Nos passados dias 19 e 20 de junho, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), em operação conjunta com a GNR, realizou mais uma operação de fiscalização no concelho de Amarante.

Nesta ação, foram fiscalizados 10 estabelecimentos de diversão noturna onde decorriam espetáculos de natureza artística com a execução pública de obras musicais.

Em resultado desta operação foram apreendidos diversos equipamentos onde estavam fixados cerca de 4.700 ficheiros com obras musicais protegidas, dezenas de CD-R destinados à execução pública e, ainda, uma máquina de jogo virtual contendo fixados diversos videojogos, sem autorização de autores, produtores e artistas/intérpretes, tendo sido efetuadas as correspondentes participações ao Ministério Público, por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada.

Foi ainda levantado um auto de contraordenação por falta de registo de promotor e mera comunicação prévia para realização dos espetáculos, nomeadamente, o cumprimento das obrigações do agente económico ou promotor relativas aos detentores do direito de autor e dos direitos conexos, condições resultantes da publicação do Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro.

Estas operações enquadram-se num conjunto de ações efetuadas pela IGAC nas várias regiões do país onde se verifica, com maior frequência, a distribuição, a exibição cinematográfica e a execução pública de obras musicais e integram-se num programa mais vasto de combate às violações do direito de autor, através da fiscalização dos locais onde este tipo de prática é mais recorrente, com a finalidade de travar o aumento deste tipo de infrações.

Com vista à melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados aos seus clientes externos, a IGAC lança hoje, dia 19 de junho de 2015, um questionário online (disponível aqui) para avaliar o seu grau de satisfação.

Enquadrado pelo Objetivo Estratégico 7 "Promover a qualidade e a satisfação dos clientes" do Eixo Estratégico III "Aproximar a IGAC dos clientes" do Plano de Atividades de 2015, este instrumento de auscultação permitirá assim conhecer melhor as necessidades e expetativas dos clientes. Os dados recolhidos serão posteriormente integrados no estudo anual de avaliação da satisfação do clientes da IGAC, a ser divulgado no final do ano. 

O boletim estatístico da IGAC, relativo à atividade de 2014, e que vai já na 3ª edição, tem como objetivo demonstrar o alcance prático da missão da IGAC por todo o país e retratar a sua materialidade e utilidade no serviço que presta aos cidadãos e aos clientes, nas várias áreas e domínios onde inscreve a sua atuação.

O reflexo estatístico da atividade da IGAC pretende reforçar a transparência, integridade, atualidade e qualidade da informação, e consiste em mostrar à sociedade o papel que assume enquanto prestador de serviços públicos aos cidadãos, a quem em primeira linha deve, não apenas prestar contas, mas dar-se conta.

Pretende-se, assim que seja um documento que permita alargar o conhecimento sobre a organização e os serviços prestados, para os quais contribuem igualmente todas as estruturas de suporte da IGAC.

Para conhecer o documento na íntegra, clique aqui.

Nos passados dias 22 e 23 de maio, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), em operação conjunta com a PSP, realizou mais uma operação de fiscalização no concelho de Seixal.

Nesta ação, foram fiscalizados nove estabelecimentos de diversão noturna onde decorriam espetáculos de natureza artística com a execução pública de obras musicais.

Em resultado desta operação foram apreendidos diversos equipamentos onde estavam fixados cerca de 15.000 ficheiros com obras protegidas, e ainda dezenas de CD-R destinados à execução pública, sem autorização de autores, produtores e artistas/intérpretes, tendo sido efetuada a correspondente participação ao Ministério Público por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada.

Foram ainda levantados três autos de contraordenação por falta de registo de promotor e mera comunicação prévia mediante a qual é dada a informação necessária à verificação do cumprimento dos requisitos legais aplicáveis pelo agente económico ou promotor, antes do início da atividade de natureza artística.

A apreensão deste tipo de material, enquadra-se num vasto conjunto de ações realizadas pela IGAC, também em colaboração com outras autoridades públicas e órgãos de polícia criminal em várias regiões do país, enquadram-se num programa de combate às violações da propriedade intelectual, alertando de forma preventiva e repressiva, para a importância do respeito pelo direito de autor e direitos conexos.

Nos passados dias 14, 15 e 16 de maio, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais efetuou três operações nas cidades de Lisboa e Santarém, uma das quais em colaboração com a PSP e a Autoridade Tributária e Aduaneira. As operações incidiram sobre reprografias e estabelecimentos de diversão noturna onde se procedia, respetivamente, à reprodução de cópias de obras literário cientificas e à execução pública de obras musicais e espetáculos de natureza artística, nomeadamente música ao vivo.

Nestas operações foram inspecionadas quatro reprografias, sendo que numa delas foi apreendida uma pen-drive com dezenas de ficheiros com cópias de obras literário-cientificas e ainda três livros fotocopiados. Dos seis estabelecimentos de diversão noturna inspecionados resultou o levantamento de dois autos de contraordenação por falta da mera comunicação prévia que garante, nomeadamente, o cumprimento das obrigações do agente económico ou promotor relativas aos detentores do direito de autor e dos direitos conexos, condições resultantes da publicação do Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro.

Ainda no dia 14 de maio, a IGAC efetuou uma ação de fiscalização a um espetáculo tauromáquico, na localidade de Chamusca, onde foram detetadas várias infrações no âmbito do Regulamento de Espetáculos Tauromáquicos, aprovado pelo Decreto-Lei 89/2014 de 11 de junho, tendo sido lavrados os respetivos autos de contraordenação.

Estas operações enquadram-se num conjunto de ações efetuadas pela IGAC nas várias regiões do país onde se verifica, com maior frequência, a distribuição, a exibição cinematográfica e a execução pública de obras musicais e integram-se num programa mais vasto de combate às violações do direito de autor, através da fiscalização dos locais onde este tipo de prática é mais recorrente, com a finalidade de travar o aumento deste tipo de infrações.

Nos passados dias 8 e 9 de maio de 2015, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), em operação conjunta com a PSP, SEF e a Autoridade Tributária e Aduaneira realizou uma ação de fiscalização nos concelhos de Sintra e Cascais a estabelecimentos de diversão noturna onde se procedia à execução pública de obras musicais e espetáculos de natureza artística, nomeadamente música ao vivo e espetáculos de karaoke.

Na vertente do direito de autor e dos direitos conexos - área enquadrada nas competências da IGAC - a operação resultou na apreensão de suportes óticos (CD-R) os quais se encontravam em execução pública, sem autorização de autores, produtores e artistas/intérpretes. Em resultado, foi efetuada participação ao Ministério Público por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada.

Foi ainda levantado auto de contraordenação por falta de registo de promotor e mera comunicação prévia mediante a qual é dada a informação necessária à verificação do cumprimento dos requisitos legais aplicáveis pelo agente económico ou promotor, antes do início da atividade, e na opção de execução de obras protegidas com autorização dos respetivos titulares de direitos.

Ainda no dia 9 de maio, a IGAC efetuou uma ação de fiscalização a um espetáculo tauromáquico, na localidade de Salvaterra de Magos, onde foram detetadas várias infrações relacionadas com o cumprimento do Regulamento de Espetáculos Tauromáquicos, aprovado pelo Decreto-Lei 89/2014 de 11 de junho, tendo sido lavrados os respetivos autos de contraordenação.

Esta operações inserem-se num conjunto de ações efetuadas pela IGAC, em colaboração com os órgãos de polícia criminal, nas várias regiões do país e enquadra-se num programa mais vasto de combate às violações da propriedade intelectual, através da fiscalização dos locais onde este tipo de prática é mais recorrente, com a finalidade de travar o aumento deste tipo de infrações.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015, de 16 de abril, que atualizou a Agenda Portugal Digital, aprovada para a Europa e na Estratégia Europa 2020, consagrou expressamente a IGAC entre os representantes na Comissão de Acompanhamento Interministerial para a Agenda Portugal Digital. Apesar desta consagração expressa, a IGAC vem já acompanhando, desde o inicio, as reuniões de trabalho onde se inclui a medida de desenvolvimento do Plano de Combate às Violações de Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

Agenda Portugal Digital

 

Em 2014, no âmbito da avaliação de satisfação dos clientes externos da IGAC, enquanto linha orientadora na gestão estratégica da organização, foi realizado o “Estudo de Avaliação de Satisfação dos Clientes 2014”, que agora se publica, sob a coordenação da Direção de Serviços de Estratégia, Inovação e Comunicação, com responsabilidade direta no lançamento, recolha e tratamento dos dados apurados. Este estudo reflete, favoravelmente, a imagem que os clientes da IGAC têm da organização, desde o atendimento até à prestação dos serviços.

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Nos passados dias 8, 10, 11 e 17 de abril, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais efetuou quatro operações nas cidades de Lisboa e Sintra, uma das quais em colaboração com a PSP e a Autoridade Tributária e Aduaneira. As operações incidiram sobre salas de cinema e estabelecimentos de diversão noturna onde se procedia, respetivamente, a exibições cinematográficas e à execução pública de obras musicais e espetáculos de natureza artística, nomeadamente música ao vivo.

Nestas operações foram inspecionadas 5 salas de cinema e 20 estabelecimentos de diversão noturna, tendo nestes ultimos resultado o levantamento de 7 autos de contraordenação por falta de registo na IGAC da empresa promotora do espetáculo, assim como da mera comunicação prévia que garante, nomeadamente, o cumprimento das obrigações do agente económico ou promotor relativas aos detentores do direito de autor e dos direitos conexos, condições resultantes da publicação do Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro.

No passado dia 25 de abril, a IGAC efetuou uma ação de fiscalização a um espetáculo tauromáquico, na localidade de Sobral de Monte Agraço, onde foram detetadas várias infrações relacionadas com o cumprimento do Regulamento de Espetáculos Tauromáquicos, aprovado pelo Decreto-Lei 89/2014 de 11 de junho, tendo sido lavrados os respetivos autos de contraordenação.

Estas operações enquadram-se num conjunto de ações efetuadas pela IGAC nas várias regiões do país onde se verifica, com maior frequência, a distribuição, a exibição cinematográfica e a execução pública de obras musicais e integram-se num programa mais vasto de combate às violações do direito de autor, através da fiscalização dos locais onde este tipo de prática é mais recorrente, com a finalidade de travar o aumento deste tipo de infrações.

Foi publicada, em 23 de abril, a Lei 31/2015, que estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico

Na qualidade de membro consultivo da Associação DNS.pt, a IGAC acolheu na sua sede (Palácio Foz) mais uma reunião do seu Conselho Consultivo, que se realizou no dia 9 de abril.

A ordem de trabalhos consistiu na apresentação de novos membros e parecer sobre Relatório de Atividades e Contas de 2014. Face ao modelo de gestão internacional multistakeholder que caracteriza este Conselho, fizeram-se representar organismos dos mais diversos setores.

Consulte o Relatório de Atividades e Contas de 2014

No decorrer do mês de março, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), procedeu, por decisões judiciais, à destruição de cerca de duas toneladas e meia de CD e DVD ilegais, material informático (computadores, discos rigídos externos, pens, etc.) e cópias de obras literário-cientificas fotocopiadas, material este que se encontrava apreendido em resultado de centenas de ações efetuadas por esta Inspeção-Geral e por outras entidades, nomeadamente a PSP, GNR e ASAE.

A apreensão deste tipo de material, insere-se num vasto conjunto de ações efetuadas pela IGAC, e também em colaboração com outras autoridades públicas e órgãos de polícia criminal em várias regiões do país, enquadram-se num programa de combate às violações da propriedade intelectual, alertando de forma preventiva e repressiva, para a importância do respeito pelo direito de autor e direitos conexos.

Nos passados dias 28 e 29 de março, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais, em operações conjuntas com a PSP, GNR, ASAE e Autoridade Tributária e Aduaneira, realizou ações de fiscalização nos concelhos de Lisboa e da Amadora e na área do Destacamento Territorial de V. F. de Xira da GNR a estabelecimentos comerciais onde se procedia à execução pública de obras musicais e espetáculos de natureza artística, nomeadamente música ao vivo.

Foram inspecionados 10 estabelecimentos, sendo que em 2 e na vertente do direito de autor e dos direitos conexos - área enquadrada nas competências da IGAC - foram apreendidos CD-R com cópias de obras musicais destinados a execução pública, sem autorização de autores, produtores e artistas/intérpretes, assim como equipamentos de leitura. Em resultado, foi efetuada participação ao Ministério Público por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada.

Na área dos espetáculos de natureza artística, foi levantado 1 auto por contraordenação devido a falta de registo na IGAC da empresa promotora do espetáculo, assim como da mera comunicação prévia que garante, nomeadamente, o cumprimento das obrigações do agente económico ou promotor relativas aos detentores do direito de autor e dos direitos conexos, a classificação etária do espetáculo e ainda a existência do seguro de responsabilidade civil referente ao recinto, condições resultantes da publicação do Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro.

No dia 18 de março, a IGAC e a Sociedade de Advogados Vieira de Almeida & Associados apresentaram, na Universidade Nova de Lisboa, uma sessão subordinada ao tema "Pirataria: Prevenção e Combate".

A sessão enquadra-se no curso "Direito da Cultura" promovido pela Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa onde a IGAC assume, também, a coordenação científica.

Consulte apresentação

No dia 11 de março, a IGAC apresentou na Universidade Nova de Lisboa uma sessão subordinada ao tema "Administração Estadual da Cultura".
A sessão enquadra-se no curso "Direito da Cultura" promovido pela Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa onde a IGAC assume, também, a coordenação científica.

Consulte apresentação

No passado dia 7 de março, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais, em colaboração com a PSP do Porto, participou numa operação à feira da Vandoma, onde foram detidos 10 indivíduos por indícios da prática de crime de usurpação de direito de autor, resultado da apreensão de mais de três centenas de fonogramas e videogramas com cópias de obras musicais e cinematográficas.

No dia 6 de março, a IGAC fiscalizou vários estabelecimentos de diversão noturna, na baixa do Porto, onde decorriam espetáculos de natureza artística, nomeadamente música ao vivo e teatro, onde se confrontou com diversas infrações que deram lugar ao levantamento de autos de contraordenação por inexistência de autorização para execução pública por parte dos titulares de direitos ou seus representantes, designadamente, dos autores, artistas, intérpretes e executantes e dos produtores
fonográficos.

Também no dia 6 de março a IGAC, em operação conjunta com a PSP, a IGAC realizou mais uma operação de fiscalização no concelho de Sintra, tendo sido fiscalizados estabelecimentos de diversão noturna onde decorriam espetáculos de natureza artística e execução de obras musicais. Em resultado, foram apreendidos equipamentos que incorporavam cerca de 11.000 ficheiros com obras protegidas, destinadas à execução pública, sem autorização de autores, produtores e artistas/intérpretes. As apreensões efetuadas deram lugar à correspondente participação ao Ministério Público por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada.

Estas operações enquadram-se num conjunto de ações efetuadas pela IGAC em colaboração com os órgãos de polícia criminal nas várias regiões do país onde se verifica, com maior frequência, a distribuição, a exibição cinematográfica e a execução pública de obras musicais e integram-se num programa mais vasto de combate às violações do direito de autor, através da fiscalização dos locais onde este tipo de prática é mais recorrente, com a finalidade de travar o aumento deste tipo de infrações.

Nos próximos dias 11 e 13 de março, a IGAC, juntamente com o CIEJD (Centro de Informação Jacques Delors), estará presente na edição de 2015 da Futurália, que decorrerá na FIL, no Parque das Nações, entre os dias 11 e 14 de março. Este evento anual é direcionado sobretudo a jovens do ensino secundário e recém-licenciados à procura do 1º emprego; à oferta formativa; formação e empregabilidade jovem.

A representação da IGAC, com o CIEJD, vai ter lugar entre as 11h00-11h30, no stand da União Europeia, em duas sessões subordinadas aos temas “Fontes de Informação (da União Europeia na Internet) e Direitos de Autor e Direitos Conexos”.

A colaboração entre as duas entidades decorre de um protocolo de parceria celebrado entre a IGAC e o CIEJD, no passado dia 22 de janeiro de 2015, com a finalidade de articular a conceção e divulgação de materiais pedagógicos aptos a ampliar o conhecimento dos valores europeus, da construção europeia, da cidadania europeia e do direito de autor e dos direitos conexos.

Consulte o programa anexo.

A Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa está a promover um curso de "Direito da Cultura" que decorrerá nos dias 4, 11, 18 e 25 de março, o qual tem o apoio da IGAC.
As matérias que integram o programa do curso oferecem diferentes perspetivas associadas à forma e modo de organização das entidades da Cultura e dos diversos agentes culturais.

Consulte aqui o programa do curso

A Inspeção-geral das Atividades Culturais lançou o website Autores Desconhecidos http://autoresdesconhecidos.pt/ onde estão divulgadas obras de autores desconhecidos residentes ou profissionais em zonas urbanas menos favorecidas da área metropolitana de Lisboa.
A implementação deste site, que contou com o apoio da Associação DNS.PT, dá sequência ao projeto de responsabilidade social - “Mostra de Autores Desconhecidos” - cuja cerimónia de entrega de prémios teve lugar no Palácio Foz, em Lisboa, em 16 de dezembro de 2014 e na qual o Inspetor-geral das Atividades Culturais, Luís Silveira Botelho, divulgou a intenção em ser lançado um espaço privilegiado para os autores divulgarem as suas obras.
Este projeto, promovido pela Inspeção-geral das Atividades Culturais (IGAC), contou com a participação de vários parceiros: DNS.PT (parceiro premium), CIEJD (Centro de Informação Europeia Jacques Delors), Museu Nacional do Desporto, GMCS (Gabinete para os Meios de Comunicação Social), Companhia Nacional de Bailado, Teatro Nacional D. Maria II, Teatro Nacional São Carlos, SPA (Sociedade Portuguesa de Autores), Cinemas NOS, APEL (Associação Portuguesa de Editores e Livreiros), FEVIP (Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais) e GEDIPE (Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores).  
O concurso “Mostra de Autores Desconhecidos”, enquadrado no “V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-17” e no “Plano para a Integração dos Imigrantes para 2014”, desafiou homens e mulheres criadores residentes ou enquadrados em funções de apoio em zonas urbanas menos favorecidas, a mostrarem as suas obras e talentos em quatro categorias: Literatura (categoria 1), Artes Plásticas (categoria 2) e Visuais, Artes Cénicas (categoria 3) e, finalmente, Audiovisual e Multimédia (categoria 4). 
Em cada categoria, o júri do concurso, composto pelo Inspetor-geral da IGAC - Luís Silveira Botelho; José Jorge Letria e João Felgar (categoria Literatura); Ana Vidigal e Sofia Simões (categoria Artes Plásticas e Visuais); TóZé Brito, Marisa Liz, António Casimiro e Rui Mendes (categoria Artes Cénicas) e Leonor Silveira (categoria Audiovisual e Multimedia), nomeou uma obra vencedora e distinguiu mais duas obras com menções honrosas pela qualidade apresentada:

 

Categoria 1 – Literatura
1º prémio – Helena de Sousa Freitas, com o conto ”The Piano Man” (Bela Vista, Setúbal)
Menções Honrosas – Helena de Sousa Freitas, com o conto “De amor e de Sol” e com o poema ”Eu, por assim dizer” (Bela Vista, Setúbal)

Categoria 2 – Artes Plásticas e Visuais
1º prémio – Estela Fernando Salvador, com desenhos de moda com padrões africanos (São Domingos de Rana, Cascais)
Menções Honrosas:
- Teresa Palma Rodrigues, com a peça Memórias de Cortiça (Marvila, Lisboa);
- Flávio Marques, Humberto Esteves, Marco Germano e Rui Fonseca, com Estrutura de materiais reciclados (CERCI Lisboa).

Categoria 3 – Artes Cénicas
1º prémio  – Eduardo Ferrage e Badje Sucuma, com a coreografia de dança BLCKMIND (Bairro 6 de maio, Amadora)
Menções Honrosas:
- Carina Alexandra dos Reis Ferreira, com a adaptação para teatro da história "Grisela", conceção de cenários e personagens (profissional do Bairro 6 de maio, Amadora);
- Ana Margarida Fortes Varela, com a música “Dja Caba” (Bairro 6 de maio, Amadora).

Categoria 4 – Audiovisual e Multimédia
1º prémio – Rui Sérgio de Albuquerque Silva (CASA Cascais) e Lúcia Maria da Silva Lopes (voluntária CASA Cascais), com o site de fotografia “Essências de Rua”
Menções Honrosas:
- Carlos Sousa e Osvaldo Landim, com o vídeo “Inimigo público” (Bairro 6 de maio, Amadora)
- Osvaldo Landim, com o vídeo “Longa caminhada” (Bairro 6 de maio, Amadora)

O excelente acolhimento desta iniciativa por parte de todos vários intervenientes (autores, instituições mediadoras, jurados e parceiros) não só garantiu o sucesso desta edição do concurso como também revela ser um bom indício para a realização de edições futuras. Até lá, quaisquer notícias relevantes serão disponibilizadas pela IGAC através da sua conta do facebook:
https://www.facebook.com/pages/Autores-Desconhecidos/1541632812773382

No âmbito de um projeto de cooperação da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, a IGAC acolhe entre os dias 2 e 6 de fevereiro uma delegação de Moçambique onde está integrado o Inspetor Geral da Cultura de Moçambique. A delegação acompanhará ações no terreno e contará com várias sessões de informação ministradas por trabalhadores da IGAC, visando a partilha de experiências e saberes na área do direito de autor e dos direitos conexos e de todas as atividades da IGAC nos mais diferentes domínios.

Para além do conhecimento das atividades e competências organizacionais, são abordadas diferentes temáticas que conjugam a perspetiva jurídica do direito de autor; o registo, licenciamento e classificação de obras e conteúdos culturais e os domínios pedagógico, preventivo e repressivo que integram a estratégia da IGAC. A par da componente formativa, a delegação de Moçambique acompanhará uma ação do programa de prevenção "IGAC vai à Escola", direcionado aos alunos e professores do 1º e 2º ciclos do ensino básico, bem como uma ação de inspeção de fiscalização, no terreno.

A IGAC considera que estas oportunidades são fundamentais para o aumento do conhecimento das realidades de ambos os países na área do direito de autor e dos direitos conexos e uma oportunidade de intensificar os mecanismos de cooperação com entidades congéneres.