Notícias

Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura

Foi publicado o Decreto-Lei nº 105/2021, de 29 de novembro, que aprova o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, o qual pode ser consultado em anexo . Para esclarecimentos de questões relacionadas com o Estatuto pode ainda consultar as FAQ`S disponíveis aqui .  

9ª edição do Concurso Sitestar.PT

Está lançada a 9º edição do Sitestar.PT, iniciativa dirigida aos jovens entre os 13 e os 18 anos, que os convida a desenvolver sites em domínio .pt, de forma criativa e original. Esta iniciativa, da qual a IGAC é parceira e membro do Júri, desde a 1ª edição, contribui para a  melhoria das competências digitais dos jovens  e é também uma excelente oportunidade para  divulgarem projetos e atividades  desenvolvidos na comunidade escolar. Para mais informação sobre...

Toolkit de Assinatura

No âmbito da Acção “PT-eIDAS: Authentication and eSignature in Portuguese services”, ação 2018-PT-IA-0045 co-financiada através do programa da Comissão Europeia CEF Telecom, o consórcio coordenado pelo INPI e constituído ainda pela IGAC e pela Linkare TI, disponibilizou como Código Aberto o toolkit de solução de assinatura digital desenvolvido no âmbito desta Acção. Este toolkit é baseado no Assinare e que cumpre com o regulamento eIDAS: Regulamento (UE) N.º 910/2014 do Parlamento...

Realização de espetáculos de natureza artística - Nova atualização da orientação nº 028 da Direção-Geral da Saúde

Em resultado do cumprimento da meta de vacinação de 70% da população, prevista na Resolução de Conselho de Ministro de 30 de jun ho, é possível avançar  para nova etapa de desconfinamento, passando agora os e qui pamentos culturais a funcionar com 75% da sua lotação. Para concretização das condições de realização de espetáculos de natureza artística nesta nova etapa procedeu-se à revista e atualização da Orientação n.º 028, da DGS que pode ser consultada  AQUI   ...

Transferência de competências para os Municípios do Serviço de Mera Comunicação Prévia de Espetáculos de Natureza Artística

No âmbito da transferência  de competências para os Municípios do serviço de  Mera Comunicação Prévia de Espetáculos de Natureza Artística, informamos que o mesmo estará disponível a partir de  4 de ago sto 2021 , no  Portal do ePortugal. A submissão da Mera Comunicação Prévia de Espetáculos de Natureza Artística no Portal do ePortugal, depende de uma autenticação segura, que pode ser efetuada por uma das  seg uintes vias: Autenticação com o...

Resolução do Conselho de Ministros que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade

Foi publicada a Resolução de Conselho de Ministros n.º 101-A/2021 de 30 de julho que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19 . No que diz respeito à atividade cultural são aplicáveis, especificamente, as disposições constantes das alíneas d) e e) do n.º 2 do artigo 22.º (Eventos) que se transcrevem.   2 — A DGS define as orientações específicas para os seguintes eventos: a ) Cerimónias religiosas,...

Novas etapas de desconfinamento

Na sequência do Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de julho de 2021, foram divulgadas as próximas etapas de desconfinamento, onde se incluem os equipamentos e espetáculos culturais, a vigorar a partir do próximo dia 1 de agosto. Consulte AQUI

Nova campanha de testagem e vacinação

O Ministério da Saúde, o Serviço Nacional de Saúde, a Direção-Geral de Saúde e a Liga Portugal lançam nova campanha de vacinação à população, pela importância fundamental que adquire todo o processo em curso de controle da pandemia. #SEJAUMAGENTEDESAUDEPUBLICA   VACINE-SE!   Faça aqui o seu pedido de agendamento: https://covid19.min-saude.pt/pedido-de-agendamento/  

Workshop sobre autenticação (eIDAS)

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a empresa Linkare, convidam todos a participar no Workshop “eIDAS em Portugal: uma ação Europeia”, a realizar no próximo  dia 29 de junho , entre as  10h00 e as 12h30 . Consulte AQUI o programa. Consulte AQUI o convite. Esta ação PT-eIDAS, co-financiada pela Comissão Europeia, possibilitou implementar nos serviços públicos Portugueses, métodos de...

Esclarecimento sobre a realização de testes diagnóstico de SARS-CoV-2- nos eventos culturais

Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 6.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 9 de junho, que procede à regulamentação do atual estado de calamidade, a Direção-Geral de Saúde (DGS) procedeu à atualização da Norma n.º 019/2020, de 14/06/2021, sobre a Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 (consulte aqui https://www.dgs.pt/normas-orientacoes-e-informacoes/normas-e-circulares-normativas/norma-n-0192020-de-26102020.aspx), da qual decorre que ser obrigatória a...