Fundo de Solidariedade com a Cultura | Apoio à divulgação

O  Fundo de Solidariedade com a Cultura ,  iniciativa conjunta da GDA, da Santa Casa da Misericórdia, da  Audiogest e da GEDIPE, que procura apoiar financeiramente os profissionais da cultura que foram afetados pela paralisação do setor, decorrente das medidas de contenção da COVID-19, abriu as suas candidaturas ontem, no dia 19 de outubro. Entre os dias 19 e 30 de outubro, profissionais das mais diversas áreas poderão candidatar-se a este...

Esclarecimento - Realização de espetáculos de natureza artística – Orientação nº 028 da Direção-Geral da Saúde

  Tendo presente várias dúvidas submetidas à IGAC sobre eventual necessidade de intervenção/autorização da DGS para a realização de espetáculos em equipamentos  culturais abrangidos pela Orientação nº 028/2020 da Direção-Geral da Saúde (DGS), esclarece-se o seguinte: 1) Não existe qualquer alteração no que respeita à realização de espetáculos em equipamentos culturais abrangidos pela Orientação nº 028/2020 ( consulte aqu i) da...

Estudo Sector Artístico e Cultural em Portugal” - Inquérito aos Profissionais Independentes das Artes e da Cultura

No âmbito do “Estudo Sector Artístico e Cultural em Portugal” informa-se que está em curso no OPAC – Observatório Português das Atividades Culturais, o Inquérito aos Profissionais Independentes das Artes e da Cultura. Dirige-se a todos/as os/as profissionais independentes – que não têm um contrato de emprego a tempo completo com um único empregador –  com atividade em Portugal (incluindo Açores e Madeira) de todas as áreas (artes do espetáculo, artes visuais, património,...

Realização de festivais e eventos de natureza análoga

O artigo 5.º-A do Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março, prevê a proibição de realização de festivais até 30 de setembro de 2020. O mesmo diploma prevê que o Governo pode, com fundamento em recomendação da DGS, antecipar o fim da proibição ou prorrogá-la. Atenta a situação de pandemia que ainda se vive, o Conselho de Ministros deliberou hoje usar a prerrogativa concedida legalmente, prorrogando a proibição de realização de festivais até 31 de dezembro de...

Saiba como registar a sua Obra

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais é a entidade pública competente para o registo de Obras Literárias e Artísticas. O registo de obras literárias e artísticas na IGAC é facultativo e quando efetuado constitui presunção de que o direito existe e pertence ao titular inscrito, nos precisos termos em que o registo o define. Em caso de litígio decorrente de utilização indevida da obra, a resolução do conflito deverá ser feita entre as partes. O comprovativo de registo...

Funcionamento das Casas de Fado - COVID 19 – Normas Conjugadas

Tendo presente a tabela de equivalências publicitada pela Direção-Geral da Saúde, torna-se pública orientação para o funcionamento das Casas de Fado. Consulte AQUI .

COVID 19 - Normas Conjugadas

As orientações e normas da DGS contemplam medidas recomendadas com base na melhor evidência técnica e científica que se possui à data de publicação das mesmas, sendo por isso fundamental o seu cumprimento para uma efetiva mitigação desta Pandemia. Com a abertura dos estabelecimentos e serviços, as recomendações constantes nos documentos técnicos da DGS devem ser adotadas com os devidos ajustes à realidade local e particularidade de cada setor ou atividade, conjuntamente com o cumprimento...

Orientação Conjunta para a realização de espetáculos tauromáquicos

No âmbito dos espetáculos tauromáquicos, previstos no Regulamento do Espetáculo Tauromáquico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 89/2014, de 11 de jun ho, e dos trabalhos desenvolvidos em estreita articulação com a Direção-Geral da Saúde, foram aprovadas as medidas para os espetáculos tauromáquicos no âmbito da pandemia COVID-19. Consulte aqui .  

Selo “Clean & Safe”para Recintos de Espetáculos de Natureza Artística- Declaração - Recinto Saudável & Seguro

Está já disponível no portal ePortugal o serviço para pedido do selo “Recinto Saudável & Seguro” para Recintos de Espetáculos de Natureza Artística.   A Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) aderiu ao selo de Estabelecimento Saudável & Seguro [Clean & Safe] para reconhecer os Recintos de Espetáculos de Natureza Artística, que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o novo coronavírus. Esta...

Espetáculos em Drive In

Os espetáculos em Drive In têm suscitado diferentes questões por parte de promotores sobre as obrigações legais necessárias e aplicáveis à realização/transmissão de eventos por esta via. Com a finalidade de esclarecer as exigências legais aplicáveis foi produzida pela IGAC uma comunicação circular. Consulte AQUI