Publicação de Recursos Publicação de Recursos

Protocolo de cooperação com OEI

A Inspeção Geral da Atividades Culturais celebrou, no passado dia 23 de março, um protocolo de cooperação com a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI). ...

id.gov.pt já tem o novo Cartão de Profissional da Cultura

  O cartão de profissional da área da cultura é o mais recente cartão disponibilizado na Carteira Digital, a aplicação id.gov.pt, resultado do trabalho conjunto entre a Agência para a...

Registo dos Profissionais da Área da Cultura

      Sitestar.PT | 10ª Edição A iniciativa Sitestar.PT convida os  jovens entre os 13 e os 18 anos  a desenvolver sites em domínio  .pt , de forma...

Protocolo de cooperação com a Guarda Nacional Republicana

No passado dia 7 de setembro, a IGAC celebrou um protocolo de cooperação com a Guarda Nacional Republicana, no Comando Geral da GNR. Estiveram em representação das instituições, o Comandante...

5º Encontro BAD ao Sul

O 5º Encontro BAD ao Sul realiza-se este ano em Redondo, no Centro Cultural, no dia  30 de setembro , sob o tema  “Arquivos, Bibliotecas e Museus do Sul: o lugar na comunidade – que...

Jovens e Propriedade Intelectual - Painel de avaliação 2022

No âmbito da campanha de sensibilização denominada de Pan-European media awareness campaign, lançada por ocasião do Dia Mundial Anti-Contrafação, o  Instituto da Propriedade...

INA - Formação - Estatuto dos Profissionais da Cultura

De 28 a 30 de junho, o INA, I.P. irá realizar uma formação com o tema "Estatuto dos Profissionais da Cultura". Este curso, com a duração de 12 horas, irá decorrer em formato e-learning. ...

OEI lança campanha digital Geração 5P – Criamos Mudanças Positivas

A “Geração 5P – Criamos Mudanças Positivas” é um recurso educativo de Educação para a Cidadania Global bilingue, composto por 5 vídeos e de acesso livre, desenvolvido pela Organização de...

Sessão de Esclarecimento - Estatuto dos Profissionais Área Cultura

O Estatuto dos Profissionais da Cultura é um regime jurídico que estabelece regras especiais para os profissionais da área da cultura relativas a: Registo dos profissionais da área da...

Concurso Lusófono da Trofa - Prémio Matilde Rosa Araújo 2022

Estão abertas as candidaturas para a 21ª edição do Concurso Lusófono da Trofa. A iniciativa promovida pela Câmara Municipal da Trofa com o apoio do Camões-Instituto da Cooperação e da Língua,...

Plataforma de Apoio à Comunidade de Pessoas Refugiadas da Ucrânia

A Plataforma PortugalforUkraine (criada pelo Governo e disponível em www.portugalforUkraine.gov.pt ), é um site agregador do conjunto de respostas do Estado Português em relação ao...

Alteração à Lei do Preço Fixo do Livro

Entrou hoje em vigor o Decreto-Lei n.º 94/2021, de 9 de novembro, que constitui a terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 176/96, de 21 de setembro, que instituiu o regime do preço fixo do livro. ...

Dia Aberto dedicado ao Plano de Recuperação e Resiliência - Componente Cultura

No dia 15 de dezembro de 2021 irá ocorrer, no Palácio Nacional da Ajuda, o Dia Aberto dedicado ao Plano de Recuperação e Resiliência - Componente  Cultura. Consulte o Programa  ...

Comunicação para divulgação de exposições artísticas e de eventos de natureza análoga

Desde o dia 27 de dezembro os Promotores podem comunicar à Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) que pretendem divulgar exposições artísticas e eventos de...

Estatuto para os Profissionais da Cultura

Dia 1 de janeiro de 2022 entrou em vigor o Estatuto para os Profissionais da Cultura. Esteja atento ao processo de registo e tenha acesso a benefícios de proteção social e regimes contributivos...

9ª edição do Concurso Sitestar.PT

Está lançada a 9º edição do Sitestar.PT, iniciativa dirigida aos jovens entre os 13 e os 18 anos, que os convida a desenvolver sites em domínio .pt, de forma criativa e original. Esta...

Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura

Foi publicado o Decreto-Lei nº 105/2021, de 29 de novembro, que aprova o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, o qual pode ser consultado em anexo . Para esclarecimentos de...

Toolkit de Assinatura

No âmbito da Acção “PT-eIDAS: Authentication and eSignature in Portuguese services”, ação 2018-PT-IA-0045 co-financiada através do programa da Comissão Europeia CEF Telecom, o consórcio...

Novas etapas de desconfinamento

Na sequência do Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de julho de 2021, foram divulgadas as próximas etapas de desconfinamento, onde se incluem os equipamentos e espetáculos culturais,...