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IGAC ordenou o bloqueio a 1586 sítios de internet nos últimos três anos

A Inspeção-geral das Atividades Culturais, com competências em matéria de proteção do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, no âmbito da supervisão setorial e atividade de fiscalização em ambiente digital, ordenou, nos últimos 3 anos, o bloqueio de acesso a 1586 sítios da internet e o rebloqueio de 456 sítios da internet que disponibilizavam, ilegalmente, ao arrepio de qualquer autorização dos titulares de direitos, obras protegidas.

As obras protegidas alvo de bloqueio incidiram, fundamentalmente, sobre filmes, música, streaming, jornais, livros, videojogos e outras obras protegidas que são ilegalmente distribuídas e colocadas à disposição do público, abrangendo, na sua totalidade, 561 517 151 obras protegidas, distribuídos da seguinte forma:

 

 

A fiscalização em ambiente digital resulta do cumprimento da Lei do Comércio Eletrónico e beneficia dos mecanismos de interlocução previstos em acordo celebrado em julho de 2015 e subscrito por um alargado conjunto de entidades que convergiram em dissuadir a violação de direito de autor e direitos conexos em situação de ilicitude manifesta.

Na qualidade de entidade de supervisão setorial, a IGAC analisa e avalia todas as queixas/denúncias que lhe são submetidas pelos titulares de direitos ou seus representantes, designadamente os representados no acordo pelo Mapinet, que procede a uma avaliação e recolha exaustiva de todos os elementos antes de efetuar as denúncias à IGAC.

A IGAC considera que os mecanismos de colaboração disciplinados no acordo celebrado vêm revelando, como alguns estudos já o demonstram, para um sucesso muito elevado, também no despertar de vários milhares de internautas sobre os sérios e graves prejuízos do ponto de vista cultural e económico que a disseminação de obras protegidas, de forma ilegal, faz repercutir.