Publicação de Recursos
Novos estudos sobre propriedade intelectual apresentados em Berlim
Os últimos estudos publicados pelo Observatório Europeu foram apresentados na IP Summit, que decorreu nos dias 22 e 23 de junho, em Berlim. Foram produzidos dois relatórios - "Mapping the Real Routes of Trade In Fake Goods" e "2017 Situation Report on Counterfeiting and Piracy in the European Union (EUIPO/EUROPOL)".
O primeiro relatório, que resultou de uma parceria entre o EUIPO e a OECD, faz o mapeamento das rotas de comércio internacional dos dez segmentos-chave que representam mais de metade do comércio mundial de produtos falsificados, estabelecendo uma ligação entre o crime organizado e a contrafação e pirataria. Indica igualmente que na Europa as redes criminosas envolvidas na distribuição de produtos contrafeitos dependem predominantemente de fabricantes com sede no exterior, organizando posteriormente a importação, transporte, armazenamento e distribuição de produtos falsificados dentro da UE.
Por último, o estudo destaca ainda que a maioria dos produtos contrafeitos provem da China, pelo que o aumento do uso do transporte ferroviário e marítimo entre a China e a UE criam novas ameaças e desafios no combate às infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual.
O segundo relatório acompanha a evolução da contrafação e da pirataria na UE, tanto online como offline. O relatório mostra que vários locais no Médio Oriente, incluindo os Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Iémen, são pontos de trânsito essenciais para o envio de bens falsificados para a África.
Quatro pontos de trânsito - Albânia, Egipto, Marrocos e Ucrânia - são usados para enviar falsificações para a União Europeia e o Panamá é um importante ponto de trânsito para produtos contrafeitos enviados para os Estados Unidos.
Cerca de três quartos dos produtos falsificados são transportados por via marítima, sendo que as pequenas remessas (menos de dez itens) representaram 43% de todas as remessas de contrafação em 2013.
Os relatórios mencionados podem ser consultados AQUI.
A IGAC na Direção Regional de Cultura do Algarve
No passado dia 21 de junho, a IGAC, em parceria com a Direção Regional de Cultura do Algarve, promoveu um colóquio subordinado ao tema Recintos de Espetáculos de Natureza Artística e Direito de Autor, que contou com a presença de cerca de 70 participantes, entre promotores de espetáculos, associações culturais, trabalhadores de autarquias, exploradores de recintos e forças de segurança.
Feita a abertura pela Diretora Regional de Cultura do Algarve, Dra. Alexandra Gonçalves e pelo Inspetor-geral das Atividades Culturais, Dr. Luis Silveira Botelho, as apresentações estiveram a cargo da arq.ª Joana Costa e da eng.ª Salette Mendes, seguindo-se um período de perguntas sobre as quais o Engenheiro Ricardo Hipólito prestou diversos esclarecimentos associados à fiscalização e esclareceu dúvidas associadas à arquitetura legal subjacente à realização e classificação de espetáculos de natureza artística.
Esta é a segunda sessão realizada em parceria com as Direções Regionais de Cultura, tendo a primeira ocorrido no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, em parceria com a Direção Regional de Cultura do Centro. Prevê-se agora serem realizadas sessões em parceria com as Direções Regionais de Cultura do Norte e Alentejo.
Para ver a apresentação, clique AQUI.
Novos serviços online disponibilizados no Portal da IGAC
São hoje disponibilizados mais três serviços online aos clientes da IGAC, para efeitos de:
- Mera comunicação prévia de espetáculos de natureza artística
- Mera comunicação prévia para registo de promotor de espetáculos
- Mera comunicação prévia para alteração de dados relativos ao registo de promotor
Em breve serão lançados mais serviços relacionados com o Funcionamento de recintos de espetáculos e o Exercício da atividade tauromáquica.
Desta forma, o catálogo de serviços prestados pela IGAC ficará praticamente desmaterializado, cumprindo os objetivos de simplificação administrativa, aumento da acessibilidade digital aos clientes e promoção de uma maior economia de recursos.
Prevê-se abranger a totalidade dos serviços em 2018, com a inclusão das áreas de autenticação e classificação de obras e conteúdos culturais.Atendimento ao cliente com alteração de horário até setembro
3ª edição da Mostra de Autores Desconhecidos encerra no Palácio Foz
No próximo dia 20 de junho, pelas 15h00, realiza-se a cerimónia de encerramento da III edição da "Mostra de Autores Desconhecidos", a ter lugar na Sala dos Espelhos do Palácio Foz, em Lisboa. Esta é uma iniciativa da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), com o apoio da Associação DNS.PT, entidade nacional responsável pelo registo do domínio internet de topo ".pt", que desde o início se associou a este projeto, na qualidade de parceiro premium, contribuindo para a promoção da inclusão digital.
Nesta III edição promoveu-se um concurso com o objetivo de premiar criações artísticas de jovens entre os 16 e os 21 anos que se encontram em regime de acolhimento residencial em equipamentos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e da Casa Pia de Lisboa. A Mostra colocou seis categorias a concurso, e teve como jurados artistas de diversas áreas: o escritor João Felgar, a artista plástica Sofia Simões, os músicos Marisa Liz e Luís Represas e a bailarina Mariana Paraízo.
A "Mostra de Autores Desconhecidos" é uma iniciativa que se insere no âmbito da responsabilidade social da IGAC e encontra-se enquadrada no "V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-17".
Consulte a página da III Mostra de Autores Desconhecidos AQUI
Cabe a um teatro municipal fazer política?
Esta questão pode, desde já, ser respondida pelas conclusões de um estudo qualitativo feito pela Associação "Acesso Cultura" e que foi encomendado pelo Teatro Municipal Maria Matos, sobre a forma como o seu público perceciona e valoriza a sua programação e, em especial, o seu posicionamento político. Este estudo contemplou três iniciativas (dois espetáculos e um debate), apresentadas no âmbito da programação da rede House on Fire.
Criada pelo Teatro Maria Matos em 2011, a rede House of Fire promove projetos temáticos multidisciplinares e coproduz novas criações no âmbito das artes performativas que pretendem contribuir para o debate de questões políticas e sociais da atualidade. House on Fire é constituído por dez teatros e festivais europeus e é apoiada pelo Programa Cultural da União Europeia para o período 2012-17.
Para aceder ao referido estudo, clique aqui.
São Luíz para todos
O Teatro Municipal São Luíz, em parceria com diversas instituições de cariz social, encontra-se a promover diversos projetos de acessibilidade, que compreendem sessões em Língua Gestual Portuguesa, sessões em audiodescrição, sessões descontraídas, o projeto "VAMOS?" e o bilhete suspenso. A iniciativa "São Luíz para todos" visa integrar diversos tipos de público que, quer pelo isolamento, quer por algum tipo de incapacidade física ou mental, não têm a oportunidade de assistir a espetáculos.
Para mais informações clique aqui.
Programa Ciência e Cultura - Sessão 7. "Artes Performativas"
No âmbito do Programa Ciência e Cultura, a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Secretário de Estado da Cultura, convidam à participação na 7.ª edição do "Programa Ciência e a Cultura" associado ao tema "Artes Performativas" a ter lugar no Instituto Politécnico de Castelo Branco, no próximo dia 9 de junho de 2017.
O Ciclo C2. Diálogos Cruzados é composto por diversas sessões que visam fomentar a reflexão sobre oportunidades e os desafios das Artes Performativas nos domínios da Ciência e da Cultura, com especial enfoque em projetos de referência no âmbito das instituições científicas e de ensino superior.
Sessão 7. Cultura e Ciência: Comunicação e Divulgação
Os espetáculos são para serem ouvidos
Nos dias 16 e 17 de junho, no Teatro da Trindade, irá realizar-se o "Sounds Like Fest", uma iniciativa de solidariedade social, com a participação de diversos artistas de renome, cuja receita reverterá, na totalidade, para promover o acesso à cultura da pessoa com deficiência auditiva.
Esta iniciativa conta com a parceria entre a Fundação INATEL e a empresa WIDEX Centros Auditivos que, em conjunto, implementaram um sistema de anel magnético no Teatro da Trindade. Esta é a primeira sala de espetáculos, em Portugal, equipada com este sistema, que consiste na instalação de um anel de indução magnética para facilitar as condições de escuta a pessoas com dificuldades auditivas, utilizadoras de aparelhos auditivos.
Consulte AQUI o folheto.
Serviços da IGAC com novas taxas
Entra em vigor no próximo dia 1 de junho de 2017, a nova tabela de taxas e serviços da IGAC, de acordo com a portaria n.º 122/2017, publicada em 23-05-2017.
Consulte AQUI
Atendimento ao cliente com alteração de horário durante os meses de maio e junho
Durante os meses de maio e junho, o Gabinete de Atendimento ao Cliente, encerra, excecionalmente e por motivos inultrapassáveis, no período de almoço, entre as 13:00 e as 14:00 horas, sendo o horário habitual reposto no dia 19 de junho.
Seminário InArt - Interseção de Experiências Práticas e Teóricas na Arte Participativa
Terá lugar na Fundação Portuguesa das Comunicações, no dia 2 de junho de 2017, entre as 9h30 e as 18h30, o seminário, organizado no âmbito do Festival InArt, que pretende refletir sobre as diferentes formas de arte e a maneira como estas chegam, tocam e transformam as pessoas e as diferentes comunidades.
Participam 14 oradores e moderadores nacionais e estrangeiros, com competências adquiridas nos 7 temas lançados em debate - qualidade artística, acessibilidade e política cultural, experiências inclusivas e comunitárias, sustentabilidade e comunicação acessível. Este seminário conta com o apoio da Fundação Portuguesa das Comunicações.
Aceda aqui ao site, onde poderá ter acesso à ficha de inscrição.
Verifique aqui o programa.
Colóquio - "Recintos de Espetáculos de Natureza Artística e de Direitos de Autor"
Vai realizar-se no dia 21 de junho de 2017, pelas 14h30m, o colóquio dedicado ao tema “Recintos de Espetáculos de Natureza Artística e Direito de Autor”, a ter lugar no Auditório da ex-Direção Regional de Economia do Algarve.
O colóquio conta com a participação da Diretora Regional de Cultura do Algarve, Profª Doutora Alexandra Rodrigues Gonçalves, e do Inspetor-Geral das Atividades Culturais, Dr. Luís Silveira Botelho.
Neste colóquio serão apresentadas questões sobre os recintos de espetáculo de natureza artística e questões ligadas ao direito de autor, onde serão abordadas as condições técnicas e de segurança que devem ser observadas neste tipo de recintos e questões de direito de autor associadas às formalidades.
Atendimento ao cliente com alteração de horário durante o mês de maio
Durante os meses de maio e junho, o Gabinete de Atendimento ao Cliente, encerra, excecionalmente e por motivos inultrapassáveis, no período de almoço, entre as 13:00 e as 14:00 horas, sendo o horário habitual reposto no dia 19 de junho.
Oficina de Letras e Canções
O Teatro Nacional D. Maria II, em parceria com a RTP, o Turismo de Portugal, O Menino Grava e a APAP, promovem a “Oficina de Letras e Canções”, dirigido a jovens dos 13 aos 19 anos, com Capicua e Pedro Geraldes ao leme.
O objetivo desta iniciativa é aprender a escrever para cantar, como passar do desabafo à letra e da letra à canção, desbravando, em conjunto os misteriosos caminhos da criação.
Festa do Cinema
22, 23 e 24 de Maio - Bilhetes de cinema a €2,5
O maior evento promocional cinematográfico realizado em Portugal
Participe com a família e os amigos neste grande evento cultural!!
Nesta grande promoção cinematográfica, os distribuidores e exibidores nacionais acordaram em disponibilizar bilhetes pelo valor unitário de 2,50€ para assistir a qualquer um dos filmes em cartaz, durante os três dias do evento: dias 22, 23 e 24 de maio.
A "Festa do Cinema" procura envolver o público no cinema em sala, enquanto ato cultural, com o consequente crescimento de espetadores, numa dinâmica de fomento do acesso à cultura e do respeito pelo trabalho dos criadores: argumentistas, realizadores, atores e tantas outras profissões associadas à 7ª arte.
Programa Ciência e Cultura - Sessão # 6. Cultura e Ciência: Comunicação e Divulgação
A Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Secretário de Estado da Cultura convidam à participação na 6ª edição do "Programa Ciência e Cultura" associado ao tema "Cultura e Ciência: Comunicação e Divulgação", a ter lugar na Casa Allen, no Porto, no próximo dia 23 de maio de 2017.
O ciclo C2. Diálogos Cruzados é composto por diversas sessões de trabalho que visam aproximar e fomentar o diálogo e a criatividade entre agentes e instituições culturais e científicas e de ensino superior, envolvendo a administração local e central, as empresas e as associações.
Sessão #6. Cultura e Ciência: Comunicação e Divulgação
Programa Ciência e Cultura - Sessão # 5. Formação e Mediação
As Secretarias de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura convidam para participar na 5ª edição do "Programa Ciência e Cultura" associado ao tema "Formação e Mediação", a ter lugar no Centro Ciência Viva de Tavira, no próximo dia 19 de maio de 2017.
O ciclo C2. Diálogos Cruzados é composto por sessões de trabalho visando aproximar e fomentar o diálogo e a criatividade entre agentes e instituições culturais e científicas e de ensino superior, envolvendo associações, empresas, e a administração central e local.
Sessão #5. Formação e Mediação
Novos Criadores
Com o objetivo de estimular novos talentos a produzirem e mostrarem o seu trabalho, a World Academy - que se pretende posicionar e dar a conhecer como escola criativa - lança a 1ª edição do Concurso e Mostra Novos Criadores.
Valorizar a criatividade e estimular o aparecimento de novos criadores está na origem desta 1ª edição, que abrange áreas tão diversas como a literatura, a música, a banda desenhada, o design de moda, a animação ou os videojogos, entre outras.
Os prémios são atrativos. Saiba mais em http://novoscriadores.worldacademy.pt/
Consulte o documento informativo
Contribuir para a Cultura ao alcance de todos os cidadãos
Até ao final de maio, todos os cidadãos podem ser "mecenas" da Cultura. Este é o mote da campanha publicitária lançada pelo Sr. Ministro da Cultura. Na entrega da declaração do IRS, os contribuintes podem destinar 0,5% do seu IRS à Cultura, sem qualquer custo adicional. Com a participação do Grupo de Cante dos Ceifeiros de Cuba, esta campanha destaca as diversas áreas de natureza artística e as respetivas entidades culturais para as quais o cidadão pode contribuir.
Veja aqui a notícia completa no Portal do Governo
Veja aqui o filme publicitário