Comemorações do 70º aniversário do Conselho da Europa

Com o intuito de assinalar o 70º aniversário do Conselho da Europa e em conjugação com iniciativas nacionais de natureza política, parlamentar, universitária e cultural, os Estados-Membros são convidados a organizar duas iniciativas, nomeadamente, um concurso de redação e um concurso de fotografia. Consulte os detalhes: Clique aqui Clique aqui

Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Culturais encontra-se indisponível

Por motivos de ordem técnica informa-se que o serviço online do Registo Nacional de Profissionais do setor das Atividades Culturais encontra-se temporariamente indisponível.

Divulgação - Iniciativas da Cultura

Divulgação - Iniciativas da Cultura   Protocolo de Cooperação no domínio da Cultura e das Artes No passado dia 23 de novembro de 2018 teve lugar no Porto, a assinatura do protocolo de Cooperação entre a Ministra da Cultura da República Portuguesa e o Ministério da Cultura da República de Angola, no domínio da Cultura e das Artes. Neste protocolo encontram-se definidas as áreas de colaboração, nomeadamente, na Arte e Artesanato, Cinema e Audiovisual, Arquivos,...

IGAC no top 10 dos sites mais acessíveis

Num estudo realizado pelo jornal "Público", no início do passado mês de dezembro, 124 páginas de internet de diversas entidades públicas foram submetidas à ferramenta AccessMonitor - http:/www.acessibilidade.gov.pt - e a "home page" da IGAC ficou classificada no "top 10", obtendo a classificação de 8,7 em 10. As páginas que surgiram com melhor classificação foram as do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, do Instituto Nacional de Emergência Médica e da Direção Geral do...

Concurso SITESTAR.PT - 6ª Edição

A Associação DNS.PT e a DECO, em parceria com a IGAC e outros organismos, encontram-se a promover a 6ª edição do Concurso SITESTAR:PT, com as candidaturas a decorrer até ao dia 18 de janeiro. Este ano, para além dos jovens entre os 14 e os 18 anos que frequentem uma escola pública ou privada, podem concorrer associações e entidades que trabalhem para o público juvenil.  Esta iniciativa convida a comunidade educativa a concorrer com as suas ideias para o desenvolvimento de websites...

IGAC marca presença na 23ª edição do Encontro Nacional de Cineclubes

Realizou-se entre os dias 14 a 16 de dezembro, em Faro, o Encontro Nacional de Cineclubes promovido pela Federação Portuguesa de Cineclubes. A IGAC esteve presente no encontro, a convite da Federação, através do Inspetor-geral, que fez uma apresentação sobre as obrigações legais dos Cineclubes e a importância de estarem enquadrados no sistema de Direito de Autor e Direitos Conexos.               

Prémio Bartolomeu de Gusmão celebra a capacidade inovadora dos portugueses

No passado dia 15 de novembro, treze empresas e personalidades portuguesas foram distinguidas com o Prémio Bartolomeu de Gusmão, uma iniciativa da Justiça que pretende celebrar a capacidade inovadora dos portugueses, nos domínios tecnológico e comercial, e sensibilizar para o papel da Propriedade Industrial na sociedade e na economia do país.   Nesta primeira edição, que decorreu em Lisboa e contou com a presença do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça, assim como da...

Registo online de profissionais das atividades artísticas, culturais e de espetáculo

O serviço online para registo destes profissionais foi nesta data divulgado junto dos promotores de espetáculos de natureza artística, câmaras municipais, proprietários e exploradores de recintos de espetáculos de natureza artística e serviços da cultura.   Este registo possibilita aos profissionais das artes do espetáculo e audiovisual:  - O acesso às ações de valorização profissional e técnica, direta ou indiretamente promovidas pelo Estado; -...

IGAC faz balanço dos últimos 4 meses de fiscalização

Nos  últimos quatro meses, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) realizou 97 ações de fiscalização, nas áreas do direito de autor e dos direitos conexos, do preço fixo do livro, dos espetáculos de natureza artística, execuções musicais, exibições cinematográficas, representações teatrais e reproduções ilícitas de edições originais de obra didático-científicas, 59 das quais no domínio das artes cénicas e na área do audiovisual e multimédia e 38 no domínio do livro e...

IGAC marca presença em colóquio sobre Direito de Autor

A IGAC recebeu um convite para estar presente no colóquio sobre Direito de Autor, que teve lugar no salão nobre da Academia das Ciências, no dia 9 de outubro . O evento foi organizado pela Academia das Ciências de Lisboa com o intuito de comemorar o centenário da publicação do livro "Tratado da Propriedade Literária e Artística", do visconde de Carnaxide, obra de referência sobre o direito de autor publicada em Portugal. Para além de Artur Anselmo, presidente da Academia das Ciências, que...