5º Encontro BAD ao Sul

O 5º Encontro BAD ao Sul realiza-se este ano em Redondo, no Centro Cultural, no dia 30 de setembro, sob o tema “Arquivos, Bibliotecas e Museus do Sul: o lugar na comunidade – que serviços e projetos?”.

 

Através do 5.º Encontro BAD ao Sul pretende-se realizar um balanço da evolução dos serviços de informação, dar a conhecer as soluções inovadoras e proactivas, que usaram para afirmar o seu lugar na comunidade, e responder aos desafios que enfrentaram na última década.

 

DATAS IMPORTANTES:

31 de julho – Data limite para envio de propostas 24×7.
09 de setembro – Comunicação de aceitação das propostas.
11 de setembro – Limite da inscrição com preço reduzido.
20 de setembro – Data limite para envio do short paper.
25 de setembro – Envio slides 24×7 final.
30 de setembro – Dia do Encontro.

 

Mais informações em: https://eventos.bad.pt/event/5o-encontro-bad-ao-sul/  

 

Jovens e Propriedade Intelectual - Painel de Avaliação 2022

No âmbito da campanha de sensibilização denominada de Pan-European media awareness campaign, lançada por ocasião do Dia Mundial Anti-Contrafação, o  Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) publica o estudo 2022 IP Youth Scoreboard.

Este estudo, disponível para consulta em inglês aqui, analisa o comportamento dos jovens da UE, dos 15 aos 24 anos, que infringem a Propriedade Intelectual, e conclui que os jovens europeus compram mais produtos contrafeitos, continuando a aceder a conteúdo pirateado.

Poderá ainda aceder a um vídeo em português disponibilizado pelo EUIPO, com as principais conclusões do estudo, que poderá ser visionado acedendo aqui, bem como ao sumário executivo do estudo, infografia e comunicado de imprensa.

 Aceda:

ao sumário executivo do estudo                  ao comunicado de imprensa                      à infografia  

 

 

 

INA - Formação - Estatuto dos Profissionais da Cultura 

De 28 a 30 de junho, o INA, I.P. irá realizar uma formação com o tema "Estatuto dos Profissionais da Cultura". Este curso, com a duração de 12 horas, irá decorrer em formato e-learning.

A formação destina-se a trabalhadores em funções públicas, e é especialmente recomendada a profissionais da área da Cultura e da Segurança Social, e também a trabalhadores do setor privado (1/3 das vagas disponíveis para cada edição).

O curso procura dar a conhecer este regime jurídico autónomo que se divide em três partes essenciais: o registo dos profissionais da área da cultura (RPAC), o regime de contrato de trabalho e de prestação de serviço e o regime de proteção social.

Esta formação encontra-se dividida em quatro módulos, ao longo dos quais serão observados os exemplos dos casos dos estatutos dos profissionais da cultura noutros Estados-Membros da UE, analisados os efeitos do registo dos profissionais da cultura (quais as profissões, listas de CAE's e códigos CIRS abrangidos), bem como as modalidades de contrato de trabalho e prestação de serviços previstos no âmbito do Estatuto dos Profissionais da Cultura, que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2022.

Convidamo-l@ a inscrever-se nesta formação e a conhecer o programa detalhado da mesma, clicando aqui.

Para mais informações, contacte: cursos@ina.pt .

 

OEI lança campanha digital Geração 5P – Criamos Mudanças Positivas

A “Geração 5P – Criamos Mudanças Positivas” é um recurso educativo de Educação para a Cidadania Global bilingue, composto por 5 vídeos e de acesso livre, desenvolvido pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em parceria com a Help Images.

Este projeto enquadra-se no Programa Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos, Democracia e Cidadania, coordenado pelo Escritório da OEI na Colômbia e subvenção da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) à OEI.

O recurso é composto por 10 minifilmes originais, com 5 minutos de duração, abordando cada um dos 5 Ps dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Assim, estão disponíveis 5 vídeos legendados em português e em espanhol, acompanhados de um guia de apresentação e orientação, também nas duas línguas.

O recurso educativo foi idealizado e produzido em parceria com a Help Images e tem como objetivo proporcionar aos jovens, alunos e professores um instrumento de educação não formal que reforce a informação e o conhecimento sobre a Agenda 2030, a partir dos 5P – Pessoas, Planeta, Parcerias, Paz e Prosperidade e dos ODS, numa perspetiva de Direitos Humanos.

Os conteúdos têm a mesma estrutura narrativa, composta por enquadramento, pequeno vídeo sobre o tema, proposta de reflexão e de mobilização/ação e sumarização, podendo ser visionados de forma sucessiva ou autónoma, em grupo (na sala de aula ou noutra dinâmica partilhada) ou individualmente. Por serem recursos audiovisuais, estão adaptados a modalidades de educação a distância.

Este recurso pretende ainda motivar e sustentar a assunção de comportamentos responsáveis, promotores de transformação na forma como compreendemos e interagimos com o mundo e na forma como vivemos, impulsionando a ação concreta e o exercício da cidadania, a partir da ideia de Deveres e Obrigações dos Seres Humanos (DOSH). 

Os recursos podem ser acedidos através do canal Vimeo da OEI Portugal.

Documentos: 

 

Sessões de Esclarecimento - Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura

O Estatuto dos Profissionais da Cultura é um regime jurídico que estabelece regras especiais para os profissionais da área da cultura relativas a: Registo dos profissionais da área da cultura; Regime laboral e de prestação de serviços; Regime de proteção social.

No próximo dia 23 de março, entre as 14h30 e as 17h30, em Lisboa, no Auditório da Torre do Tombo, o Ministério da Cultura organiza uma sessão de esclarecimento sobre o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura.

Obrigatório o uso de máscara.

Inscrições até 21 de março em:

https://pt.surveymonkey.com/r/Profissionais_Cultura

 

Concurso Lusófono da Trofa - Prémio Matilde Rosa Araújo 2022

Estão abertas as candidaturas para a 21ª edição do Concurso Lusófono da Trofa. A iniciativa promovida pela Câmara Municipal da Trofa com o apoio do Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., que já contou com a participação de mais de 6000 autores e ilustradores de todo o mundo, fomenta a escrita e ilustração criativas e divulga autores de língua oficial portuguesa.

O Concurso Lusófono da Trofa está de regresso para celebrar a sua 21ª edição. Promovida pela Câmara Municipal em parceria com o Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., a iniciativa tem como grande objetivo fomentar a escrita criativa e valorizar a expressão literária, criar/consolidar hábitos de leitura e escrita, simultaneamente divulgando autores de língua oficial portuguesa e promovendo a ilustração na literatura infantil.

O regulamento pode ser consultado em www.mun-trofa.pt ou em www.instituto-camoes.pt . Para mais informações pode também enviar e-mail para geral@mun-trofa.ptturismo@mun-trofa.pt ou geral@camoes.mne.pt .

 

Plataforma de Apoio à Comunidade de Pessoas Refugiadas da Ucrânia

A Plataforma PortugalforUkraine (criada pelo Governo e disponível em www.portugalforUkraine.gov.pt), é um site agregador do conjunto de respostas do Estado Português em relação ao conflito armado na Ucrânia.

A plataforma visa permitir a consulta das iniciativas desencadeadas pelas diferentes áreas governativas e apresentar, de forma clara e estruturada, detalhes sobre as posições internacionais assumidas pelo País, o envio de apoio humanitário e, com especial acuidade, o regime de proteção a pessoas deslocadas. No tocante a este último, aqui se condensa a informação útil (com FAQ’s) e os contactos mais diretos para quem precisa de ajuda ou quer ajudar na integração e acolhimento de recém-chegados, nos mais variados domínios como transporte, documentação, emprego e formação, saúde, ensino e habitação.

 

Alteração à Lei do Preço Fixo do Livro

Entrou hoje em vigor o Decreto-Lei n.º 94/2021, de 9 de novembro, que constitui a terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 176/96, de 21 de setembro, que instituiu o regime do preço fixo do livro.

Nesta alteração, alarga-se o período de novidade do livro para efeitos de venda ao público de 18 para 24 meses sobre a data de edição ou importação.

Para mais informação, consulte aqui o manual do Regime do Preço Fixo do Livro.

 

Registo dos Profissionais da Área da Cultura

Foi hoje publicada a Portaria n.º 29-A/2022, de 11 de janeiro que regulamenta o procedimento de registo dos profissionais da área da cultura (RPAC). https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/29-b-2022-177455559

Para efeitos de inscrição no RPAC aceda aqui: www.igac.gov.pt/servicos

Saiba mais:

FAQ’s 

Instruções de preenchimento do formulário RPAC