IGAC ordenou o bloqueio a 1586 sítios de internet nos últimos três anos

A Inspeção-geral das Atividades Culturais, com competências em matéria de proteção do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, no âmbito da supervisão setorial e atividade de fiscalização em ambiente digital, ordenou, nos últimos 3 anos, o bloqueio de acesso a 1586 sítios da internet e o rebloqueio de 456 sítios da internet que disponibilizavam, ilegalmente, ao arrepio de qualquer autorização dos titulares de direitos, obras protegidas. As obras protegidas alvo de bloqueio...

Balanço da atividade de inspeção de direito de autor - 1º semestre de 2018

A Inspeção-geral das Atividades Culturais procedeu a diversas ações de fiscalização, no 1º semestre de 2018, em vários concelhos do país, nomeadamente, em Lisboa, Oeiras, Cascais, Amadora, Sintra, Odivelas, Loures, Montijo, Palmela, Setúbal, Braga, Maia, Guimarães, Porto, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Guarda, Leiria e Caldas da Rainha. As ações incidiram nas áreas do direito de autor e conexos, da cópia privada, do preço fixo do livro, dos espetáculos de natureza artística,...

GUI@RTE nos espetáculos - IGAC lança folhetos informativos destinados aos promotores de espetáculos

Na sequência do processo de encerramento de algumas delegações municipais, a IGAC lança um conjunto de folhetos GUI@RTE , onde são sistematizados os procedimentos base para a promoção e comunicação de espetáculos de natureza artística, pelas áreas da MÚSICA, DANÇA e TEATRO E ÓPERA . Foram enviadas, muito recentemente, newsletters temáticas aos diversos tipos de promotores de atividades de natureza artística, pelas áreas mencionadas. Pretende-se, desta forma, simplificar o processo para...

Encerramento das Delegações Municipais da IGAC

As Delegações Municipais da IGAC, sediadas em vários municípios do país, encerram a sua atividade dia 1 de julho de 2018, à exceção das abaixo indicadas*, que continuarão em funcionamento, até dia 1 de setembro de 2018. ...

Livro de Reclamações Eletrónico até junho de 2019

A IGAC esteve presente, no passado dia 12 de junho, na reunião plenária extraordinária do Conselho Nacional do Consumo, presidida pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, nas instalações do Ministério da Economia, para apresentação dos trabalhos para implementação da 2ª fase do Livro de Reclamações Eletrónico.  Com a presença da Diretora-geral do Consumidor e de Representante da Imprensa Nacional da Casa da Moeda, a sessão em apreço que juntou entidades reguladoras e...

Novo portal da Cultura já está online: conheça o Portal Cultura Portugal

No passado dia 06 de junho, foi lançado o Portal Cultura Portugal – https://www.culturaportugal.gov.pt - um projeto coordenado pelo GEPAC (Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliações Culturais), que se assume como um projeto estratégico na área da cultura:  “O Portal Cultura Portugal pretende constituir-se como uma janela de acesso indiferenciado aos conteúdos culturais produzidos e promovidos por diferentes agentes, estruturas e entidades públicas ou não públicas,...

Entrega dos prémios da 5ª Edição do Concurso Sitestar.pt

É já no próximo dia 8 de Junho, pelas 14h30, no auditório da Fundação Portuguesa das Comunicações, que se irá realizar a cerimónia de entrega dos prémios às equipas vencedoras desta 5ª edição do concurso Sitestar.pt, promovido pela Associação DNS.PT e pela DECO, em parceria com a IGAC, entre outros organismos. A cerimónia contará com a presença do Inspetor-geral da IGAC - Dr. Luis Silveira Botelho, enquanto jurado, das várias edições. Esta iniciativa convida a comunidade educativa a...

IGAC nomeia Encarregado de Proteção de Dados

Por despacho do Inspetor-geral das Atividades Culturais foi nomeada a licenciada Maria de Fátima Espadaneira Mendes, Diretora de Serviços de Estratégia, Inovação e Comunicação, Encarregada da Proteção de Dados da Inspeção-geral das Atividades Culturais, com efeitos a 25 de maio de 2018.

A IGAC tem novo IBAN

A IGAC informa que o novo IBAN para efeitos de transferências bancárias/depósitos em conta, relativamente aos serviços prestados, passa a ser o seguinte: PT50 0781 0112 91120000195 78   Consultar informação detalhada AQUI

Portugal bloqueou mil milhões de links

As autoridades portuguesas bloquearam no ano passado o acesso a mais de mil milhões de conteúdos piratas na internet, o que significa uma diminuição de 56,7% nos acessos ilegais a sites.   2017 foi “o melhor ano de sempre” no combate à pirataria, diz a FEVIP – Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais. Relatório: Estudo revela que maior parte dos conteúdos bloqueados são filmes (507 milhões) e séries (412 milhões). SITES: Centenas de páginas foram removidas...