Publicação de Recursos
id.gov.pt já tem o novo Cartão de Profissional da Cultura
O cartão de profissional da área da cultura é o mais recente cartão disponibilizado na Carteira Digital, a aplicação id.gov.pt, resultado do trabalho conjunto entre a Agência para a...
Registo dos Profissionais da Área da Cultura
Sitestar.PT | 10ª Edição A iniciativa Sitestar.PT convida os jovens entre os 13 e os 18 anos a desenvolver sites em domínio .pt , de forma...
Protocolo de cooperação com a Guarda Nacional Republicana
No passado dia 7 de setembro, a IGAC celebrou um protocolo de cooperação com a Guarda Nacional Republicana, no Comando Geral da GNR. Estiveram em representação das instituições, o Comandante...
5º Encontro BAD ao Sul
O 5º Encontro BAD ao Sul realiza-se este ano em Redondo, no Centro Cultural, no dia 30 de setembro , sob o tema “Arquivos, Bibliotecas e Museus do Sul: o lugar na comunidade – que...
Jovens e Propriedade Intelectual - Painel de avaliação 2022
No âmbito da campanha de sensibilização denominada de Pan-European media awareness campaign, lançada por ocasião do Dia Mundial Anti-Contrafação, o Instituto da Propriedade...
INA - Formação - Estatuto dos Profissionais da Cultura
De 28 a 30 de junho, o INA, I.P. irá realizar uma formação com o tema "Estatuto dos Profissionais da Cultura". Este curso, com a duração de 12 horas, irá decorrer em formato e-learning. ...
OEI lança campanha digital Geração 5P – Criamos Mudanças Positivas
A “Geração 5P – Criamos Mudanças Positivas” é um recurso educativo de Educação para a Cidadania Global bilingue, composto por 5 vídeos e de acesso livre, desenvolvido pela Organização de...
Sessão de Esclarecimento - Estatuto dos Profissionais Área Cultura
O Estatuto dos Profissionais da Cultura é um regime jurídico que estabelece regras especiais para os profissionais da área da cultura relativas a: Registo dos profissionais da área da...
Concurso Lusófono da Trofa - Prémio Matilde Rosa Araújo 2022
Estão abertas as candidaturas para a 21ª edição do Concurso Lusófono da Trofa. A iniciativa promovida pela Câmara Municipal da Trofa com o apoio do Camões-Instituto da Cooperação e da Língua,...
Plataforma de Apoio à Comunidade de Pessoas Refugiadas da Ucrânia
A Plataforma PortugalforUkraine (criada pelo Governo e disponível em www.portugalforUkraine.gov.pt ), é um site agregador do conjunto de respostas do Estado Português em relação ao...
Alteração à Lei do Preço Fixo do Livro
Entrou hoje em vigor o Decreto-Lei n.º 94/2021, de 9 de novembro, que constitui a terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 176/96, de 21 de setembro, que instituiu o regime do preço fixo do livro. ...
Dia Aberto dedicado ao Plano de Recuperação e Resiliência - Componente Cultura
No dia 15 de dezembro de 2021 irá ocorrer, no Palácio Nacional da Ajuda, o Dia Aberto dedicado ao Plano de Recuperação e Resiliência - Componente Cultura. Consulte o Programa ...
Comunicação para divulgação de exposições artísticas e de eventos de natureza análoga
Desde o dia 27 de dezembro os Promotores podem comunicar à Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) que pretendem divulgar exposições artísticas e eventos de...
Estatuto para os Profissionais da Cultura
Dia 1 de janeiro de 2022 entrou em vigor o Estatuto para os Profissionais da Cultura. Esteja atento ao processo de registo e tenha acesso a benefícios de proteção social e regimes contributivos...
9ª edição do Concurso Sitestar.PT
Está lançada a 9º edição do Sitestar.PT, iniciativa dirigida aos jovens entre os 13 e os 18 anos, que os convida a desenvolver sites em domínio .pt, de forma criativa e original. Esta...
Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura
Foi publicado o Decreto-Lei nº 105/2021, de 29 de novembro, que aprova o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, o qual pode ser consultado em anexo . Para esclarecimentos de...
divulgação de exposições Toolkit de Assinatura
No âmbito da Acção “PT-eIDAS: Authentication and eSignature in Portuguese services”, ação 2018-PT-IA-0045 co-financiada através do programa da Comissão Europeia CEF Telecom, o consórcio...
Novas etapas de desconfinamento
Na sequência do Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de julho de 2021, foram divulgadas as próximas etapas de desconfinamento, onde se incluem os equipamentos e espetáculos culturais,...
Resolução do Conselho de Ministros que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade
Foi publicada a Resolução de Conselho de Ministros n.º 101-A/2021 de 30 de julho que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19 . No...
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