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INA - Formação - Estatuto dos Profissionais da Cultura

De 28 a 30 de junho, o INA, I.P. irá realizar uma formação com o tema "Estatuto dos Profissionais da Cultura". Este curso, com a duração de 12 horas, irá decorrer em formato e-learning.

A formação destina-se a trabalhadores em funções públicas, e é especialmente recomendada a profissionais da área da Cultura e da Segurança Social, e também a trabalhadores do setor privado (1/3 das vagas disponíveis para cada edição).

O curso procura dar a conhecer este regime jurídico autónomo que se divide em três partes essenciais: o registo dos profissionais da área da cultura (RPAC), o regime de contrato de trabalho e de prestação de serviço e o regime de proteção social.

Esta formação encontra-se dividida em quatro módulos, ao longo dos quais serão observados os exemplos dos casos dos estatutos dos profissionais da cultura noutros Estados-Membros da UE, analisados os efeitos do registo dos profissionais da cultura (quais as profissões, listas de CAE's e códigos CIRS abrangidos), bem como as modalidades de contrato de trabalho e prestação de serviços previstos no âmbito do Estatuto dos Profissionais da Cultura, que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2022.

Convidamo-l@ a inscrever-se nesta formação e a conhecer o programa detalhado da mesma, clicando aqui.

Para mais informações, contacte: cursos@ina.pt .


OEI lança campanha digital Geração 5P – Criamos Mudanças Positivas

A “Geração 5P – Criamos Mudanças Positivas” é um recurso educativo de Educação para a Cidadania Global bilingue, composto por 5 vídeos e de acesso livre, desenvolvido pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em parceria com a Help Images.

Este projeto enquadra-se no Programa Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos, Democracia e Cidadania, coordenado pelo Escritório da OEI na Colômbia e subvenção da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) à OEI.

O recurso é composto por 10 minifilmes originais, com 5 minutos de duração, abordando cada um dos 5 Ps dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Assim, estão disponíveis 5 vídeos legendados em português e em espanhol, acompanhados de um guia de apresentação e orientação, também nas duas línguas.

O recurso educativo foi idealizado e produzido em parceria com a Help Images e tem como objetivo proporcionar aos jovens, alunos e professores um instrumento de educação não formal que reforce a informação e o conhecimento sobre a Agenda 2030, a partir dos 5P – Pessoas, Planeta, Parcerias, Paz e Prosperidade e dos ODS, numa perspetiva de Direitos Humanos.

Os conteúdos têm a mesma estrutura narrativa, composta por enquadramento, pequeno vídeo sobre o tema, proposta de reflexão e de mobilização/ação e sumarização, podendo ser visionados de forma sucessiva ou autónoma, em grupo (na sala de aula ou noutra dinâmica partilhada) ou individualmente. Por serem recursos audiovisuais, estão adaptados a modalidades de educação a distância.

Este recurso pretende ainda motivar e sustentar a assunção de comportamentos responsáveis, promotores de transformação na forma como compreendemos e interagimos com o mundo e na forma como vivemos, impulsionando a ação concreta e o exercício da cidadania, a partir da ideia de Deveres e Obrigações dos Seres Humanos (DOSH). 

Os recursos podem ser acedidos através do canal Vimeo da OEI Portugal.

Documentos: 

 


Sessão de Esclarecimento - Estatuto dos Profissionais Área Cultura

O Estatuto dos Profissionais da Cultura é um regime jurídico que estabelece regras especiais para os profissionais da área da cultura relativas a: Registo dos profissionais da área da cultura; Regime laboral e de prestação de serviços; Regime de proteção social.

No próximo dia 23 de março, entre as 14h30 e as 17h30, em Lisboa, no Auditório da Torre do Tombo, o Ministério da Cultura organiza uma sessão de esclarecimento sobre o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura.

Obrigatório o uso de máscara.

Inscrições até 21 de março em:

https://pt.surveymonkey.com/r/Profissionais_Cultura


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