Plano de Preparação e Contingência Nacional - Brexit

Aprovado em Conselho de Ministros no dia 17 de janeiro, o Plano de Preparação e Contingência Nacional identifica várias medidas ao nivel da União Europeia e Nacional em matéria de direitos dos cidadãos (a proteção dos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido e a proteção dos direitos dos cidadãos britânicos em Portugal) e agentes económicos e investimento (apoio às empresas portuguesas, atração de investimento, turismo e outros sectores), que procuram minimizar os efeitos num...

6 Kg de tampinhas para a APCL

No âmbito da prossecução das políticas estratégicas de responsabilidade social na IGAC, e na sequência da parceria com a Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa, relativamente ao seu Programa de Recolha de Tampinhas, foram recolhidos, no passado dia 15 de julho, no Palácio Foz, 6 qui los de ma ter ial. A receita proveniente da recolha será distribuída em duas iniciativas: - proporcionar às famílias mais carenciadas a possibilidade de usufruírem de um período de descanso e de...

Incentivo ao consumo de Água de Torneira

A Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) celebrou, no passado dia 27 de junho, no Palácio Foz, uma parceria com a EPAL com o objetivo de sensibilizar os seus colaboradores a consumir água de torneira, no seguimento da Resolução de Conselho de Ministros nº141/2018, que promove uma utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública, através da redução do consumo de papel e de produtos de plástico. Desde essa data as salas de reuniões e áreas comuns da IGAC passam a...

Livro de Reclamações Eletrónico a partir de 1 de julho…

Na sequência das alterações operadas pelo Decreto-Lei 74/2017, de 21 de junho , ao Decreto-Lei 156/2005, de 15 de setembro , que consagra o regime jurídico do Livro de Reclamações, é possivel aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico - Plataforma Livro de Reclamações Eletrónico (LRE), disponivel ao consumidor em  https://www.livroreclamacoes.pt . Os operadores económicos devem registar-se na plataforma, procedendo aos  seguintes passos:   Aceder ao portal através...

Novas operações de fiscalização em Braga, Vila Nova de Famalicão, Aveiro, Caldas da Rainha e Lisboa

Nos passados dias 30, 31 de maio e 1 de junho a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) efetuou uma operação conjunta com a PSP na área geográfica de Braga em estabelecimentos de diversão noturna e quatro operações de de fiscalização, nas localidades de Aveiro, Famalicão na área das reprografias, uma ação inspetiva a um espetáculo tauromáquico nas Caldas da Rainha e também uma ação em estabelecimentos de diversão noturna e teatros na zona de Lisboa. Numa operação de combate à...

“Igac vai à Escola” esteve nas Escolas do Barreiro

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais realizou, nos dias 22, 23 e 24 de maio, diversas sessões pedagógicas no âmbito do projeto "IGAC vai à Escola". As ações, que contaram a assistência de 220 alunos, decorreram no Barreiro, nas Escolas Básica de Coina, de Santo António da Charneca, de Vila Chã, de Penalva e de Cidade Sol.   O objetivo do projeto “Igac vai à Escola”, iniciado em 2012, e que contou já com mais de 12 mil alunos, é o de divulgar e alertar para a importância do...

Cinema em Festa no mês de maio

Foram mais de 130 mil os espetadores que usufruíram da edição de 2019 da "Festa do Cinema" durante os dias 13, 14 e 15 de maio, com bilhetes a um preço fixo de 2,50€ em todas as salas de cinema portuguesas, cinematecas e auditórios. A Inspeção-geral das Atividades Culturais está associada à Festa do Cinema desde a sua 1ª edição enquanto entidade que acrescenta valor à Cultura, aos Autores e aos Espetáculos.  Este evento tem lugar, pelo quinto ano consecutivo, sendo...

Novas operações de fiscalização em Lisboa, Seixal, Albufeira e Vilamoura

Nos passados dias 23, 24 e 25 de maio, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) efetuou uma operação conjunta com a PSP na área geográfica do Seixal e duas operações de fiscalização, em Lisboa, Albufeira e Vilamoura Na operação realizada no Seixal, em conjunto com a PSP, foram fiscalizados 7 estabelecimentos de diversão noturna onde decorriam espetáculos de natureza artística com a execução pública de obras musicais com apreensão de equipamento com cerca de um milhar de...

133 Ações de Fiscalização realizadas em 2019

Desde o inicio do ano de 2019, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) realizou 133 ações de fiscalização nas áreas do direito de autor e dos direitos conexos, do preço fixo do livro, dos espetáculos de natureza artística, execuções musicais, exibições cinematográficas, representações teatrais e reproduções ilícitas de edições originais de obra didático-científicas distribuídas e tauromaquia. As ações tiveram lugar nos concelhos de Lisboa, Alcochete, Chamusca, Vila Franca de...

Net Viva e Segura

A Deco Jovem e a Google lançaram a 2ª edição da iniciativa nacional NET VIVA E SEGURA que convida a comunidade educativa, com idades entre os 16 e os 22 anos de idade, a produzir vídeos que demonstrem a importância de participar nas redes sociais em segurança e com respeito pela privacidade de cada um, permitindo chamar a atenção para o modo de se relacionarem através da internet. A Inspeção -ge ral das Atividades Culturais, à semelhança das edições anteriores, integrou o Júri de ...