Na sequência do convite lançado pela Direção-Geral do Património Cultural às entidades públicas e privadas no sentido de se associarem às "Jornadas Europeias do Património" (iniciativa anual do Conselho da Europa e da UE que envolve aproximadamente 40 países e que visa sensibilizar os cidadãos para a importância da proteção do Património), a IGAC far-se-á representar nestas jornadas (este ano sujeito ao tema "Património Industrial e Técnico") pela Arqª Joana Costa e pela Engª Salette Mendes com a organização de uma palestra sobre "O Património Cultural versus Segurança nas casas de espetáculos" que decorrerá no próximo dia 25 de setembro, entre 11h00-12h00, no foyer do Teatro Nacional de São Carlos, parceiro deste evento. De seguida, todos os participantes encontram-se automaticamente convidados para uma visita guiada aos bastidores do TNSC, com a qual se encerra a participação nesta iniciativa europeia. 

Nos passados dias 10, 11 e 12 de julho, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) efetuou três operações de fiscalização, nos distritos de Évora, Beja e Setúbal.

As ações realizadas no distrito de Setúbal, nomeadamente nas localidades de Sines, e Porto Covo incidiram sobre os estabelecimentos de diversão noturna, com execução pública de obras musicais e espetáculos de natureza artística, nomeadamente música ao vivo, tendo sido alvo de inspeção 12 estabelecimentos e também uma sala de cinema.

Em resultado destas operações foram apreendidos diversos equipamentos onde estavam fixados cerca de 2.000 ficheiros com obras musicais protegidas, destinados à execução pública sem autorização de autores, produtores e artistas/intérpretes, tendo sido efetuadas as correspondentes participações ao Ministério Público, por indícios da prática de crime de usurpação ou aproveitamento de obra usurpada.

Foi ainda levantado um auto de contraordenação por falta da mera comunicação prévia para exibição de obras cinematográficas, por infração ao cumprimento das obrigações do agente económico ou promotor relativas aos detentores do direito de autor e dos direitos conexos, condições resultantes da publicação do Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro.

Estas operações enquadram-se num conjunto de ações efetuadas pela IGAC nas várias regiões do país onde se verifica, com maior frequência, a distribuição, a exibição cinematográfica e a execução pública de obras musicais e integram-se num programa mais vasto de combate às violações do direito de autor, através da fiscalização dos locais onde este tipo de prática é mais recorrente, com a finalidade de travar o aumento deste tipo de infrações.

Nos dias 10 e 11 de julho, a IGAC efetuou ainda duas ações de fiscalização a dois espetáculos tauromáquicos, na localidade de Évora e Vila Nova de Mil Fontes, no âmbito do Regulamento de Espetáculos Tauromáquicos, aprovado pelo Decreto-Lei 89/2014 de 11 de junho.

Na noite de sexta para sábado, numa acção inspectiva levada a cabo pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais e a Polícia de Segurança Pública no Canidelo, V. N. de Gaia, a espaços de diversão nocturna, foram apreendidas 1.167 cópias de CD, 45 de DVD, 1 leitor MP3 e 2 computadores, com cerca de 52 mil ficheiros musicais ilegais.

 

Na noite de sábado, noutra operação idêntica, desta vez em Amarante, com a Guarda Nacional Republicana, foram apreendidas 412 cópias de CD e um leitor.

 

Nas festas de S. João, no Porto, a IGAC e a PSP apreenderam a dois vendedores, de nacionalidade portuguesa, 370 cópias de CD e 172 DE DVD.

Recentemente os Tribunais Judiciais de Matosinhos e Beja condenaram duas vendedoras de pirataria audiovisual, ambas de nacionalidade portuguesa, pelo crime de proveitamento de obra usurpada.

 

Os factos remontam aos anos de 2005 e 2006, quando, em intervenções da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e da P.S.P. nas feiras da Senhora da Hora (Matosinhos) e Beja, as referidas vendedoras foram detectadas a comercializarem cópias pirata de CD e DVD.

 

Em Matosinhos, foram apreendidas 1.609 cópias, parte das quais no interior de uma viatura referenciada como de apoio à venda ilícita, tendo a arguida tentado convencer o Tribunal que grande parte do material não lhe pertencia, não tendo aquele, perante o testemunho dos inspectores da IGAC, dado qualquer crédito. Assim, foi a arguida condenada numa multa global de EUR 1.470,00, para além das custas processuais.

 

Já em Beja, tinham sido apreendidas 239 cópias de CD musicais. O Tribunal condenou a arguida numa pena de prisão de 13 meses (cuja execução foi suspensa por igual período), à multa no valor de EUR 900,00 e ainda ao pagamento das custas.

Já disponíveis os dados estatísticos relativos ao 1º trimestre de 2009 da actividade inspectiva de combate à pirataria _ Inspecção de Espectáculos e Direito de Autor .

No passado fim de semana, em duas acções inspectivas, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais apreendeu 1.809 cópias de CD e DVD, 1 Leitor de CD, 2 pen e 1 computador portátil, equipamentos estes com cerca de 2.200 ficheiros musicais ilegais.

 

Uma das acções decorreu na cidade de Setúbal, numa acção policial da responsabilidade do Comando Distrital da P.S.P. e integrada na operação desenvolvida a nível nacional de prevenção e combate à criminalidade.

Foram inspeccionados oito estabelecimentos de diversão nocturna, em conjunto com o S.E.F., tendo-se apreendido, por violação ao Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, 385 cópias de CD, 1 leitor de CD, 2 pen e um computador, com 2.253 ficheiros musicais ilegalmente descarregados e utilizados em execução pública.

 

A outra operação, em conjunto com a G.N.R. de V. N. de Gaia, ocorreu na feira mensal de Grijó, onde foram apreendidas 1.424 cópias pirata de obras audiovisuais ( 484 CD-R e 940 DVD-R), a seis vendedores, todos de nacionalidade portuguesa (5 homens e 1 mulher).

Já se encontram disponíveis indicadores estatísticos referentes à área de Recintos Fixos de Espectáculos de Natureza Artística - 1º Trimestre de 2009.

O Tribunal de Oeiras condenou recentemente o proprietário de uma loja de fotocópias, situada naquele concelho, na pena de multa de 2.310€, acrescido das custas do processo, pela prática, em autoria material, de um crime de usurpação de obra protegida.

 

Os factos que deram origem a esta condenação reportam-se a Outubro de 2003 quando, numa inspecção ao referido estabelecimento, uma brigada da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) detectou a existência de 74 livros técnicos copiados e que aí eram vendidos a estudantes.

 

Os livros eram editados em Portugal por diversas editoras, nomeadamente a Guanabara, LIDEL, LUSOCIÊNCIA, Porto Editora, McGraw Hill ou a Escolar Editora.

A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), em cooperação com a GNR e PSP, na noite de sexta para sábado e no domingo de manhã, apreendeu, três operações de combate à violação do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, 3.684 cópias de CD e DVD, 1 leitor de CD/DVD e 1 amplificador.

 

As acções decorreram na cidade de Tomar, com a P.S.P. e a Direcção de Finanças de Santarém, onde se apreenderam 206 cópias de CD e nos concelhos de Amarante e Marco de Canaveses, aqui integradas na Operação "Eclipse", desenvolvida pela G.N.R. a espaços de diversão nocturna. Nesta última, foram apreendidas 676 cópias de CD e DVD e equipamentos de som.

 

No Domingo, com o Destacamento de Setúbal da GNR, o alvo da acção inspectiva foi a feira de Azeitão, da qual resultou a apreensão de 2.802 cópias de CD e DVD que aí eram vendidas por comerciantes, todos de nacionalidade portuguesa.

Na manhã de hoje, 16 de Maio, a Polícia de Segurança Pública e a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) efectuaram uma acção de fiscalização no mercado do levante de Alverca, concelho de Vila Franca de Xira, com o objectivo de combater a venda de cópias ilegais de CD e DVD que aí prolifera.

 

Como resultado da operação, foram apreendidas cerca de 4.900 cópias, a cinco vendedores, todos de nacionalidade portuguesa, alguns dos quais já constituídos arguidos noutras operações anteriores pela prática do mesmo tipo de ilicitude.

Nos últimos dias, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), em cooperação com a G.N.R. e a P.S.P., na região norte do país, efectuou várias acções inspectivas em feiras, lojas, bares e estabelecimento de Langames.

 

Em resultado dessas operações ocorridas em Macedo de Cavaleiros, Amarante, Rio Tinto (Gondomar) e em S. João de Ver (Santa Maria da Feira), apreenderam-se 66 cópias de livros técnicos, 3.094 cópias de CD e DVD, 10 computadores e 1 disco externo, nos quais, para além da instalação de software e videojogos ilegais, se detectou mais de 11.200 ficheiros musicais ilegais.

 

Pela primeira vez, a IGAC detectou numa feira, um vendedor de CD com um computador portátil e disco externo (com possibilidade de duplicação de CD), no qual tinha fixado mais de três mil e quinhentos ficheiros musicais, para além de outros ficheiros de imagem, com a reprodução de capas de CD distribuídos no mercado legal, possibilitando (na hora) que o potencial cliente escolhesse as obras pretendidas, com a consequente

gravação.

No decurso desta manhã, dia 24 de Abril, a Polícia de Segurança Pública de Tomar (com apoio de agentes do Comando de Santarém) e a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) efectuaram uma acção de combate à pirataria na feira semanal de Tomar.

 

Em resultado da referida operação, foram apreendidas 2.431 cópias pirata (1.861 DVD-R e 570 CD-R), tendo sido identificados 5 vendedores, todos de nacionalidade portuguesa (4 mulheres e 1 homem), por presunção da prática de um crime de aproveitamento de obra usurpada.

 

Já se encontra disponível o relatório da actividade tauromaquica relativo ao ano de 2008.

Ontem, 29 de Março, numa operação de combate à pirataria em feiras, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e o Destacamento de Matosinhos da G.N.R. efectuaram uma acção em Estela (Póvoa de Varzim).

 

Em resultado dessa acção, foram apreendidas 11.993 cópias pirata de obras audiovisuais (9.247 DVD-R e 2.746 CD-R), a doze vendedores portugueses e africanos.

 

Num ano, esta foi a terceira intervenção conjunta da IGAC e da GNR naquela feira, tendo, no total, sido apreendidas mais 26 mil cópias.

 

Noutras acções ocorridas na noite de sexta para sábado, em espaços de diversão nocturna, a IGAC e a PSP de Guimarães apreenderam 641 cópias de CD, enquanto que em Setúbal foram apreendidas 99 cópias de CD e DVD e ainda um computador com 3.347 ficheiros musicais ilegais.

Numa operação conjunta da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), ocorrida esta manhã, a duas empresas situadas nos concelhos de Lisboa e Vila do Conde, foram apreendidos 29.196 livros contrafeitos.

 

Os livros impressos tipograficamente e destinados ao público infantil, correspondem a oito títulos de três editoras portuguesas.

 

A operação contou ainda com a colaboração da APEL e da UEP.

 

Foi a maior apreensão de livros alguma vez efectuada pela IGAC.

 

Recorde-se que em 2006 tinham sido apreendidos aproximadamente 13 mil livros do mesmo género e em 2007, 15 mil.

A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e a Polícia de Segurança Pública efectuaram duas operações de combate à pirataria audiovisual nas feiras de Aver-o-Mar, no concelho da Póvoa de Varzim e em Santo Tirso, ontem e hoje, dia 16 de Março, nas quais foram apreendidas 8.218 cópias de CD, DVD e videojogos.

Nestas duas operações, onde foram identificados 10 vendedores, para além de inspetores da IGAC, participaram agentes policiais de Póvoa do Varzim, Vila do Conde e Santo Tirso e ainda do Corpo de Intervenção.

Já está disponível o Relatório da Actividade Inspectiva de Combate à Pirataria _ Inspecção de Espectáculos e Direito de Autor 2008.

A Inspecção-Geral das Actividades Culturais, em inspecções a dois estabelecimentos comerciais de Leiria, detectou que nos mesmos se efectuava cópia de livros, as quais eram vendidas a estudantes.

Foram apreendidas 106 cópias de livros técnicos, nomeadamente de Enfermagem, obras literárias de autoers portugueses e vários títulos para o ensino secundário.

Na madrugada de sábado, inspectores da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e agentes da Polícia de Segurança Pública de Vila do Conde e Póvoa de Varzim efectuaram inspecções a estabelecimentos de diversão nocturna naqueles dois concelhos nortenhos, com o intuito de combater a utilização ilegal de obras musicais.

 

Como resultado da operação, foram lavrados 12 autos por infracção ao Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, tendo sido apreendidas 761 cópias de CD, 3 computadores e um disco externo, equipamentos estes com cerca de 72.800 ficheiros musicais.

 

Foi a maior apreensão de sempre efectuada pela IGAC em termos de ficheiros musicais ilegais, valor que ultrapassou a totalidade dos apreendidos em todo o ano de 2008.

 

Noutras operações efectuadas no fim-de-semana, a IGAC e a PSP apreenderam 962 cópias de CD e DVD na feira semanal de Rio Tinto (Gondomar) e 1.600 cópias na feira mensal de Cerdal (Valença), sendo que esta foi efectuada em conjunto com a G.N.R.. Nestas duas operações foram autuados nove vendedores de pirataria.

Nas madrugadas de Sábado e Domingo, a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) colaborou com a Polícia de Segurança Pública em acções policiais efectuadas em bares e discotecas de Lisboa, Matosinhos, Bragança e Mirandela, nas quais se apreenderam 1.706 cópias de CD e DVD, 3 computadores, 1 pen, 1 iPod, 1 Disco Rígido Externo, equipamentos estes com cerca de 16 mil ficheiros musicais, para além de dezenas de leitores de CD, colunas, amplificadores e mesas de mistura.

 

 

Em Lisboa, a operação decorreu na área da 4ª Divisão, sendo apreendidos 190 CD-R.

 

 

Com a Divisão de Matosinhos, em seis estabelecimentos de diversão nocturna, a IGAC apreendeu 1.197 cópias de CD e 41 DVD, para além de 7 leitores de CD / DVD, 11 colunas de som e 2 mesas de mistura.

 

 

Finalmente, no Distrito de Bragança e numa operação policial dirigida pelo Comando

Distrital de Bragança da P.S.P., em Bragança e Mirandela, apreenderam-se 278 cópias de CD, 2 leitores, 6 colunas de som e cerca de 16 mil ficheiros musicais instalados em 3 computadores, 1 iPod, 1 pen e 1 Disco Externo. Nesta operação foram lavrados 6 autos de notícia por presunção de violação do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, e um de contraordenação, por infrações à legislação de espetáculos.