Estudo Sector Artístico e Cultural em Portugal” - Inquérito aos Profissionais Independentes das Artes e da Cultura

No âmbito do “Estudo Sector Artístico e Cultural em Portugal” informa-se que está em curso no OPAC – Observatório Português das Atividades Culturais, o Inquérito aos Profissionais Independentes das Artes e da Cultura. Dirige-se a todos/as os/as profissionais independentes – que não têm um contrato de emprego a tempo completo com um único empregador –  com atividade em Portugal (incluindo Açores e Madeira) de todas as áreas (artes do espetáculo, artes visuais, património,...

Realização de festivais e eventos de natureza análoga

O artigo 5.º-A do Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março, prevê a proibição de realização de festivais até 30 de setembro de 2020. O mesmo diploma prevê que o Governo pode, com fundamento em recomendação da DGS, antecipar o fim da proibição ou prorrogá-la. Atenta a situação de pandemia que ainda se vive, o Conselho de Ministros deliberou hoje usar a prerrogativa concedida legalmente, prorrogando a proibição de realização de festivais até 31 de dezembro de...

Saiba como registar a sua Obra

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais é a entidade pública competente para o registo de Obras Literárias e Artísticas. O registo de obras literárias e artísticas na IGAC é facultativo e quando efetuado constitui presunção de que o direito existe e pertence ao titular inscrito, nos precisos termos em que o registo o define. Em caso de litígio decorrente de utilização indevida da obra, a resolução do conflito deverá ser feita entre as partes. O comprovativo de registo...

Funcionamento das Casas de Fado - COVID 19 – Normas Conjugadas

Tendo presente a tabela de equivalências publicitada pela Direção-Geral da Saúde, torna-se pública orientação para o funcionamento das Casas de Fado. Consulte AQUI .

COVID 19 - Normas Conjugadas

As orientações e normas da DGS contemplam medidas recomendadas com base na melhor evidência técnica e científica que se possui à data de publicação das mesmas, sendo por isso fundamental o seu cumprimento para uma efetiva mitigação desta Pandemia. Com a abertura dos estabelecimentos e serviços, as recomendações constantes nos documentos técnicos da DGS devem ser adotadas com os devidos ajustes à realidade local e particularidade de cada setor ou atividade, conjuntamente com o cumprimento...

Orientação Conjunta para a realização de espetáculos tauromáquicos

No âmbito dos espetáculos tauromáquicos, previstos no Regulamento do Espetáculo Tauromáquico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 89/2014, de 11 de jun ho, e dos trabalhos desenvolvidos em estreita articulação com a Direção-Geral da Saúde, foram aprovadas as medidas para os espetáculos tauromáquicos no âmbito da pandemia COVID-19. Consulte aqui .  

Selo “Clean & Safe”para Recintos de Espetáculos de Natureza Artística- Declaração - Recinto Saudável & Seguro

Está já disponível no portal ePortugal o serviço para pedido do selo “Recinto Saudável & Seguro” para Recintos de Espetáculos de Natureza Artística.   A Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) aderiu ao selo de Estabelecimento Saudável & Seguro [Clean & Safe] para reconhecer os Recintos de Espetáculos de Natureza Artística, que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o novo coronavírus. Esta...

Espetáculos em Drive In

Os espetáculos em Drive In têm suscitado diferentes questões por parte de promotores sobre as obrigações legais necessárias e aplicáveis à realização/transmissão de eventos por esta via. Com a finalidade de esclarecer as exigências legais aplicáveis foi produzida pela IGAC uma comunicação circular. Consulte AQUI

Cancelamento e reagendamento de espetáculos - Regras Aplicáveis

No quadro da emergência de saúde pública internacional, o Governo aprovou um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente, em diversas matérias, tendo presente as recomendações emitidas pela Direção-Geral de Saúde (DGS), enquanto Autoridade Nacional da Saúde Pública, sobre eventos de massas com o objetivo de evitar a propagação do vírus entre um elevado número de pessoas em espaços confinados. Neste contexto, foi aprovado o Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março,...

Utilização de equipamentos culturais - Fase de mitigação / recuperação

A COVID-19 foi reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como pandemia, no dia 11 de março de 2020. Neste seguimento, várias medidas têm sido adotadas para conter a expansão da doença. No atual contexto de redução de medidas mais restritivas, o acesso a espaços e atividades culturais e de lazer torna-se muito importante para a saúde da população. Considerando a evolução epidemiológica atual da COVID-19, é iniciada a fase de recuperação e reabertura dos serviços entretanto...