Destaques Destaques

IGAC faz balanço dos últimos 4 meses de fiscalização

Nos  últimos quatro meses, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) realizou 97 ações de fiscalização, nas áreas do direito de autor e dos direitos conexos, do preço fixo do livro, dos espetáculos de natureza artística, execuções musicais, exibições cinematográficas, representações teatrais e reproduções ilícitas de edições originais de obra didático-científicas, 59 das quais no domínio das artes cénicas e na área do audiovisual e multimédia e 38 no domínio do livro e...

IGAC marca presença em colóquio sobre Direito de Autor

A IGAC recebeu um convite para estar presente no colóquio sobre Direito de Autor, que teve lugar no salão nobre da Academia das Ciências, no dia 9 de outubro . O evento foi organizado pela Academia das Ciências de Lisboa com o intuito de comemorar o centenário da publicação do livro "Tratado da Propriedade Literária e Artística", do visconde de Carnaxide, obra de referência sobre o direito de autor publicada em Portugal. Para além de Artur Anselmo, presidente da Academia das Ciências, que...

Seminário - Acesso à música ao vivo

A IGAC associa-se à Acesso Cultura na realização do seminário "Acesso à Música ao Vivo", que se realiza no dia 22 de Outubro, segunda, das 10h às 13h na Biblioteca de Marvila em Lisboa. Muitas questões se levantam ainda em Portugal em relação ao acesso das pessoas com deficiência à música ao vivo (em recintos abertos ou fechados) por falta total ou parcial de condições de acesso. A associação britânica "Attitude is Everything" dedica-se à melhoria do acesso à música ao vivo para...

Parlamento Europeu aprova Proposta de Reforma sobre Direitos de Autor

O Parlamento Europeu aprovou no dia 12 de setembro a proposta de reforma sobre direitos de autor no mercado único digital, que tem gerado forte polémica entre empresas e consumidores. Depois de terem rejeitado em julho o mandato de negociação da comissão parlamentar dos Assuntos Jurídicos sobre a proposta, os eurodeputados votaram favoravelmente a nova versão, com mais de 200 emendas, do documento que pretende atualizar os direitos de autor no contexto da Internet e uniformizá-los no...

Classificação Etária Classificação Etária

Cinema

SHOPLIFTERS - UMA FAMÍLIA DE PEQUENOS LADRÕES M/14

SILVIO E OS OUTROS M/16

CAFARNAUM M/12

Teatro

PANGEIA - A PARTIR DOS IRMÃOS GRIMM M/6

EU, MANUEL INÁCIO, QUERO SER SANTO M/12

SENSO COMUM - UMA VAGA LEMBRANÇA DE UM ESPETÁCULO M/12