133 Ações de Fiscalização realizadas em 2019

Desde o inicio do ano de 2019, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) realizou 133 ações de fiscalização nas áreas do direito de autor e dos direitos conexos, do preço fixo do livro, dos espetáculos de natureza artística, execuções musicais, exibições cinematográficas, representações teatrais e reproduções ilícitas de edições originais de obra didático-científicas distribuídas e tauromaquia. As ações tiveram lugar nos concelhos de Lisboa, Alcochete, Chamusca, Vila Franca de...

Net Viva e Segura

A Deco Jovem e a Google lançaram a 2ª edição da iniciativa nacional NET VIVA E SEGURA que convida a comunidade educativa, com idades entre os 16 e os 22 anos de idade, a produzir vídeos que demonstrem a importância de participar nas redes sociais em segurança e com respeito pela privacidade de cada um, permitindo chamar a atenção para o modo de se relacionarem através da internet. A Inspeção -ge ral das Atividades Culturais, à semelhança das edições anteriores, integrou o Júri de ...

Proteger o @utêntico

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) e a União de Marcas lançaram um concurso designado “Proteger o @utêntico” direcionado a alunos que frequentam o 9.º, 10.º 11.º e 12.º anos de escolaridade. O concurso visa alertar e sensibilizar para a importância da propriedade intelectual nas vertentes do direito de autor e da propriedade industrial, com uma abordagem de conceitos como a usurpação de obras literárias e artísticas e a contrafação de marcas e produtos.   Como...

Comemorações do 70º aniversário do Conselho da Europa

Com o intuito de assinalar o 70º aniversário do Conselho da Europa e em conjugação com iniciativas nacionais de natureza política, parlamentar, universitária e cultural, os Estados-Membros são convidados a organizar duas iniciativas, nomeadamente, um concurso de redação e um concurso de fotografia. Consulte os detalhes: Clique aqui Clique aqui

Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Culturais encontra-se indisponível

Por motivos de ordem técnica informa-se que o serviço online do Registo Nacional de Profissionais do setor das Atividades Culturais encontra-se temporariamente indisponível.

Divulgação - Iniciativas da Cultura

Divulgação - Iniciativas da Cultura   Protocolo de Cooperação no domínio da Cultura e das Artes No passado dia 23 de novembro de 2018 teve lugar no Porto, a assinatura do protocolo de Cooperação entre a Ministra da Cultura da República Portuguesa e o Ministério da Cultura da República de Angola, no domínio da Cultura e das Artes. Neste protocolo encontram-se definidas as áreas de colaboração, nomeadamente, na Arte e Artesanato, Cinema e Audiovisual, Arquivos,...

IGAC no top 10 dos sites mais acessíveis

Num estudo realizado pelo jornal "Público", no início do passado mês de dezembro, 124 páginas de internet de diversas entidades públicas foram submetidas à ferramenta AccessMonitor - http:/www.acessibilidade.gov.pt - e a "home page" da IGAC ficou classificada no "top 10", obtendo a classificação de 8,7 em 10. As páginas que surgiram com melhor classificação foram as do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, do Instituto Nacional de Emergência Médica e da Direção Geral do...

Concurso SITESTAR.PT - 6ª Edição

A Associação DNS.PT e a DECO, em parceria com a IGAC e outros organismos, encontram-se a promover a 6ª edição do Concurso SITESTAR:PT, com as candidaturas a decorrer até ao dia 18 de janeiro. Este ano, para além dos jovens entre os 14 e os 18 anos que frequentem uma escola pública ou privada, podem concorrer associações e entidades que trabalhem para o público juvenil.  Esta iniciativa convida a comunidade educativa a concorrer com as suas ideias para o desenvolvimento de websites...

IGAC marca presença na 23ª edição do Encontro Nacional de Cineclubes

Realizou-se entre os dias 14 a 16 de dezembro, em Faro, o Encontro Nacional de Cineclubes promovido pela Federação Portuguesa de Cineclubes. A IGAC esteve presente no encontro, a convite da Federação, através do Inspetor-geral, que fez uma apresentação sobre as obrigações legais dos Cineclubes e a importância de estarem enquadrados no sistema de Direito de Autor e Direitos Conexos.               

Prémio Bartolomeu de Gusmão celebra a capacidade inovadora dos portugueses

No passado dia 15 de novembro, treze empresas e personalidades portuguesas foram distinguidas com o Prémio Bartolomeu de Gusmão, uma iniciativa da Justiça que pretende celebrar a capacidade inovadora dos portugueses, nos domínios tecnológico e comercial, e sensibilizar para o papel da Propriedade Industrial na sociedade e na economia do país.   Nesta primeira edição, que decorreu em Lisboa e contou com a presença do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça, assim como da...