Publicação de Recursos
Lançamento da Campanha do CNCS #LerAntesClicarDepois para a RTP
O Secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, Mário Campolargo, e o CNCS criaram um conjunto de vídeos de boas práticas dirigido ao cidadão que começarão a ser transmitidos a partir de hoje, dia 16 de maio na televisão pública, RTP até 30 de maio.
Esta campanha pedagógica e multiplaforma é composta por uma brochura informativa, cartões com mensagens de alerta, e por um kit de vídeos curtos em formato de animação, que tratam temas variados, desde:
1. o uso das palavras-passe;
2. as compras online;
3. o cyberbullying;
4. os cuidados a ter com as redes sociais;
5. os perigos a considerar em relação aos ataques através de emails, SMS ou telefonemas.
Esteja atento e adquira várias dicas importantes de ciber-higiene!
Protocolo de cooperação com OEI
A Inspeção Geral da Atividades Culturais celebrou, no passado dia 23 de março, um protocolo de cooperação com a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI).
Estiveram em representação das duas instituições, a Professora Ana Paula Laborinho, na qualidade de Diretora do Escritório da OEI em Portugal e o Inspetor-Geral das Atividades Culturais, Luis Silveira Botelho.
O protocolo pretende propiciar uma colaboração mútua visando, entre outros objetivos, estimular a criação artística e literária, as indústrias culturais, os direitos autorais e o património cultural na Ibero-América, nomeadamente ao nível da colaboração na produção de conteúdos, na participação em ações de formação conjunta e na coadjuvação de disseminação de conteúdos, documentos e publicações.
Consulte o Protocolo AQUI
id.gov.pt já tem o novo Cartão de Profissional da Cultura
O cartão de profissional da área da cultura é o mais recente cartão disponibilizado na Carteira Digital, a aplicação id.gov.pt, resultado do trabalho conjunto entre a Agência para a Modernização Administrativa, I.P (AMA) e a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC). Este cartão surge na sequência do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, aprovado no Decreto -Lei n.º 105/2021, de 29 de novembro.
O id.gov.pt é uma carteira digital de acesso a documentos, emitidos pelo Estado Português que permite ao cidadão guardar, consultar e partilhar, através do telemóvel, os seus dados de identificação.
Para além do acesso seguro, com autenticação através da Chave Móvel Digital, a aplicação está dotada de elementos visuais de segurança que permitem aferir sobre a autenticidade dos mesmos, tendo a mesma validade legal dos documentos físicos.
Destacam-se os dados de identificação constantes no documento físico, a esfera armilar, posicionada no centro do documento, em movimento rotativo e a indicação, em tempo real, da data e hora da última atualização dos dados do documento.
1ª edição dos Prémios Curtas
Foram divulgadas todas as Nomeações para a 1ª edição dos Prémios Curtas!
O filme "Punkada" lidera as nomeações, num total de 8 categorias, seguido por filmes como "2020: Odisseia no 3º Esquerdo", "Azul", "By Flávio", "Cemitério Vermelho" e "Tornar-se um Homem na Idade Média", cada um com 6 nomeações, e "As Sacrificadas" com 5 nomeações no total.
O Júri para a 1ª edição é composto por Bruno Gascon, Mia Tomé, Edgar Morais, Inês Moreira Santos, Hugo Gomes, Teresa Vieira, Rafael Félix e André Pereira.
A cerimónia do anúncio dos vencedores irá realizar-se no dia 10 de março no Auditório Fernando Pessa (Lisboa).
Consulte aqui todas as nomeações.
Registo dos Profissionais da Área da Cultura
Sitestar.PT | 10ª Edição
A iniciativa Sitestar.PT convida os jovens entre os 13 e os 18 anos a desenvolver sites em domínio .pt, de forma criativa e original.
Esta iniciativa contribui para a melhoria das competências digitais dos jovens e é também uma excelente oportunidade para divulgarem projetos e atividades desenvolvidos na comunidade escolar.
Para saber mais:
Protocolo de cooperação com a Guarda Nacional Republicana
No passado dia 7 de setembro, a IGAC celebrou um protocolo de cooperação com a Guarda Nacional Republicana, no Comando Geral da GNR. Estiveram em representação das instituições, o Comandante Geral da GNR, Tenente-General Rui Manuel Carlos Clero e o Inspetor-Geral das Atividades Culturais, Luis Silveira Botelho.
O protocolo visa estabelecer princípios gerais de colaboração ao nível da cidadania e defesa do direito de autor e dos direitos conexos e propiciar a colaboração mútua na formação e atualização dos trabalhadores das duas instituições em áreas de atuação comuns ou convergentes, nomeadamente, ao nível da formação e de ações de sensibilização junto do público escolar.
Este instrumento é importante para otimizar a relação entre as partes envolvidas em matéria de direito de autor e direitos conexos, por forma a garantir, mais eficazmente, a proteção dos titulares de direitos de autor e conexos, sendo mais um sinal para a sociedade sobre a particular importância sociocultural e económica desta matéria e de transmitir a relevância do direito que todo o autor tem sobre sua criação intelectual seja ela literária, científica ou artística.
5º Encontro BAD ao Sul
O 5º Encontro BAD ao Sul realiza-se este ano em Redondo, no Centro Cultural, no dia 30 de setembro, sob o tema “Arquivos, Bibliotecas e Museus do Sul: o lugar na comunidade – que serviços e projetos?”.
Através do 5.º Encontro BAD ao Sul pretende-se realizar um balanço da evolução dos serviços de informação, dar a conhecer as soluções inovadoras e proactivas, que usaram para afirmar o seu lugar na comunidade, e responder aos desafios que enfrentaram na última década.
DATAS IMPORTANTES:
31 de julho – Data limite para envio de propostas 24×7.
09 de setembro – Comunicação de aceitação das propostas.
11 de setembro – Limite da inscrição com preço reduzido.
20 de setembro – Data limite para envio do short paper.
25 de setembro – Envio slides 24×7 final.
30 de setembro – Dia do Encontro.
Mais informações em: https://eventos.bad.pt/event/5o-encontro-bad-ao-sul/
Jovens e Propriedade Intelectual - Painel de Avaliação 2022
No âmbito da campanha de sensibilização denominada de Pan-European media awareness campaign, lançada por ocasião do Dia Mundial Anti-Contrafação, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) publica o estudo 2022 IP Youth Scoreboard.
Este estudo, disponível para consulta em inglês aqui, analisa o comportamento dos jovens da UE, dos 15 aos 24 anos, que infringem a Propriedade Intelectual, e conclui que os jovens europeus compram mais produtos contrafeitos, continuando a aceder a conteúdo pirateado.
Poderá ainda aceder a um vídeo em português disponibilizado pelo EUIPO, com as principais conclusões do estudo, que poderá ser visionado acedendo aqui, bem como ao sumário executivo do estudo, infografia e comunicado de imprensa.
Aceda:
ao sumário executivo do estudo ao comunicado de imprensa à infografia
INA - Formação - Estatuto dos Profissionais da Cultura
De 28 a 30 de junho, o INA, I.P. irá realizar uma formação com o tema "Estatuto dos Profissionais da Cultura". Este curso, com a duração de 12 horas, irá decorrer em formato e-learning.
A formação destina-se a trabalhadores em funções públicas, e é especialmente recomendada a profissionais da área da Cultura e da Segurança Social, e também a trabalhadores do setor privado (1/3 das vagas disponíveis para cada edição).
O curso procura dar a conhecer este regime jurídico autónomo que se divide em três partes essenciais: o registo dos profissionais da área da cultura (RPAC), o regime de contrato de trabalho e de prestação de serviço e o regime de proteção social.
Esta formação encontra-se dividida em quatro módulos, ao longo dos quais serão observados os exemplos dos casos dos estatutos dos profissionais da cultura noutros Estados-Membros da UE, analisados os efeitos do registo dos profissionais da cultura (quais as profissões, listas de CAE's e códigos CIRS abrangidos), bem como as modalidades de contrato de trabalho e prestação de serviços previstos no âmbito do Estatuto dos Profissionais da Cultura, que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2022.
Convidamo-l@ a inscrever-se nesta formação e a conhecer o programa detalhado da mesma, clicando aqui.
Para mais informações, contacte: cursos@ina.pt .
OEI lança campanha digital Geração 5P – Criamos Mudanças Positivas
A “Geração 5P – Criamos Mudanças Positivas” é um recurso educativo de Educação para a Cidadania Global bilingue, composto por 5 vídeos e de acesso livre, desenvolvido pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em parceria com a Help Images.
Este projeto enquadra-se no Programa Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos, Democracia e Cidadania, coordenado pelo Escritório da OEI na Colômbia e subvenção da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) à OEI.
O recurso é composto por 10 minifilmes originais, com 5 minutos de duração, abordando cada um dos 5 Ps dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Assim, estão disponíveis 5 vídeos legendados em português e em espanhol, acompanhados de um guia de apresentação e orientação, também nas duas línguas.
O recurso educativo foi idealizado e produzido em parceria com a Help Images e tem como objetivo proporcionar aos jovens, alunos e professores um instrumento de educação não formal que reforce a informação e o conhecimento sobre a Agenda 2030, a partir dos 5P – Pessoas, Planeta, Parcerias, Paz e Prosperidade e dos ODS, numa perspetiva de Direitos Humanos.
Os conteúdos têm a mesma estrutura narrativa, composta por enquadramento, pequeno vídeo sobre o tema, proposta de reflexão e de mobilização/ação e sumarização, podendo ser visionados de forma sucessiva ou autónoma, em grupo (na sala de aula ou noutra dinâmica partilhada) ou individualmente. Por serem recursos audiovisuais, estão adaptados a modalidades de educação a distância.
Este recurso pretende ainda motivar e sustentar a assunção de comportamentos responsáveis, promotores de transformação na forma como compreendemos e interagimos com o mundo e na forma como vivemos, impulsionando a ação concreta e o exercício da cidadania, a partir da ideia de Deveres e Obrigações dos Seres Humanos (DOSH).
Os recursos podem ser acedidos através do canal Vimeo da OEI Portugal.
Documentos:
Sessões de Esclarecimento - Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura
O Estatuto dos Profissionais da Cultura é um regime jurídico que estabelece regras especiais para os profissionais da área da cultura relativas a: Registo dos profissionais da área da cultura; Regime laboral e de prestação de serviços; Regime de proteção social.
No próximo dia 23 de março, entre as 14h30 e as 17h30, em Lisboa, no Auditório da Torre do Tombo, o Ministério da Cultura organiza uma sessão de esclarecimento sobre o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura.
Obrigatório o uso de máscara.
Inscrições até 21 de março em:
https://pt.surveymonkey.com/r/Profissionais_Cultura
Concurso Lusófono da Trofa - Prémio Matilde Rosa Araújo 2022
Estão abertas as candidaturas para a 21ª edição do Concurso Lusófono da Trofa. A iniciativa promovida pela Câmara Municipal da Trofa com o apoio do Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., que já contou com a participação de mais de 6000 autores e ilustradores de todo o mundo, fomenta a escrita e ilustração criativas e divulga autores de língua oficial portuguesa.
O Concurso Lusófono da Trofa está de regresso para celebrar a sua 21ª edição. Promovida pela Câmara Municipal em parceria com o Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., a iniciativa tem como grande objetivo fomentar a escrita criativa e valorizar a expressão literária, criar/consolidar hábitos de leitura e escrita, simultaneamente divulgando autores de língua oficial portuguesa e promovendo a ilustração na literatura infantil.
O regulamento pode ser consultado em www.mun-trofa.pt ou em www.instituto-camoes.pt . Para mais informações pode também enviar e-mail para geral@mun-trofa.pt, turismo@mun-trofa.pt ou geral@camoes.mne.pt .
Plataforma de Apoio à Comunidade de Pessoas Refugiadas da Ucrânia
A Plataforma PortugalforUkraine (criada pelo Governo e disponível em www.portugalforUkraine.gov.pt), é um site agregador do conjunto de respostas do Estado Português em relação ao conflito armado na Ucrânia.
A plataforma visa permitir a consulta das iniciativas desencadeadas pelas diferentes áreas governativas e apresentar, de forma clara e estruturada, detalhes sobre as posições internacionais assumidas pelo País, o envio de apoio humanitário e, com especial acuidade, o regime de proteção a pessoas deslocadas. No tocante a este último, aqui se condensa a informação útil (com FAQ’s) e os contactos mais diretos para quem precisa de ajuda ou quer ajudar na integração e acolhimento de recém-chegados, nos mais variados domínios como transporte, documentação, emprego e formação, saúde, ensino e habitação.
Alteração à Lei do Preço Fixo do Livro
Entrou hoje em vigor o Decreto-Lei n.º 94/2021, de 9 de novembro, que constitui a terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 176/96, de 21 de setembro, que instituiu o regime do preço fixo do livro.
Nesta alteração, alarga-se o período de novidade do livro para efeitos de venda ao público de 18 para 24 meses sobre a data de edição ou importação.
Para mais informação, consulte aqui o manual do Regime do Preço Fixo do Livro.
Registo dos Profissionais da Área da Cultura
Foi hoje publicada a Portaria n.º 29-A/2022, de 11 de janeiro que regulamenta o procedimento de registo dos profissionais da área da cultura (RPAC). https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/29-b-2022-177455559
Para efeitos de inscrição no RPAC aceda aqui: www.igac.gov.pt/servicos
Saiba mais:
Protocolo de cooperação com a Guarda Nacional Republicana
No passado dia 7 de setembro, a IGAC celebrou um protocolo de cooperação com a Guarda Nacional Republicana, no Comando Geral da GNR. Estiveram em representação das instituições, o Comandante Geral da GNR, Tenente-General Rui Manuel Carlos Clero e o Inspetor-Geral das Atividades Culturais, Luis Silveira Botelho.
O protocolo visa estabelecer princípios gerais de colaboração ao nível da cidadania e defesa do direito de autor e dos direitos conexos e propiciar a colaboração mútua na formação e atualização dos trabalhadores das duas instituições em áreas de atuação comuns ou convergentes, nomeadamente, ao nível da formação e de ações de sensibilização junto do público escolar.
Este instrumento é importante para otimizar a relação entre as partes envolvidas em matéria de direito de autor e direitos conexos, por forma a garantir, mais eficazmente, a proteção dos titulares de direitos de autor e conexos, sendo mais um sinal para a sociedade sobre a particular importância sociocultural e económica desta matéria e de transmitir a relevância do direito que todo o autor tem sobre sua criação intelectual seja ela literária, científica ou artística.
5º Encontro BAD ao Sul
O 5º Encontro BAD ao Sul realiza-se este ano em Redondo, no Centro Cultural, no dia 30 de setembro, sob o tema “Arquivos, Bibliotecas e Museus do Sul: o lugar na comunidade – que serviços e projetos?”.
Através do 5.º Encontro BAD ao Sul pretende-se realizar um balanço da evolução dos serviços de informação, dar a conhecer as soluções inovadoras e proactivas, que usaram para afirmar o seu lugar na comunidade, e responder aos desafios que enfrentaram na última década.
DATAS IMPORTANTES:
31 de julho – Data limite para envio de propostas 24×7.
09 de setembro – Comunicação de aceitação das propostas.
11 de setembro – Limite da inscrição com preço reduzido.
20 de setembro – Data limite para envio do short paper.
25 de setembro – Envio slides 24×7 final.
30 de setembro – Dia do Encontro.
Mais informações em: https://eventos.bad.pt/event/5o-encontro-bad-ao-sul/
Jovens e Propriedade Intelectual - Painel de avaliação 2022
No âmbito da campanha de sensibilização denominada de Pan-European media awareness campaign, lançada por ocasião do Dia Mundial Anti-Contrafação, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) publica o estudo 2022 IP Youth Scoreboard.
Este estudo, disponível para consulta em inglês aqui, analisa o comportamento dos jovens da UE, dos 15 aos 24 anos, que infringem a Propriedade Intelectual, e conclui que os jovens europeus compram mais produtos contrafeitos, continuando a aceder a conteúdo pirateado.
Poderá ainda aceder a um vídeo em português disponibilizado pelo EUIPO, com as principais conclusões do estudo, que poderá ser visionado acedendo aqui, bem como ao sumário executivo do estudo, infografia e comunicado de imprensa.
Aceda:
ao sumário executivo do estudo ao comunicado de imprensa à infografia
INA - Formação - Estatuto dos Profissionais da Cultura
De 28 a 30 de junho, o INA, I.P. irá realizar uma formação com o tema "Estatuto dos Profissionais da Cultura". Este curso, com a duração de 12 horas, irá decorrer em formato e-learning.
A formação destina-se a trabalhadores em funções públicas, e é especialmente recomendada a profissionais da área da Cultura e da Segurança Social, e também a trabalhadores do setor privado (1/3 das vagas disponíveis para cada edição).
O curso procura dar a conhecer este regime jurídico autónomo que se divide em três partes essenciais: o registo dos profissionais da área da cultura (RPAC), o regime de contrato de trabalho e de prestação de serviço e o regime de proteção social.
Esta formação encontra-se dividida em quatro módulos, ao longo dos quais serão observados os exemplos dos casos dos estatutos dos profissionais da cultura noutros Estados-Membros da UE, analisados os efeitos do registo dos profissionais da cultura (quais as profissões, listas de CAE's e códigos CIRS abrangidos), bem como as modalidades de contrato de trabalho e prestação de serviços previstos no âmbito do Estatuto dos Profissionais da Cultura, que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2022.
Convidamo-l@ a inscrever-se nesta formação e a conhecer o programa detalhado da mesma, clicando aqui.
Para mais informações, contacte: cursos@ina.pt .
OEI lança campanha digital Geração 5P – Criamos Mudanças Positivas
A “Geração 5P – Criamos Mudanças Positivas” é um recurso educativo de Educação para a Cidadania Global bilingue, composto por 5 vídeos e de acesso livre, desenvolvido pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em parceria com a Help Images.
Este projeto enquadra-se no Programa Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos, Democracia e Cidadania, coordenado pelo Escritório da OEI na Colômbia e subvenção da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) à OEI.
O recurso é composto por 10 minifilmes originais, com 5 minutos de duração, abordando cada um dos 5 Ps dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Assim, estão disponíveis 5 vídeos legendados em português e em espanhol, acompanhados de um guia de apresentação e orientação, também nas duas línguas.
O recurso educativo foi idealizado e produzido em parceria com a Help Images e tem como objetivo proporcionar aos jovens, alunos e professores um instrumento de educação não formal que reforce a informação e o conhecimento sobre a Agenda 2030, a partir dos 5P – Pessoas, Planeta, Parcerias, Paz e Prosperidade e dos ODS, numa perspetiva de Direitos Humanos.
Os conteúdos têm a mesma estrutura narrativa, composta por enquadramento, pequeno vídeo sobre o tema, proposta de reflexão e de mobilização/ação e sumarização, podendo ser visionados de forma sucessiva ou autónoma, em grupo (na sala de aula ou noutra dinâmica partilhada) ou individualmente. Por serem recursos audiovisuais, estão adaptados a modalidades de educação a distância.
Este recurso pretende ainda motivar e sustentar a assunção de comportamentos responsáveis, promotores de transformação na forma como compreendemos e interagimos com o mundo e na forma como vivemos, impulsionando a ação concreta e o exercício da cidadania, a partir da ideia de Deveres e Obrigações dos Seres Humanos (DOSH).
Os recursos podem ser acedidos através do canal Vimeo da OEI Portugal.
Documentos:
Sessão de Esclarecimento - Estatuto dos Profissionais Área Cultura
O Estatuto dos Profissionais da Cultura é um regime jurídico que estabelece regras especiais para os profissionais da área da cultura relativas a: Registo dos profissionais da área da cultura; Regime laboral e de prestação de serviços; Regime de proteção social.
No próximo dia 23 de março, entre as 14h30 e as 17h30, em Lisboa, no Auditório da Torre do Tombo, o Ministério da Cultura organiza uma sessão de esclarecimento sobre o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura.
Obrigatório o uso de máscara.
Inscrições até 21 de março em:
https://pt.surveymonkey.com/r/Profissionais_Cultura
Concurso Lusófono da Trofa - Prémio Matilde Rosa Araújo 2022
Estão abertas as candidaturas para a 21ª edição do Concurso Lusófono da Trofa. A iniciativa promovida pela Câmara Municipal da Trofa com o apoio do Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., que já contou com a participação de mais de 6000 autores e ilustradores de todo o mundo, fomenta a escrita e ilustração criativas e divulga autores de língua oficial portuguesa.
O Concurso Lusófono da Trofa está de regresso para celebrar a sua 21ª edição. Promovida pela Câmara Municipal em parceria com o Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., a iniciativa tem como grande objetivo fomentar a escrita criativa e valorizar a expressão literária, criar/consolidar hábitos de leitura e escrita, simultaneamente divulgando autores de língua oficial portuguesa e promovendo a ilustração na literatura infantil.
O regulamento pode ser consultado em www.mun-trofa.pt ou em www.instituto-camoes.pt . Para mais informações pode também enviar e-mail para geral@mun-trofa.pt, turismo@mun-trofa.pt ou geral@camoes.mne.pt .
Plataforma de Apoio à Comunidade de Pessoas Refugiadas da Ucrânia
A Plataforma PortugalforUkraine (criada pelo Governo e disponível em www.portugalforUkraine.gov.pt), é um site agregador do conjunto de respostas do Estado Português em relação ao conflito armado na Ucrânia.
A plataforma visa permitir a consulta das iniciativas desencadeadas pelas diferentes áreas governativas e apresentar, de forma clara e estruturada, detalhes sobre as posições internacionais assumidas pelo País, o envio de apoio humanitário e, com especial acuidade, o regime de proteção a pessoas deslocadas. No tocante a este último, aqui se condensa a informação útil (com FAQ’s) e os contactos mais diretos para quem precisa de ajuda ou quer ajudar na integração e acolhimento de recém-chegados, nos mais variados domínios como transporte, documentação, emprego e formação, saúde, ensino e habitação.
Alteração à Lei do Preço Fixo do Livro
Entrou hoje em vigor o Decreto-Lei n.º 94/2021, de 9 de novembro, que constitui a terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 176/96, de 21 de setembro, que instituiu o regime do preço fixo do livro.
Nesta alteração, alarga-se o período de novidade do livro para efeitos de venda ao público de 18 para 24 meses sobre a data de edição ou importação.
Para mais informação, consulte aqui o manual do Regime do Preço Fixo do Livro.
Dia Aberto dedicado ao Plano de Recuperação e Resiliência - Componente Cultura
No dia 15 de dezembro de 2021 irá ocorrer, no Palácio Nacional da Ajuda, o Dia Aberto dedicado ao Plano de Recuperação e Resiliência - Componente Cultura.
Consulte o Programa AQUI
Comunicação para divulgação de exposições artísticas e de eventos de natureza análoga
Desde o dia 27 de dezembro os Promotores podem comunicar à Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) que pretendem divulgar exposições artísticas e eventos de natureza semelhante, no Portal da Cultura.
A Comunicação é gratuita e deverá ser feita através do portal ePortugal.gov.pt
Consulte os procedimentos AQUI
Estatuto para os Profissionais da Cultura
Dia 1 de janeiro de 2022 entrou em vigor o Estatuto para os Profissionais da Cultura.
Esteja atento ao processo de registo e tenha acesso a benefícios de proteção social e regimes contributivos especiais.
Saiba mais em www.culturaportugal.gov.pt
9ª edição do Concurso Sitestar.PT
Está lançada a 9º edição do Sitestar.PT, iniciativa dirigida aos jovens entre os 13 e os 18 anos, que os convida a desenvolver sites em domínio .pt, de forma criativa e original.
Esta iniciativa, da qual a IGAC é parceira e membro do Júri, desde a 1ª edição, contribui para a melhoria das competências digitais dos jovens e é também uma excelente oportunidade para divulgarem projetos e atividades desenvolvidos na comunidade escolar.
Para mais informação sobre esta iniciativa deve consultar o site www.sitestar.pt
Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura
divulgação de exposições
divulgação de exposições (Versão 1.0)
Uploads feitos por Julia Marques, 03-01-2022 18:05 Toolkit de Assinatura
No âmbito da Acção “PT-eIDAS: Authentication and eSignature in Portuguese services”, ação 2018-PT-IA-0045 co-financiada através do programa da Comissão Europeia CEF Telecom, o consórcio coordenado pelo INPI e constituído ainda pela IGAC e pela Linkare TI, disponibilizou como Código Aberto o toolkit de solução de assinatura digital desenvolvido no âmbito desta Acção.
Este toolkit é baseado no Assinare e que cumpre com o regulamento eIDAS: Regulamento (UE) N.º 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Julho de 2014, relativo à Identificação Eletrónica e aos Serviços de Confiança para as Transações Eletrónicas no Mercado Interno.
Esta solução permite a integração de processos de Assinatura digital com o Cartão de Cidadão em aplicações online, oferecendo funcionalidades como a parametrização de informação associada à assinatura, capacidade de assinatura em lote e ainda inclusão de Timestamp e Long Term Validation, de acordo com o eIDAS.
A solução encontra-se disponível em GitHub
Mais informação em:
- Regulamento eIDAS
- Acção CEF Telecom 2018-PT-IA-0045: “PT-eIDAS: Authentication and eSignature in Portuguese services”
- Standards e ferramentas CEF Digital para Assinatura Digital (DSS)