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Esclarecimento - Realização de espetáculos de natureza artística – Orientação nº 028 da Direção-Geral da Saúde

Tendo presente várias dúvidas submetidas à IGAC sobre a eventual necessidade de intervenção/autorização da DGS para a realização de espetáculos em equipamentos culturais abrangidos pela Orientação nº 028/2020 da Direção-Geral da Saúde (DGS), esclarece-se o seguinte:

1) Não existe qualquer alteração do conteúdo da Orientação nº 028/2020 (consulte aqui) da Direção-Geral da Saúde, quanto às condições de realização de espetáculos de natureza artística.

2) O Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República estabelece as condições de realização de espetáculos de natureza artística tendo em conta o grau de risco pandémico, nomeadamente quanto a horários, dias de realização e natureza do equipamento cultural em causa.

Assim, sempre que permitida a atividade cultural, nos horários e dias previstos no Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro,e na tipologia de equipamentos nele indicados, os espetáculos ficam abrangidos pela Orientação nº 028/2020, podendo realizar-se, sem necessidade de recurso à DGS para avaliação casuística.