Notícias

Transferência de competências para os Municípios do serviço de Mera Comunicação Prévia de Espetáculos de Natureza Artística

No âmbito da transferência  de competências para os Municípios do serviço de  Mera Comunicação Prévia de Espetáculos de Natureza Artística, informamos que o mesmo estará disponível a partir de 4 de ago sto 2021 , no Portal do ePortugal , deixando de ser possível a submissão do serviço através do site da IGAC. A submissão da Mera Comunicação Prévia de Espetáculos de Natureza Artística no Portal do ePortugal, depende de uma autenticação seg ura, que pode ser efetuada por...

Resolução do Conselho de Ministros que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade

Foi publicada a Resolução de Conselho de Ministros n.º 101-A/2021 de 30 de julho que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19 . No que diz respeito à atividade cultural são aplicáveis, especificamente, as disposições constantes das alíneas d) e e) do n.º 2 do artigo 22.º (Eventos) que se transcrevem:   2 — A DGS define as orientações específicas para os seguintes eventos: a ) Cerimónias religiosas,...

Novas etapas de desconfinamento

Na sequência do Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de julho de 2021, foram divulgadas as próximas etapas de desconfinamento, onde se incluem os equipamentos e espetáculos culturais, a vigorar a partir do próximo dia 1 de agosto. Consulte AQUI

Nova campanha de testagem e vacinação

O Ministério da Saúde, o Serviço Nacional de Saúde, a Direção-Geral de Saúde e a Liga Portugal lançam nova campanha de vacinação à população, pela importância fundamental que adquire todo o processo em curso de controle da pandemia. #SEJAUMAGENTEDESAUDEPUBLICA   VACINE-SE!   Faça aqui o seu pedido de agendamento: https://covid19.min-saude.pt/pedido-de-agendamento/  

Workshop sobre autenticação (eIDAS)

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a empresa Linkare, convidam todos a participar no Workshop “eIDAS em Portugal: uma ação Europeia”, a realizar no próximo  dia 29 de junho , entre as  10h00 e as 12h30 . Consulte AQUI o programa. Consulte AQUI o convite. Esta ação PT-eIDAS, co-financiada pela Comissão Europeia, possibilitou implementar nos serviços públicos Portugueses, métodos de...

Esclarecimento sobre a realização de testes diagnóstico de SARS-CoV-2- nos eventos culturais

Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 6.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 9 de junho, que procede à regulamentação do atual estado de calamidade, a Direção-Geral de Saúde (DGS) procedeu à atualização da Norma n.º 019/2020, de 14/06/2021, sobre a Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 (consulte aqui https://www.dgs.pt/normas-orientacoes-e-informacoes/normas-e-circulares-normativas/norma-n-0192020-de-26102020.aspx), da qual decorre que ser obrigatória a...

Dia Mundial Anti-Contrafação

 8 de junho - Semana Anti-Contrafação - Atividades             O Dia Mundial Anti Contrafação, que se comemora no dia 5 de junho, tem como objetivo consciencializar a sociedade para o fenómeno da contrafação e da pirataria e para os danos económicos causados por este tipo de ilícito. O fenómeno da contrafação é altamente prejudicial à economia nacional pois implica milhões de euros de vendas perdidas e de milhares de...

Fernão de Magalhães: Celebrar o seu legado na data fatal do seu destino

No âmbito das atividades da Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário da Circum-Navegação (EMCFM) comandada pelo navegador português Fernão de Magalhães | 2019-2022 (EMCFM), celebrou-se em março a conclusão da travessia do Pacífico e a chegada às Filipinas e em abril, no dia 27, assinalam-se os 500 anos da morte de Fernão de Magalhães. Para assinalar esta data a EMCFM desenvolveu dois projetos audiovisuais, um dedicado ao público infantojuvenil e outro ao público em...

Esclarecimento sobre horários de encerramento dos equipamentos culturais

Nos termos do estabelecido no n.º 6 do artigo 17.º do Decreto n.º 7/2021, de 17 de abril, que procede à regulamentação do atual estado de emergência, os equipamentos culturais cujo funcionamento seja agora admitido (cinemas, salas de espetáculos, auditórios, de exibição de filmes cinematográficos e similares, museus, monumentos, palácios, sítios arqueológicos e eventos de natureza cultural realizados ao ar livre)  encerram às 22h30  durante os dias de semana e às...