Cancelamento e reagendamento de espetáculos

Foi publicado na passada sexta-feira o Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro , que procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março , diploma que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados. Com esta alteração, as regras excecionais previstas para o reagendamento, cancelamento e reembolsos do preço dos bilhetes, são aplicáveis...

Esclarecimento sobre realização de ensaios e afins

Perante as dúvidas colocadas sobre a possibilidade de realização de ensaios no âmbito da preparação de espetáculos culturais durante o período em que vigore o estado de emergência, cuja regulamentação consta do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de jan eiro, cumpre esclarecer: É possível a realização de ensaios? São apenas permitidos os ensaios para preparação de espetáculos cuja estreia esteja prevista nos próximos 2 meses (até final do mês de abril) e no âmbito dos  ...

Publicação da Portaria N.º 15/2021, de 14 janeiro - Autorização de distribuição e disponibilização de videogramas

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria n.º 15/2021, de 14 de janeiro que regula o procedimento de autorização de distribuição e de disponibilização ao público de videogramas, e que aprova os respetivos modelos de autorização de distribuição e de disponibilização, que entrará em vigor no próximo dia 1 de fevereiro . Com esta portaria procede-se à revogação do atual regime que consta Portaria n.º 32-A/98 , de 19 de janeiro. A necessidade de implementação de novos...

Meras Comunicações Prévias - Alteração de procedimento

A partir de 1 de janeiro de 2021, sem prejuízo da comunicação dos elementos legalmente exigíveis nos termos habituais, não há lugar ao pagamento à IGAC da taxa da mera comunicação prévia de espetáculos, em virtude da transferência de competência desta matéria para os municípios. Para mais informações clique aqui .

Fundo de Solidariedade com a Cultura - Reabertura de candidaturas

Depois de ter encerrado o primeiro período de candidaturas no passado dia 30 de outubro, o Fundo de Solidariedade com a Cultura, uma iniciativa conjunta da GDA, da Santa Casa da Misericórdia, da Audiogest e da GEDIPE, abre agora uma nova fase de candidaturas à sua Linha de Apoio Geral, no dia 2 de dezembro.    As candidaturas a esta Linha de Apoio decorrem até dia 11 de dezembro e podem concorrer todos os artistas, outros...

Esclarecimento - Funcionamento dos Equipamentos Culturais

Tendo presentes as várias questões submetidas à IGAC relativas ao funcionamento dos equipamentos culturais nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro de 2020, esclarece-se o seguinte: O Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, regulamenta a aplicação do estado de emergência e estabelece as condições de realização de espetáculos de natureza artística tendo em conta o grau de risco pandémico, nomeadamente quanto a horários, dias de realização e natureza do equipamento...

Esclarecimento - Realização de espetáculos de natureza artística – Orientação nº 028 da Direção-Geral da Saúde

Tendo presente várias dúvidas submetidas à IGAC sobre a eventual necessidade de intervenção/autorização da DGS para a realização de espetáculos em equipamentos culturais abrangidos pela Orientação nº 028/2020 da Direção-Geral da Saúde (DGS), esclarece-se o seguinte: 1) Não existe qualquer alteração do conteúdo da Orientação nº 028/2020 ( consulte aqu i) da Direção-Geral da Saúde, quanto às condições de realização de espetáculos de natureza artística. 2) O...

Concurso SITESTAR.PT - 8ª Edição

A  DECO e o .PT, em parceria com a IGAC e outros organismos, encontram-se a promover a 8ª edição do Concurso SITESTART, com as candidaturas a decorrer até ao dia 18 de dezembro de 2020. Este ano, para além dos jovens entre os 13 e os 18 anos que frequentem uma escola pública ou privada, podem concorrer organizações e entidades que desenvolvem projetos em contexto de educação informal, desde que aderentes à rede DECOJovem. Esta iniciativa convida a comunidade educativa a...

Fundo de Solidariedade com a Cultura | Apoio à divulgação

O  Fundo de Solidariedade com a Cultura ,  iniciativa conjunta da GDA, da Santa Casa da Misericórdia, da  Audiogest e da GEDIPE, que procura apoiar financeiramente os profissionais da cultura que foram afetados pela paralisação do setor, decorrente das medidas de contenção da COVID-19, abriu as suas candidaturas ontem, no dia 19 de outubro. Entre os dias 19 e 30 de outubro, profissionais das mais diversas áreas poderão candidatar-se a este...

Estudo Sector Artístico e Cultural em Portugal” - Inquérito aos Profissionais Independentes das Artes e da Cultura

No âmbito do “Estudo Sector Artístico e Cultural em Portugal” informa-se que está em curso no OPAC – Observatório Português das Atividades Culturais, o Inquérito aos Profissionais Independentes das Artes e da Cultura. Dirige-se a todos/as os/as profissionais independentes – que não têm um contrato de emprego a tempo completo com um único empregador –  com atividade em Portugal (incluindo Açores e Madeira) de todas as áreas (artes do espetáculo, artes visuais, património,...