COMBATE À PIRATARIA : INDICADORES DA ACÇÃO INSPECTIVA 2008

Já está disponível o Relatório da Actividade Inspectiva de Combate à Pirataria _ Inspecção de Espectáculos e Direito de Autor 2008.

IGAC APREENDE CÓPIAS DE LIVROS EM LEIRIA

A Inspecção-Geral das Actividades Culturais, em inspecções a dois estabelecimentos comerciais de Leiria, detectou que nos mesmos se efectuava cópia de livros, as quais eram vendidas a estudantes. Foram apreendidas 106 cópias de livros técnicos, nomeadamente de Enfermagem, obras literárias de autoers portugueses e vários títulos para o ensino secundário.

IGAC BATE RECORDE NA APREENSÃO DE FICHEIROS MUSICAIS ILEGAIS

Na madrugada de sábado, inspectores da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e agentes da Polícia de Segurança Pública de Vila do Conde e Póvoa de Varzim efectuaram inspecções a estabelecimentos de diversão nocturna naqueles dois concelhos nortenhos, com o intuito de combater a utilização ilegal de obras musicais.   Como resultado da operação, foram lavrados 12 autos por infracção ao Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, tendo sido apreendidas 761 cópias...

Milhares de Ficheiros Musicais, CD e DVD, Apreendidos em Bares e Discotecas

Nas madrugadas de Sábado e Domingo, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) colaborou com a Polícia de Segurança Pública em acções policiais efectuadas em bares e discotecas de Lisboa, Matosinhos, Bragança e Mirandela, nas quais se apreenderam 1.706 cópias de CD e DVD, 3 computadores, 1 pen, 1 iPod, 1 Disco Rígido Externo, equipamentos estes com cerca de 16 mil ficheiros musicais, para além de dezenas de leitores de CD, colunas, amplificadores e mesas de mistura.   ...

IGAC APREENDE CENTENAS DE CÓPIAS DE OBRAS AUDIOVISUAIS E EQUIPAMENTOS

A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e a Esquadra de Mirandela da Polícia de Segurança Pública efectuaram ontem, dia 18 de Fevereiro, naquela cidade do Nordeste Transmontano uma acção inspectiva a estabelecimentos comerciais com equipamentos de videojogos.   Como resultado da operação foram apreendidos cinco computadores com diversos videojogos instalados e não licenciados para utilização pública, sendo que num desses PC o software também não estava...

Recintos Fixos de Espectáculos de Natureza Artística : Levantamento e Indicadores

A IGAC disponibiliza indicadores estatísticos relativos ao universo de recintos fixos de espectáculos de natureza artística, em Portugal continental.

IMPORTADOR E REVENDEDOR DE LIVROS "PIRATAS" CONDENADO

Em Janeiro de 2006, num armazém de revenda, situado no concelho de Vila do Conde, uma brigada da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) apreendeu 7.140 livros infantis, os quais reproduziam edições de diversas editoras, nomeadamente da Âmbar, ASA, Porto Editora, Majora e Marus.   Os exemplares apreendidos tinham qualidade inferior aos originais correspondentes, assim como o número de páginas era menor.   Veio-se a apurar que os livros foram fabricados...

TRIBUNAL DE SETÚBAL CONDENA VENDEDOR DE PIRATARIA EM PROCESSO SUMÁRIO

Numa intervenção da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e a Polícia de Segurança Pública no mercado da Confeiteira, em Setúbal, também conhecido como "Xepa", foram apreendidas a um vendedor 545 cópias de CD e 227 de DVD.   O indivíduo, de nacionalidade portuguesa, com 40 anos e residente em Setúbal, foi detido pela P.S.P. e os inspectores da IGAC efectuaram de imediato o exame pericial ao material apreendido, permitindo que o Tribunal de Setúbal efectuasse o...

IGAC EFECTUA INSPECÇÕES EM LISBOA, GUIMARÃES E VALENÇA

No passado fim de semana, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) efectuou acções de inspecção em Lisboa, Guimarães, Valença e Monção, nas áreas de reprografia, execução pública de obras musicais e espectáculos de natureza artística.   Em Lisboa, na zona do Bairro Alto, foram autuadas seis empresas por falta de licenciamento dos espectáculos que levavam a efeito nos recintos inspeccionados.   Em Guimarães, em dois estabelecimentos de fotocópias,...

CÓPIAS DE LIVROS TÉCNICOS APREENDIDAS EM LISBOA

Ontem, dia 29.01.2009, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), procedeu à apreensão de sete dezenas de cópias de livros técnicos e ainda a 31 conjuntos de fotocópias referentes a capítulos de um manual de Medicina (os mais utilizados da obra em causa), em dois estabelecimentos comerciais situados junto a estabelecimentos do ensino superior de Medicina.   As obras apreendidas aasão predominantemente de Medicina e Bioquímica. Em apenas dois meses e meio, num dos...