Registo online de profissionais das atividades artísticas, culturais e de espetáculo

O serviço online para registo destes profissionais foi nesta data divulgado junto dos promotores de espetáculos de natureza artística, câmaras municipais, proprietários e exploradores de recintos de espetáculos de natureza artística e serviços da cultura.   Este registo possibilita aos profissionais das artes do espetáculo e audiovisual:  - O acesso às ações de valorização profissional e técnica, direta ou indiretamente promovidas pelo Estado; -...

IGAC faz balanço dos últimos 4 meses de fiscalização

Nos  últimos quatro meses, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) realizou 97 ações de fiscalização, nas áreas do direito de autor e dos direitos conexos, do preço fixo do livro, dos espetáculos de natureza artística, execuções musicais, exibições cinematográficas, representações teatrais e reproduções ilícitas de edições originais de obra didático-científicas, 59 das quais no domínio das artes cénicas e na área do audiovisual e multimédia e 38 no domínio do livro e...

IGAC marca presença em colóquio sobre Direito de Autor

A IGAC recebeu um convite para estar presente no colóquio sobre Direito de Autor, que teve lugar no salão nobre da Academia das Ciências, no dia 9 de outubro . O evento foi organizado pela Academia das Ciências de Lisboa com o intuito de comemorar o centenário da publicação do livro "Tratado da Propriedade Literária e Artística", do visconde de Carnaxide, obra de referência sobre o direito de autor publicada em Portugal. Para além de Artur Anselmo, presidente da Academia das Ciências, que...

Seminário - Acesso à música ao vivo

A IGAC associa-se à Acesso Cultura na realização do seminário "Acesso à Música ao Vivo", que se realiza no dia 22 de Outubro, segunda, das 10h às 13h na Biblioteca de Marvila em Lisboa. Muitas questões se levantam ainda em Portugal em relação ao acesso das pessoas com deficiência à música ao vivo (em recintos abertos ou fechados) por falta total ou parcial de condições de acesso. A associação britânica "Attitude is Everything" dedica-se à melhoria do acesso à música ao vivo para...

Parlamento Europeu aprova Proposta de Reforma sobre Direitos de Autor

O Parlamento Europeu aprovou no dia 12 de setembro a proposta de reforma sobre direitos de autor no mercado único digital, que tem gerado forte polémica entre empresas e consumidores. Depois de terem rejeitado em julho o mandato de negociação da comissão parlamentar dos Assuntos Jurídicos sobre a proposta, os eurodeputados votaram favoravelmente a nova versão, com mais de 200 emendas, do documento que pretende atualizar os direitos de autor no contexto da Internet e uniformizá-los no...

IGAC avalia a satisfação dos seus clientes

Encontra-se a decorrer o período de inquérito digital aos clientes da IGAC, que visa medir o nível de satisfação para com a organização e serviços que presta. Este estudo abrange promotores de espetáculos, autores, proprietários/exploradores de recintos de espetáculos, distribuidores, entre outros, sendo a seleção aleatória e sujeita a uma amostragem, de entre aqueles que utilizaram os serviços da IGAC, durante o ano em curso. Os utilizadores dos serviços prestados pela IGAC que não...

Declaração de situação de alerta em Portugal Continental entre 02 e 06 de agosto de 2018

O Ministério da Administração Interna emitiu um Despacho com a declaração de situação de alerta entre 02 e 06 de agosto de 2018, devido ao elevado risco de incêndio, na globalidade do território de Portugal Continental. Consulte o documento integral AQUI

Duas novas ferramentas de apoio e informação para migrantes e refugiados

A Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade lançou duas Medidas Simplex+ que se constituem como ferramentas facilitadoras do acolhimento e integração de migrantes , incluindo pessoas refugiadas: - A App MyCNAIM (disponível nas lojas da Google e Apple)   É uma aplicação móvel, em 3 línguas (português, árabe e inglês), onde imigrantes, cidadãos/ãs da UE e pessoas refugiadas podem aceder a informações diversas (regularização da situação migratória, habitação,...

IGAC ordenou o bloqueio a 1586 sítios de internet nos últimos três anos

A Inspeção-geral das Atividades Culturais, com competências em matéria de proteção do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, no âmbito da supervisão setorial e atividade de fiscalização em ambiente digital, ordenou, nos últimos 3 anos, o bloqueio de acesso a 1586 sítios da internet e o rebloqueio de 456 sítios da internet que disponibilizavam, ilegalmente, ao arrepio de qualquer autorização dos titulares de direitos, obras protegidas. As obras protegidas alvo de bloqueio...

Balanço da atividade de inspeção de direito de autor - 1º semestre de 2018

A Inspeção-geral das Atividades Culturais procedeu a diversas ações de fiscalização, no 1º semestre de 2018, em vários concelhos do país, nomeadamente, em Lisboa, Oeiras, Cascais, Amadora, Sintra, Odivelas, Loures, Montijo, Palmela, Setúbal, Braga, Maia, Guimarães, Porto, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Guarda, Leiria e Caldas da Rainha. As ações incidiram nas áreas do direito de autor e conexos, da cópia privada, do preço fixo do livro, dos espetáculos de natureza artística,...