Notícias

Esclarecimento sobre a realização de testes diagnóstico de SARS-CoV-2- nos eventos culturais

Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 6.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 9 de junho, que procede à regulamentação do atual estado de calamidade, a Direção-Geral de Saúde (DGS) procedeu à atualização da Norma n.º 019/2020, de 14/06/2021, sobre a Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 (consulte aqui https://www.dgs.pt/normas-orientacoes-e-informacoes/normas-e-circulares-normativas/norma-n-0192020-de-26102020.aspx), da qual decorre que ser obrigatória a...

Dia Mundial Anti-Contrafação

 8 de junho - Semana Anti-Contrafação - Atividades             O Dia Mundial Anti Contrafação, que se comemora no dia 5 de junho, tem como objetivo consciencializar a sociedade para o fenómeno da contrafação e da pirataria e para os danos económicos causados por este tipo de ilícito. O fenómeno da contrafação é altamente prejudicial à economia nacional pois implica milhões de euros de vendas perdidas e de milhares de...

Fernão de Magalhães: Celebrar o seu legado na data fatal do seu destino

No âmbito das atividades da Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário da Circum-Navegação (EMCFM) comandada pelo navegador português Fernão de Magalhães | 2019-2022 (EMCFM), celebrou-se em março a conclusão da travessia do Pacífico e a chegada às Filipinas e em abril, no dia 27, assinalam-se os 500 anos da morte de Fernão de Magalhães. Para assinalar esta data a EMCFM desenvolveu dois projetos audiovisuais, um dedicado ao público infantojuvenil e outro ao público em...

Esclarecimento sobre horários de encerramento dos equipamentos culturais

Nos termos do estabelecido no n.º 6 do artigo 17.º do Decreto n.º 7/2021, de 17 de abril, que procede à regulamentação do atual estado de emergência, os equipamentos culturais cujo funcionamento seja agora admitido (cinemas, salas de espetáculos, auditórios, de exibição de filmes cinematográficos e similares, museus, monumentos, palácios, sítios arqueológicos e eventos de natureza cultural realizados ao ar livre)  encerram às 22h30  durante os dias de semana e às...

Realização de espetáculos de natureza artística - Nova versão da orientação nº 028 da Direção-Geral da Saúde

Tal como anunciado e em resultado do trabalho que tem vindo a ser realizado entre o Ministério da Cultura e o Ministério da Saúde, a Orientação n.º 028/2020 da DGS foi revista e atualizada. Assim, o retomar da atividade cultural deve obedecer às normas de saúde pública constantes da  nova versão da Orientação 028/2020,  que pode consultar no seguinte link: ...

Garantir Cultura (tecido empresarial)

Dirigido às empresas do setor cultural, o Programa Garantir Cultura (tecido empresarial), consiste em apoios de natureza não reembolsável destinados a incentivar as atividades culturais e artísticas, em particular a criação e a programação culturais, em formato físico ou digital, para que estas empresas possam man ter as respetivas atividades fazendo face aos compromissos de curto prazo, mas também relançar, em seg urança, as muitas atividades suspensas durante a pandemia. Para mais...

Cancelamento e reagendamento de espetáculos

O Governo aprovou o Decreto-Lei n.º 26-A/2021, de 5 de abr il,  que procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de  26 de mar ço, diploma que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial qua nto aos espetáculos não realizados. Como já anunciado,  são al ter adas as regras referentes ao reagendamento e cancelamento de espetáculos e festivais que que, por...

Esclarecimento sobre a realização de ensaios

Em relação à realização de ensaios esclarece-se que, estando prevista na Resolução do Conselho de Ministros nº 19/2021, de 13 de março, a reabertura, dos cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos, a partir do próximo dia 19 de abril, fica sem efeito a limitação temporal de impossibilidade de ensaios, podendo os mesmos realizar-se no cumprimento das normas da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Conselho de Ministros - Medidas aprovadas para a área da Cultura

Na sequência do trabalho desenvolvido nos últimos meses entre os Ministérios da Cultura e da Saúde com as entidades representativas do setor cultural, foi hoje aprovado o diploma que procura dar resposta às preocupações manifestadas. Assim, o diploma prevê a possibilidade de, durante o ano de 2021, serem realizados, em articulação com a Direção-Geral da Saúde – DGS, eventos teste-piloto para definição de novas orientações técnicas e a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2,...