetáculos de natureza artística com a execução pública de obras musicais, nos quais se verificou o integral cumprimento das obrigações do agente económico ou promotor relativas aos detentores do direito de...

Ministro da Cultura na IGAC

No passado dia 6 de janeiro, o Ministro da Cultura, o Dr João Soares, fez uma visita de cortesia à IGAC nas instalações sitas no Palácio Foz. Nesta visita, o Ministro da Cultura teve oportunidade de conhecer, com maior detalhe, a atividade da IGAC, o percurso seguido e a estratégia prevista para os anos mais próximos, designadamente na área do direito de autor e dos direitos conexos e do licenciamento de recintos de espetáculos onde a IGAC tem uma intervenção predominante. Na mesma...

Bem vindo ao website da Inspeção-geral das Atividades Culturais

Assumindo a Cultura um papel vital na sociedade e no desenvolvimento da economia cultural é fundamental apostar numa comunicação eficaz que realmente envolva os cidadãos e que responda às necessidades específicas dos seus clientes, fazendo-os sentir-se próximos das entidades com as quais se relacionam. Nesse sentido, a IGAC aposta, num novo website com um design renovado, com novas funcionalidades e uma navegação mais intuitiva e direta, permitindo uma comunicação mais eficiente com todos...

IGAC vai à Escola em Maceira

No passado dia 6 de março a equipa "IGAC vai à escola" deslocou-se à Escola Básica e Secundária de Maceira onde apresentou o seu projeto pedagógico para um universo de cerca de 220 alunos com idades compreendidas entre os 8 e os 12 anos. A sessão da IGAC, que contou com o extraordinário empenho de técnicos da divisão de licenciamento e propriedade intelectual, foi dedicada ao tema "A IGAC e os Direitos dos Autores" e conheceu um enorme entusiasmo por parte de todos, o que constitui...

Publicação de Regulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas

Foi hoje publicado o Decreto-Lei nº 143/2014, que aprova o Regulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas, com vista a sistematizar e harmonizar, em diploma único, as matérias associadas ao registo de obras literárias e artísticas, até agora dispersas em diferentes textos legais, de modo a permitir a aplicação uniforme e coerente dos aspetos atinentes ao registo de obra, contribuindo assim para facilitar aos autores a apreensão do direito aplicável. O diploma atribui,...

Destruição de material apreendido

No passado dia 30 de Abril a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), procedeu, por decisões judiciais, à destruição de cerca de quatro toneladas de CD e DVD ilegais, material informático (computadores, discos rígidos externos, pens, etc.) e cópias de obras literário-cientificas fotocopiadas, material este que se encontrava apreendido em resultado de centenas de ações efetuadas por esta Inspeção-Geral e por outras entidades, nomeadamente a PSP, GNR e ASAE. A apreensão deste tipo...

IGAC apreende centenas de obras fotocopiadas e milhares de ficheiros de obras musicais, em colaboração com a PSP do Porto

No decurso de uma ação inspetiva, realizada na cidade do Porto, no passado dia 18 de outubro, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais apreendeu cerca de duas centenas de obras literárias e científicas fotocopiadas, que configuravam reproduções ilícitas de edições originais de vários editores nacionais e estrangeiros, foi apreendido ainda, diverso equipamento informático (computadores e pens) com cerca de 3250 ficheiros, também eles contendo fixadas obras literárias e científicas no seu...