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Esclarecimento - Funcionamento dos Equipamentos Culturais

Tendo presentes as várias questões submetidas à IGAC relativas ao funcionamento dos equipamentos culturais nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro de 2020, esclarece-se o seguinte:

O Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, regulamenta a aplicação do estado de emergência e estabelece as condições de realização de espetáculos de natureza artística tendo em conta o grau de risco pandémico, nomeadamente quanto a horários, dias de realização e natureza do equipamento cultural em causa.

Assim, nos concelhos de Risco Muito Elevado e Extremo, nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, não existe qualquer impedimento ao funcionamento dos equipamentos culturais abrangidos pela Orientação nº 028 da Direção-Geral da Saúde, até às 22h.30m. Mais se informa que nesses dias o dever de recolhimento domiciliário está fixado entre as 23h.00m e as 5h.00m, existindo limitações de deslocação entre Concelhos.

Consulte AQUI o Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro

Consulte AQUI a Orientação n.º 028 da DGS