OEI lança campanha digital Geração 5P – Criamos Mudanças Positivas

A “Geração 5P – Criamos Mudanças Positivas” é um recurso educativo de Educação para a Cidadania Global bilingue, composto por 5 vídeos e de acesso livre, desenvolvido pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em parceria com a Help Images.

Este projeto enquadra-se no Programa Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos, Democracia e Cidadania, coordenado pelo Escritório da OEI na Colômbia e subvenção da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) à OEI.

O recurso é composto por 10 minifilmes originais, com 5 minutos de duração, abordando cada um dos 5 Ps dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Assim, estão disponíveis 5 vídeos legendados em português e em espanhol, acompanhados de um guia de apresentação e orientação, também nas duas línguas.

O recurso educativo foi idealizado e produzido em parceria com a Help Images e tem como objetivo proporcionar aos jovens, alunos e professores um instrumento de educação não formal que reforce a informação e o conhecimento sobre a Agenda 2030, a partir dos 5P – Pessoas, Planeta, Parcerias, Paz e Prosperidade e dos ODS, numa perspetiva de Direitos Humanos.

Os conteúdos têm a mesma estrutura narrativa, composta por enquadramento, pequeno vídeo sobre o tema, proposta de reflexão e de mobilização/ação e sumarização, podendo ser visionados de forma sucessiva ou autónoma, em grupo (na sala de aula ou noutra dinâmica partilhada) ou individualmente. Por serem recursos audiovisuais, estão adaptados a modalidades de educação a distância.

Este recurso pretende ainda motivar e sustentar a assunção de comportamentos responsáveis, promotores de transformação na forma como compreendemos e interagimos com o mundo e na forma como vivemos, impulsionando a ação concreta e o exercício da cidadania, a partir da ideia de Deveres e Obrigações dos Seres Humanos (DOSH). 

Os recursos podem ser acedidos através do canal Vimeo da OEI Portugal.

Documentos: 

 

Sessões de Esclarecimento - Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura

O Estatuto dos Profissionais da Cultura é um regime jurídico que estabelece regras especiais para os profissionais da área da cultura relativas a: Registo dos profissionais da área da cultura; Regime laboral e de prestação de serviços; Regime de proteção social.

No próximo dia 23 de março, entre as 14h30 e as 17h30, em Lisboa, no Auditório da Torre do Tombo, o Ministério da Cultura organiza uma sessão de esclarecimento sobre o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura.

Obrigatório o uso de máscara.

Inscrições até 21 de março em:

https://pt.surveymonkey.com/r/Profissionais_Cultura

 

Concurso Lusófono da Trofa - Prémio Matilde Rosa Araújo 2022

Estão abertas as candidaturas para a 21ª edição do Concurso Lusófono da Trofa. A iniciativa promovida pela Câmara Municipal da Trofa com o apoio do Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., que já contou com a participação de mais de 6000 autores e ilustradores de todo o mundo, fomenta a escrita e ilustração criativas e divulga autores de língua oficial portuguesa.

O Concurso Lusófono da Trofa está de regresso para celebrar a sua 21ª edição. Promovida pela Câmara Municipal em parceria com o Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., a iniciativa tem como grande objetivo fomentar a escrita criativa e valorizar a expressão literária, criar/consolidar hábitos de leitura e escrita, simultaneamente divulgando autores de língua oficial portuguesa e promovendo a ilustração na literatura infantil.

O regulamento pode ser consultado em www.mun-trofa.pt ou em www.instituto-camoes.pt . Para mais informações pode também enviar e-mail para geral@mun-trofa.ptturismo@mun-trofa.pt ou geral@camoes.mne.pt .

 

Plataforma de Apoio à Comunidade de Pessoas Refugiadas da Ucrânia

A Plataforma PortugalforUkraine (criada pelo Governo e disponível em www.portugalforUkraine.gov.pt), é um site agregador do conjunto de respostas do Estado Português em relação ao conflito armado na Ucrânia.

A plataforma visa permitir a consulta das iniciativas desencadeadas pelas diferentes áreas governativas e apresentar, de forma clara e estruturada, detalhes sobre as posições internacionais assumidas pelo País, o envio de apoio humanitário e, com especial acuidade, o regime de proteção a pessoas deslocadas. No tocante a este último, aqui se condensa a informação útil (com FAQ’s) e os contactos mais diretos para quem precisa de ajuda ou quer ajudar na integração e acolhimento de recém-chegados, nos mais variados domínios como transporte, documentação, emprego e formação, saúde, ensino e habitação.

 

Alteração à Lei do Preço Fixo do Livro

Entrou hoje em vigor o Decreto-Lei n.º 94/2021, de 9 de novembro, que constitui a terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 176/96, de 21 de setembro, que instituiu o regime do preço fixo do livro.

Nesta alteração, alarga-se o período de novidade do livro para efeitos de venda ao público de 18 para 24 meses sobre a data de edição ou importação.

Para mais informação, consulte aqui o manual do Regime do Preço Fixo do Livro.

 

Registo dos Profissionais da Área da Cultura

Foi hoje publicada a Portaria n.º 29-A/2022, de 11 de janeiro que regulamenta o procedimento de registo dos profissionais da área da cultura (RPAC). https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/29-b-2022-177455559

Para efeitos de inscrição no RPAC aceda aqui: www.igac.gov.pt/servicos

Saiba mais:

FAQ’s 

Instruções de preenchimento do formulário RPAC