Selo “Clean & Safe”para Recintos de Espetáculos de Natureza Artística- Declaração - Recinto Saudável & Seguro

Está já disponível no portal ePortugal o serviço para pedido do selo “Recinto Saudável & Seguro” para Recintos de Espetáculos de Natureza Artística.   A Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) aderiu ao selo de Estabelecimento Saudável & Seguro [Clean & Safe] para reconhecer os Recintos de Espetáculos de Natureza Artística, que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o novo coronavírus. Esta...

Orientação Conjunta para a realização de espetáculos tauromáquicos

No âmbito dos espetáculos tauromáquicos, previstos no Regulamento do Espetáculo Tauromáquico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 89/2014, de 11 de jun ho, e dos trabalhos desenvolvidos em estreita articulação com a Direção-Geral da Saúde, foram aprovadas as medidas para os espetáculos tauromáquicos no âmbito da pandemia COVID-19. Consulte aqui .  

Espetáculos em Drive In

Os espetáculos em Drive In têm suscitado diferentes questões por parte de promotores sobre as obrigações legais necessárias e aplicáveis à realização/transmissão de eventos por esta via. Com a finalidade de esclarecer as exigências legais aplicáveis foi produzida pela IGAC uma comunicação circular. Consulte AQUI

Cancelamento e reagendamento de espetáculos - Regras Aplicáveis

No quadro da emergência de saúde pública internacional, o Governo aprovou um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente, em diversas matérias, tendo presente as recomendações emitidas pela Direção-Geral de Saúde (DGS), enquanto Autoridade Nacional da Saúde Pública, sobre eventos de massas com o objetivo de evitar a propagação do vírus entre um elevado número de pessoas em espaços confinados. Neste contexto, foi aprovado o Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março,...

Utilização de equipamentos culturais - Fase de mitigação / recuperação

A COVID-19 foi reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como pandemia, no dia 11 de março de 2020. Neste seguimento, várias medidas têm sido adotadas para conter a expansão da doença. No atual contexto de redução de medidas mais restritivas, o acesso a espaços e atividades culturais e de lazer torna-se muito importante para a saúde da população. Considerando a evolução epidemiológica atual da COVID-19, é iniciada a fase de recuperação e reabertura dos serviços entretanto...

Atendimento ao Público - Regras aplicáveis

Nas circunstâncias atuais conhecidas, e enquanto perdurarem, o atendimento presencial da IGAC está sujeito a marcação prévia. Sem prejuízo, a IGAC dará todo o apoio necessário, no âmbito de pedidos solicitados, procurando que todos os esclarecimentos ou serviços a prestar sejam efetuados sem necessidade de deslocação, privilegiando-se os canais não presenciais. Sempre que o atendimento presencial seja necessário, é obrigatório o uso de máscara, tendo por consequência o não uso, ficar...

Estamos ON | Site culturacovid19

Com vista a esclarecer as medidas de apoio já divulgadas pelo Governo foi criado um email:  cultura.covid19@mc.gov.pt  e construído um site:  https://culturacovid19.gov.pt/   onde é atualizada toda a informação de apoio a entidades de criação artística, artistas e técnicos do setor e se divulgam os contactos dos Serviços que garantirão uma resposta a esses pedidos de informação. Informa-se, ainda, que está criado um site oficial sobre a...

NOVA ATUALIZAÇÃO - Funcionamento de Recintos e Realização de Espetáculos de Natureza Artística

Atendendo ao surto do novo Coronavírus (COVID-19), declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como uma pandemia internacional, que tem vindo a disseminar-se rápida e globalmente, também em território português, foi declarado o estado de emergência nacional. Assim, foram aplicadas medidas extraordinárias e de caráter urgente de restrição de direitos e liberdades, em especial no que respeita aos direitos de circulação e às liberdades económicas, em articulação com as...

COVID -19 - Medidas excecionais e temporárias no âmbito cultural e artístico

Foi publicado no passado dia 26 de março o Decreto-Lei N.º 10-I/2020, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados. Para mais informação aceda ao portal oficial da Cultura em tempos de Covid-19 em  https://www.culturacovid19.gov.pt/  

Medidas para Empresas de Espetáculos

Estão publicitadas no portal oficial da Cultura em tempo de Covid em https://www.culturacovid19.gov.pt/ perguntas e respostas no âmbito do reagendamento e cancelamento de espetáculos. Consulte aqui as Medidas para Empresas de Espetáculos. Para mais informações consulte AQUI .