A Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade lançou duas Medidas Simplex+ que se constituem como ferramentas facilitadoras do acolhimento e integração de migrantes, incluindo pessoas refugiadas:

- A App MyCNAIM (disponível nas lojas da Google e Apple)

 

É uma aplicação móvel, em 3 línguas (português, árabe e inglês), onde imigrantes, cidadãos/ãs da UE e pessoas refugiadas podem aceder a informações diversas (regularização da situação migratória, habitação, saúde, educação, reconhecimento de habilitações académicas, entre outras), assim como a recursos como a Plataforma de Português online ou o Refujobs – Plataforma de Emprego, Empreendedorismo e Formação (outra medida Simplex+ recentemente lançada) e ainda o acesso à CICDR - Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.

Disponível para os sistemas operativos IOS e Android,  a App MyCNAIM disponibiliza igualmente, através do sistema de georreferenciação, serviços como os Centros Nacionais e Locais de Apoio à Integração de Migrantes, associações de imigrantes, gabinetes de inserção profissional, associações de pessoas refugiadas, entre outros.

 

O FORUM MIGRANTE (disponível em https://forummigrante.acm.gov.pt/)

É um ponto de encontro para todas as pessoas que procuram esclarecer dúvidas relativas a diferentes áreas de integração, o Fórum Migrante é uma Plataforma online em 3 línguas que permite a partilha de informação útil, previamente validada pelo ACM e cujas respostas estão tipificadas sobre a forma de FAQs ou de Vídeos Tutoriais”.

 

 

A Inspeção-geral das Atividades Culturais, com competências em matéria de proteção do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, no âmbito da supervisão setorial e atividade de fiscalização em ambiente digital, ordenou, nos últimos 3 anos, o bloqueio de acesso a 1586 sítios da internet e o rebloqueio de 456 sítios da internet que disponibilizavam, ilegalmente, ao arrepio de qualquer autorização dos titulares de direitos, obras protegidas.

As obras protegidas alvo de bloqueio incidiram, fundamentalmente, sobre filmes, música, streaming, jornais, livros, videojogos e outras obras protegidas que são ilegalmente distribuídas e colocadas à disposição do público, abrangendo, na sua totalidade, 561 517 151 obras protegidas, distribuídos da seguinte forma:

 

 

A fiscalização em ambiente digital resulta do cumprimento da Lei do Comércio Eletrónico e beneficia dos mecanismos de interlocução previstos em acordo celebrado em julho de 2015 e subscrito por um alargado conjunto de entidades que convergiram em dissuadir a violação de direito de autor e direitos conexos em situação de ilicitude manifesta.

Na qualidade de entidade de supervisão setorial, a IGAC analisa e avalia todas as queixas/denúncias que lhe são submetidas pelos titulares de direitos ou seus representantes, designadamente os representados no acordo pelo Mapinet, que procede a uma avaliação e recolha exaustiva de todos os elementos antes de efetuar as denúncias à IGAC.

A IGAC considera que os mecanismos de colaboração disciplinados no acordo celebrado vêm revelando, como alguns estudos já o demonstram, para um sucesso muito elevado, também no despertar de vários milhares de internautas sobre os sérios e graves prejuízos do ponto de vista cultural e económico que a disseminação de obras protegidas, de forma ilegal, faz repercutir.

Serão disponibilizados, em breve, novos serviços online, no Portal da IGAC, para Comunicação de espetáculos de natureza artística (mera comunicação prévia) e Registo de promotor de espetáculos de natureza artística (mera comunicação prévia).

A IGAC sugere a todos os potenciais utilizadores do Portal, para este fim, o prévio registo de utilizador, condição necessária para que seja possível aceder à área de submissão eletrónica das comunicações.

Pode aceder às instruções de registo dos utilizadores aqui.

A Inspeção-geral das Atividades Culturais procedeu a diversas ações de fiscalização, no 1º semestre de 2018, em vários concelhos do país, nomeadamente, em Lisboa, Oeiras, Cascais, Amadora, Sintra, Odivelas, Loures, Montijo, Palmela, Setúbal, Braga, Maia, Guimarães, Porto, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Guarda, Leiria e Caldas da Rainha.

As ações incidiram nas áreas do direito de autor e conexos, da cópia privada, do preço fixo do livro, dos espetáculos de natureza artística, das execuções musicais, exibições cinematográficas e representações teatrais, com a seguinte distribuição por tipologia de espetáculo:

• Teatro, música ao vivo, atuação de DJ's, tauromaquia - 148 ações, das quais 48 em estabelecimentos de diversão noturna
• Cinema - 80 ações
• Livrarias, centros de cópias e reprografias - 85 ações, das quais 44 em livrarias e editores e 41 em centros de cópias e reprografias

As infrações identificadas distribuem-se pelos domínios das artes cénicas e audiovisual e multimédia, nomeadamente, teatro, cinema, música ao vivo, atuação de DJ's, tauromaquia e contabilizam 45 infrações associadas à falta de registo de promotor e autorização prévia para a realização de espetáculos por parte de agentes económicos e promotores, correspondendo a taxa de conformidade de 85%.

As infrações detetadas resultam da violação do regime jurídico de funcionamento, instalação e classificação de espetáculos de natureza artística, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro ou do Regulamento do Espetáculo Tauromáquico, aprovado pelo Decreto-Lei 89/2014, de 11 de junho.

Foram apreendidas várias dezenas de equipamentos em estabelecimentos de diversão noturna, por execução pública de obras musicais sem autorização dos autores, produtores e artistas/intérpretes. (pen-drives, computadores e cópias de CD's, por fixação de milhares de ficheiros com obras musicais protegidas, destinados à execução pública, sem autorização, tendo, em resultado destas infrações, sido efetuada participação ao Ministério Público por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada.

No que se refere ao domínio do Livro e Imprensa, foram detetadas infrações por agentes económicos, na venda de livros editados há menos de 18 meses, que aplicavam descontos superiores ao legalmente permitido. Foram realizadas 70 apreensões, relativamente a obras integrais, ilicitamente reproduzidas, tendo, em resultado destas infrações, sido efetuada participação ao Ministério Público por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada.

Quanto às Inspeções em ambiente digital, foram realizadas 149 ações com bloqueio integral de acesso. As ações em ambiente digital abrangem sítios da internet que disponibilizam, ilegalmente, obras protegidas (filmes, música, livros, videojogos, espetáculos desportivos, entre outros).

No período em apreço foram, ainda, realizados 36 exames periciais, que são efetuados a solicitação das autoridades judiciais e nos quais se identificam os titulares de direitos das obras protegidas com fortes indícios de usurpação (sem autorização dos titulares de direitos).

No seu conjunto, as ações de fiscalização realizadas incidem sobre todas as regiões do país.

Na sequência do processo de encerramento de algumas delegações municipais, a IGAC lança um conjunto de folhetos GUI@RTE, onde são sistematizados os procedimentos base para a promoção e comunicação de espetáculos de natureza artística, pelas áreas da MÚSICA, DANÇA e TEATRO E ÓPERA. Foram enviadas, muito recentemente, newsletters temáticas aos diversos tipos de promotores de atividades de natureza artística, pelas áreas mencionadas.
Pretende-se, desta forma, simplificar o processo para a realização de espetáculos, desmaterializando-o e tornando-o mais acessível e eficaz. Brevemente serão lançados novos folhetos para outro tipo de espetáculos de natureza artística. Esteja atento.

Consulte AQUI o novo menu sobre Newsletters temáticas.

É já no próximo dia 8 de Junho, pelas 14h30, no auditório da Fundação Portuguesa das Comunicações, que se irá realizar a cerimónia de entrega dos prémios às equipas vencedoras desta 5ª edição do concurso Sitestar.pt, promovido pela Associação DNS.PT e pela DECO, em parceria com a IGAC, entre outros organismos. A cerimónia contará com a presença do Inspetor-geral da IGAC - Dr. Luis Silveira Botelho, enquanto jurado, das várias edições.

Esta iniciativa convida a comunidade educativa a concorrer com as suas ideias para o desenvolvimento de websites com conteúdos em português e sob o domínio.pt, tendo sido convidados jovens (entre os 14 e os 18 anos de idade) a procederem à construção de sites nas seguintes categorias: "Jovens com Talento", "Saber e Ciência", "Faz a Diferença" e "Os Media na Escola" --  e a publicá-los de forma criativa e inovadora. É igualmente objetivo deste concurso dar a oportunidade às escolas de promoverem a criação de jornais escolares online, para divulgação do trabalho realizado em âmbito escolar.

Esta iniciativa pretende ainda que os jovens participantes assumam a responsabilidade intelectual e legal pelos trabalhos a concurso, aprendendo assim a respeitar as regras de segurança, privacidade, direitos conexos e propriedade intelectual.

Os prémios incluem uma entrada para a IFA 2018, a maior feira de eletrónica de consumo na Europa, que serealiza em Berlim, uma viagem e alojamento para 3 noites em Berlim e o domínio .pt gratuito durante 24 meses.

Para saber mais, pode aceder a www.sitestar.pt, onde se encontra disponível toda a informação sobre a legislação aplicável bem como um conjunto de recomendações relativas à proteção dos direitos de propriedade intelectual e direitos conexos.

As equipas nomeadas deste concurso podem ser consultadas AQUI

Veja AQUI o vídeo resumo desta 5ª edição.

As Delegações Municipais da IGAC, sediadas em vários municípios do país, encerram a sua atividade dia 1 de julho de 2018, à exceção das abaixo indicadas*, que continuarão em funcionamento, até dia 1 de setembro de 2018.
                                                                              
Para efeitos das Meras Comunicações Prévias para: Comunicação de espetáculos de natureza artística e Registo de promotor de espetáculos, o Portal da IGAC disponibiliza serviços online, para o efeito.

Saiba como proceder em: https://www.igac.gov.pt/newsletters-tematicas

(* Azambuja, Beja, Bragança, Caldas da Rainha, Castelo Branco, Chamusca, Coimbra, Coruche, Elvas, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Marvão, Mogadouro, Monforte, Pombal, Portalegre, Póvoa do Varzim,  Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu)

A IGAC esteve presente, no passado dia 12 de junho, na reunião plenária extraordinária do Conselho Nacional do Consumo, presidida pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, nas instalações do Ministério da Economia, para apresentação dos trabalhos para implementação da 2ª fase do Livro de Reclamações Eletrónico. 

Com a presença da Diretora-geral do Consumidor e de Representante da Imprensa Nacional da Casa da Moeda, a sessão em apreço que juntou entidades reguladoras e associações dos setores abrangidos pelo Livro de Reclamações, pretendeu esclarecer qual a estratégia de implementação do Livro de Reclamações Eletrónico, a qual decorre da 1ª fase deste projeto, em que foram abrangidos, apenas, os serviços considerados essenciais.

De acordo com o Decreto-Lei 74/2017, de 21 de junho, o Livro Eletrónico deverá chegar a todas as áreas que já dispõem de Livro de Reclamações em papel, tornando este processo mais ágil e transparente para os intervenientes, uma vez que está a ser otimizada a plataforma de gestão das reclamações eletrónicas, a qual não acarretará custos para os agentes económicos.

Prevê-se, ainda, que tal solução venha a ser interoperável com os sistemas de gestão já adotados pelas várias entidades reguladoras.

 

No passado dia 06 de junho, foi lançado o Portal Cultura Portugal – https://www.culturaportugal.gov.pt - um projeto coordenado pelo GEPAC (Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliações Culturais), que se assume como um projeto estratégico na área da cultura: 

“O Portal Cultura Portugal pretende constituir-se como uma janela de acesso indiferenciado aos conteúdos culturais produzidos e promovidos por diferentes agentes, estruturas e entidades públicas ou não públicas, promovendo e divulgando eventos, concertos, espetáculos, exposições, entre outros, querendo aproximar o cidadão da Cultura, através da melhoria no acesso à informação sobre as atividades culturais”. In Portal da Cultura 

Este portal permite a comunicação privilegiada com os vários tipos de públicos utentes da cultura, funcionando também como uma montra que possibilita a divulgação das atividades e serviços prestados ao público, numa perspetiva integrada de conteúdos e de fácil acesso. 

Enquadrado no Programa Simplex+2016, o Portal tem características tecnológicas avançadas que permitem a sua evolução futura e contribuirá para o Princípio da Administração Aberta permitindo reutilizar informação ou dados de natureza pública, sem prejuízo da proteção dos dados pessoais ou protegidos pelos direitos de autor, através do sistema dados.gov; 

A identidade de um povo está na sua cultura, e a grande expetativa sobre este portal é que este possa responder às necessidades dos vários públicos da cultura e se torne um serviço público de referência. 

 

Decorreu no dia 9 de abril, na Loja Cultura Lisboa - um espaço da responsabilidade do Pelouro da Cultura, da Câmara Municipal de Lisboa - uma ação formativa a agentes do setor cultural - em concreto, da área dos espetáculos - dinamizada pela Subinspetora-geral da IGAC - Dr.ª Paula Hipólito.

Numa audiência bastante participada, com cerca de 40 profissionais, os temas abordados foram: o funcionamento dos espetáculos de natureza artística; os recintos fixos de espetáculo de natureza artística; a classificação etária e o Registo nacional de profissionais do setor das atividades artísticas, culturais e de espetáculo.

Estiveram, ainda, presentes, representantes das várias unidades orgânicas da IGAC: DSEIC, DSPI, EMDARE e DSIF, no sentido de garantirem o pleno esclarecimento de dúvidas, relativas às várias temáticas abordadas.

Esta ação decorreu no âmbito do protocolo de colaboração, celebrado entre a IGAC e a CML, em junho de 2017.

 

Consulte a apresentação, aqui.

   

A IGAC informa que o novo IBAN para efeitos de transferências bancárias/depósitos em conta, relativamente aos serviços prestados, passa a ser o seguinte: PT50 0781 0112 91120000195 78

 

Consultar informação detalhada AQUI

Por despacho do Inspetor-geral das Atividades Culturais foi nomeada a licenciada Maria de Fátima Espadaneira Mendes, Diretora de Serviços de Estratégia, Inovação e Comunicação, Encarregada da Proteção de Dados da Inspeção-geral das Atividades Culturais, com efeitos a 25 de maio de 2018.

No passado mês de fevereiro a IGAC realizou duas sessões de uma palestra sobre Direito de Autor, dirigida aos alunos do 7º ano, presentes na biblioteca da Escola Básica de Olival, em Vila Nova de Gaia, no âmbito do programa "IGAC Júnior".

A palestra foi ministrada pelo Inspetor-geral, o Dr. Luís Silveira Botelho e pelo Diretor de Serviços de Inspeção e Fiscalização, o Dr. Pedro Proença, que chamaram a atenção para a importância da defesa dos autores e da propriedade intelectual, sensibilizando para a gestão consciente das redes sociais e do fácil acesso à internet. Os alunos mostraram-se interessados, colocando questões pertinentes.

As autoridades portuguesas bloquearam no ano passado o acesso a mais de mil milhões de conteúdos piratas na internet, o que significa uma diminuição de 56,7% nos acessos ilegais a sites.

 

2017 foi “o melhor ano de sempre” no combate à pirataria, diz a FEVIP – Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais.

Relatório: Estudo revela que maior parte dos conteúdos bloqueados são filmes (507 milhões) e séries (412 milhões).

SITES: Centenas de páginas foram removidas pelas autoridades em 2017.

 

Este resultado decorre da assinatura do Memorando de Entendimento Antipirataria assinado entre a inspeção-geral das Atividades Culturais, operadoras de telecomunicações e várias associações de defesa dos direitos de autor.

 

Consulte informação adicional, aqui.

 

O Colóquio sobre Direito de Autor e Ética: Perspetivas Multidisciplinares, promovido pela Academia das Ciências, no dia 20 de março contou com a presença do Inspetor-geral da IGAC - Dr. Luis Silveira Botelho, no painel de oradores, com a comunicação: Direito de Autor e Ética: Perspetiva Institucional - Programas pedagógicos.

A IGAC esteve fortemente representada no evento, atendendo ao interesse das matérias abordadas no âmbito da missão da IGAC e à qualidade dos palestrantes (http://www.acad-ciencias.pt/agenda/evento/310).

Convidado a apresentar a perspetiva institucional, no que respeita à vertente pedagógica, o Inspetor-geral da IGAC centrou a sua apresentação em torno das atribuições da IGAC, na defesa do Direito de Autor, destacando a atuação tripartida: repressão, prevenção e pedagogia.

Nesta linha, deu nota do impacte da atuação da Inspeção em ambiente digital, na proteção dos autores, bem como da aposta, desde 2011, na construção de uma consciência social em prol deste direito, junto das camadas mais jovens da população, através dos programas escolares "Igac vai à Escola" e "Igac Júnior".

A intervenção foi bastante elogiada pelos pares, atendendo ao papel preventivo pedagógico que a IGAC assume a nível nacional.

Consulte a apresentação AQUI

       

Coimbra recebe em abril uma reunião intercalar da Cimeira Mundial de Saúde, que terá como foco principal a saúde em países africanos, aproveitando as “relações históricas” de Portugal com África e também com outros países de língua portuguesa.

A reunião intercalar, que antecede a cimeira anual marcada para outubro em Berlim, foi apresentada no passado dia 27 de fevereiro numa conferência de imprensa no Ministério da Saúde, em Lisboa, com o ministro Adalberto Campos Fernandes a destacar o progresso de Portugal na área da saúde e da investigação científica.

“Se há áreas onde Portugal tem progredido muito nos últimos anos são claramente a da saúde e do ensino e investigação científica e clínica”, declarou o ministro da Saúde.

Campos Fernandes lembrou que Portugal tem “uma posição privilegiada pelas relações históricas com África, com a América do Sul e com a comunidade dos países de expressão oficial portuguesa”, indicando que a presença destes estados é muito importante na cimeira que decorrerá em Coimbra.

Segundo os organizadores da “World Health Summit Regional Meeting”, que se realizará dias 19 e 20 de abril, Portugal vai aproveitar a cimeira para “focar a atenção do mundo para os problemas que afetam a maioria” dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) “num contexto de saúde pública”.

Organizada por um consórcio constituído pela Universidade de Coimbra e pelo Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, a cimeira espera cerca de 600 participantes, oriundos de 40 países.

Entre os temas a debater estão a gestão das doenças infecciosas nos países menos desenvolvidos, bem como as questões da equidade em saúde.

A redução da mortalidade maternoinfantil, a relação entre alterações climáticas e doenças infecciosas, a vacinação ou os ensaios clínicos em países africanos são outros assuntos incluídos na agenda da cimeira.

Nas cerimónias de abertura e encerramento preveem-se intervenções do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, do comissário europeu para a investigação, Carlos Moedas, bem como do Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro, António Costa e do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

fonte: Agência Lusa

Consulte a brochura do evento

Consulte o link para o website internacional

O Serviço de Atendimento do Porto, tem nova morada.

A partir de 27 de fevereiro de 2018 inclusive, o serviço de Atendimento do Porto tem nova morada, que, passa a ser a seguinte:

 

IGAC Porto - Direção-Geral de Cultura do Norte

Casa D'Allen - Rua António Cardoso, n.º 175

4150-081 Porto

No passado dia 06 de dezembro, no Palácio Foz, teve lugar a palestra “Tu és uma marca”, promovida pela IGAC e dinamizada pela Walking Mind – Empresa de Coaching, Consultoria e Estratégia.

 

Dirigida a todos os colaboradores da IGAC, o tema da palestra foi inspirado na ideia de que todos se devem gerir como uma marca, identificando os seus pontos fortes e os seus talentos, de forma a poderem libertar todo o seu potencial humano e profissional. Alguns dos objetivos associados à palestra incidiram sobre:

. Desenvolver e reforçar a liderança pessoal de cada profissional;

. Desenvolver o sentido estratégico individual e de grupo;

. Orientar para pilares principais de estratégia pessoal;

. Aumentar a auto-confiança e motivação pessoal e de grupo.

Ciente da importância do contributo individual para o elevado desempenho organizacional, a promoção desta palestra insere-se na estratégia prosseguida pela IGAC em alcançar uma maior notoriedade e reconhecimento enquanto instituição de referência para a proteção dos Autores.

 

 

Encontra-se aberto, até ao próximo dia 28 de fevereiro, o prazo de candidatura para o Corpo de Delegados Técnicos Tauromáquicos - Diretores de Corrida. Aceda ao respetivo aviso, publicado no Correio da Manhã, em 16 de fevereiro de 2018 em -  https://www.igac.gov.pt/procedimentos-concursais

Foi recentemente aprovado o novo Plano de Ação Participativo para a Responsabilidade Social na IGAC, que integra todo o trabalho de fundo que tem vindo a ser desenvolvido por esta Inspeção-geral, com o objetivo estratégico de ser o organismo público pioneiro na reinvenção da cultura organizacional, reeducando-a para se tornar socialmente responsável e capaz de aprender e desenvolver as suas práticas quotidianas com base na Felicidade Corporativa, de modo a que todos os seus trabalhadores se inspirem, se revejam e se apropriem do ambiente de trabalho criado. O Plano desenvolve-se no sentido de colocar em prática a linha estratégica que se pretende fixar para a IGAC - definindo objetivos, medidas de ação e atividades concretas, envolvendo todos os trabalhadores e colaboradores.

Um dos objetivos estratégicos definidos assenta na implementação de uma nova cultura organizacional (e social) através de uma mudança na forma como se olha para os trabalhadores e para as suas necessidades: não apenas como fatores de produção, mas como seres humanos plenos.

Pretende-se contribuir para a criação de um ambiente onde qualquer colaborador@ consiga encarnar no seu trabalho aquilo que é enquanto pessoa, de modo a que a IGAC seja uma extensão do seu projeto de vida, contribuindo para se sentir mais "feliz" no local de trabalho.