Destaques Destaques

Cancelamento e reagendamento de espetáculos

Foi publicado na passada sexta-feira o Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro , que procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março , diploma que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados. Com esta alteração, as regras excecionais previstas para o reagendamento, cancelamento e reembolsos do preço dos bilhetes, são aplicáveis...

Esclarecimento sobre realização de ensaios e afins

Perante as dúvidas colocadas sobre a possibilidade de realização de ensaios no âmbito da preparação de espetáculos culturais durante o período em que vigore o estado de emergência, cuja regulamentação consta do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de jan eiro, cumpre esclarecer: É possível a realização de ensaios? São apenas permitidos os ensaios para preparação de espetáculos cuja estreia esteja prevista nos próximos 2 meses (até final do mês de abril) e no âmbito dos  ...

Publicação da Portaria N.º 15/2021, de 14 janeiro - Autorização de distribuição e disponibilização de videogramas

Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria n.º 15/2021, de 14 de janeiro que regula o procedimento de autorização de distribuição e de disponibilização ao público de videogramas, e que aprova os respetivos modelos de autorização de distribuição e de disponibilização, que entrará em vigor no próximo dia 1 de fevereiro . Com esta portaria procede-se à revogação do atual regime que consta Portaria n.º 32-A/98 , de 19 de janeiro. A necessidade de implementação de novos...

Meras Comunicações Prévias - Alteração de procedimento

A partir de 1 de janeiro de 2021, sem prejuízo da comunicação dos elementos legalmente exigíveis nos termos habituais, não há lugar ao pagamento à IGAC da taxa da mera comunicação prévia de espetáculos, em virtude da transferência de competência desta matéria para os municípios. Para mais informações clique aqui .

Fundo de Solidariedade com a Cultura - Reabertura de candidaturas

Depois de ter encerrado o primeiro período de candidaturas no passado dia 30 de outubro, o Fundo de Solidariedade com a Cultura, uma iniciativa conjunta da GDA, da Santa Casa da Misericórdia, da Audiogest e da GEDIPE, abre agora uma nova fase de candidaturas à sua Linha de Apoio Geral, no dia 2 de dezembro.    As candidaturas a esta Linha de Apoio decorrem até dia 11 de dezembro e podem concorrer todos os artistas, outros...

Classificação Etária Classificação Etária

Cinema

ASSIM MAS SEM SER ASSIM M/3

MARÉ M/3

IAN, UMA HISTÓRIA SOBRE INCLUSÃO M/6

Teatro

PLANO COMENSAL DE LEITURA M/12

O HOMEM DE AMÁLIA M/12

QUEM CONTA M/12