Brasil quer "replicar" casos de sucesso em Portugal contra a pirataria audiovisual

O Primeiro Encontro Luso-brasileiro reuniu em Lisboa responsáveis pelo mercado audiovisual, figuras do governo e representantes dos operadores televisivos para discutir assuntos sobre o mercado audiovisual e direitos de autor. Nos dias 11 e 12 de novembro decorreu o Primeiro Encontro Luso-Brasileiro sobre pirataria audiovisual,  em Lisboa, reunindo figuras do governo, representantes dos principais operadores televisivos, assim como responsáveis de instituições e entidades...

Indisponibilidade dos serviços online

Por motivos de manutenção do Portal da IGAC, os serviços online estarão indisponíveis, a partir das 19h do dia 14 de novembro , com uma duração prevista de 12h. Pedimos desculpa pelo incómodo causado.

Esclarecimento - Submissão de Meras Comunicações Prévias

No âmbito do quadro normativo criado para garantir que o exercício das competências em matéria de receção de meras comunicações prévias de espetáculos de natureza artística, houve particular preocupação do legislador em cuidar que o procedimento em apreço seja assegurado com a maior qualidade, eficiência e eficácia. Nesse ensejo, deixou expresso no preâmbulo do Decreto-Lei n.º 90/2019, de 5 de julho, a necessidade de integrar a submissão de meras comunicações prévias...

Recrutamento de Inspectores - Mobilidade Interna

Informamos que se encontra aberto, pelo prazo de 5 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação na Bolsa de Emprego Público, o recrutamento de 3 Inspectores, por recurso à mobilidade interna, nos termos do disposto nos artigos 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, para o exercício de funções na Inspeção-Geral das Atividades Culturais . Aviso de Oferta na BEP (clicar para visualizar): OE201910/0316

Recrutamento de Assistente Técnico - Mobilidade Interna

Informamos que se encontra aberto, pelo prazo de 5 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação na Bolsa de Emprego Público, o recrutamento de 1 Assistente Técnico, por recurso à mobilidade interna, nos termos do disposto nos artigos 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, para o exercício de funções na Inspeção-Geral das Atividades Culturais . Aviso de Oferta na BEP (clicar para visualizar): ...

Recrutamento de Técnicos Superiores - Mobilidade Interna

Informamos que se encontra aberto, pelo prazo de 5 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação na Bolsa de Emprego Público, o recrutamento de 7 Técnicos Superiores, por recurso à mobilidade interna, nos termos do disposto nos artigos 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, para o exercício de funções na Inspeção-Geral das Atividades Culturais . Avisos de Oferta na BEP (clicar para visualizar): ...

Registo obrigatório na plataforma digital do Livro de Reclamações

Relembramos  que a adesão obrigatória à plataforma digital do livro de reclamações termina a 31 de dezembro.   Não obstante, os operadores económicos devem com a maior brevidade proceder ao registo na plataforma para disponibilizarem o Livro de Reclamações Eletrónico (LRE).   Na sequência das alterações operadas pelo Decreto-Lei 74/2017, de 21 de junho , ao Decreto-Lei 156/2005, de 15 de setembro , que consagra o regime jurídico do Livro de Reclamações, é...

Plano de Preparação e Contingência Nacional - Brexit

Aprovado em Conselho de Ministros no dia 17 de janeiro, o Plano de Preparação e Contingência Nacional identifica várias medidas ao nivel da União Europeia e Nacional em matéria de direitos dos cidadãos (a proteção dos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido e a proteção dos direitos dos cidadãos britânicos em Portugal) e agentes económicos e investimento (apoio às empresas portuguesas, atração de investimento, turismo e outros sectores), que procuram minimizar os efeitos num...

6 Kg de tampinhas para a APCL

No âmbito da prossecução das políticas estratégicas de responsabilidade social na IGAC, e na sequência da parceria com a Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa, relativamente ao seu Programa de Recolha de Tampinhas, foram recolhidos, no passado dia 15 de julho, no Palácio Foz, 6 qui los de ma ter ial. A receita proveniente da recolha será distribuída em duas iniciativas: - proporcionar às famílias mais carenciadas a possibilidade de usufruírem de um período de descanso e de...

Incentivo ao consumo de Água de Torneira

A Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) celebrou, no passado dia 27 de junho, no Palácio Foz, uma parceria com a EPAL com o objetivo de sensibilizar os seus colaboradores a consumir água de torneira, no seguimento da Resolução de Conselho de Ministros nº141/2018, que promove uma utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública, através da redução do consumo de papel e de produtos de plástico. Desde essa data as salas de reuniões e áreas comuns da IGAC passam a...