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Novos estudos sobre propriedade intelectual apresentados em Berlim

Os últimos estudos publicados pelo Observatório Europeu foram apresentados na IP Summit, que decorreu nos dias 22 e 23 de junho, em Berlim. Foram produzidos dois relatórios - "Mapping the Real Routes of Trade In Fake Goods" e "2017 Situation Report on Counterfeiting and Piracy in the European Union (EUIPO/EUROPOL)".

O primeiro relatório, que resultou de uma parceria entre o EUIPO e a OECD, faz o mapeamento das rotas de comércio internacional dos dez segmentos-chave que representam mais de metade do comércio mundial de produtos falsificados, estabelecendo uma ligação entre o crime organizado e a contrafação e pirataria. Indica igualmente que na Europa as redes criminosas envolvidas na distribuição de produtos contrafeitos dependem predominantemente de fabricantes com sede no exterior, organizando posteriormente a importação, transporte, armazenamento e distribuição de produtos falsificados dentro da UE.

Por último, o estudo destaca ainda que a maioria dos produtos contrafeitos provem da China, pelo que o aumento do uso do transporte ferroviário e marítimo entre a China e a UE criam novas ameaças e desafios no combate às infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual.

O segundo relatório acompanha a evolução da contrafação e da pirataria na UE, tanto online como offline. O relatório mostra que vários locais no Médio Oriente, incluindo os Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Iémen, são pontos de trânsito essenciais para o envio de bens falsificados para a África.

Quatro pontos de trânsito - Albânia, Egipto, Marrocos e Ucrânia - são usados ​​para enviar falsificações para a União Europeia e o Panamá é um importante ponto de trânsito para produtos contrafeitos enviados para os Estados Unidos.

Cerca de três quartos dos produtos falsificados são transportados por via marítima, sendo que as pequenas remessas (menos de dez itens) representaram 43% de todas as remessas de contrafação em 2013.

 

Os relatórios mencionados podem ser consultados AQUI.