Contactos
LISBOA
IGAC - Inspeção-Geral das Atividades Culturais
Palácio Foz, Calçada da Glória, nº 9
1250-112 Lisboa
igacgeral@igac.pt
Horário de atendimento presencial
- Dias úteis, entre as 9:30 e as 13:00 e entre as 14:00 e as 16:00 horas
Atenção: Por motivos imponderáveis, o gabinete de atendimento ao cliente encerra para almoço, das 13h00 às 14h00, entre os dias 26 de junho e 8 de setembro (inclusive).
Endereço para envio de documentação
- Palácio Foz, Praça dos Restauradores, Apartado 2616, 1116-802 Lisboa
Localização
Transportes
Autocarro
709, 711, 732, 736
Metro
Estação dos Restauradores
Comboio (Linha de Sintra e Margem Sul)
Estação do Rossio
PORTO
IGAC - Inspeção-Geral das Atividades Culturais
Casa de Ramalde (instalações da Direção-Geral de Cultura do Norte)
Rua Igreja de Ramalde - 4149-011 Porto
Nota: Neste serviço não existe terminal de pagamento multibanco
Horário de atendimento
- Dias úteis, entre as 10:00 e as 12:30 horas e entre as 13:30 e as 17:00 horas
Atenção: Este serviço encontra-se encerrado dia 8 de agosto.
Localização
Transportes
Autocarro
208
Metro
Ramalde (10 min a pé)
Contacto com a Inspeção-geral das Atividades Culturais
Devido ao elevado número de contactos telefónicos rececionados diariamente e à dificuldade em garantir o atendimento imediato de todos os clientes que nos contactam, por favor considere o correio eletrónico como a opção preferencial de contacto com a IGAC.
Nesse sentido, foram criados vários endereços para permitir uma triagem e orientação dos pedidos recebidos, para os serviços mais adequados.
Endereços eletrónicos disponíveis
igacgeral@igac.pt → Destina-se a questões de âmbito geral e à resposta a pedidos de informação:
- Pedidos de informação ou esclarecimentos gerais relativos à atividade da IGAC;
- Reclamações relativas à atividade da IGAC;
- Sugestões.
igacautores@igac.pt → Destina-se a esclarecer questões relacionadas com o processo de registo de obra:
- Gestão de processos;
- Resposta a questões colocadas pelos clientes, já no âmbito de um processo.
igacespetaculos@igac.pt → Destina-se a gerir e acompanhar os processos de licenciamento de espetáculos de natureza artística, licenciamento, classificação e autenticação de videogramas e de videojogos:
- Pedidos de licenciamento de espetáculos (teatro, cinema, festivais, ciclos de cinema, exibições públicas de DVDs);
- Pedidos de licenciamento, classificação e autenticação de videogramas e de videojogos;
- Resposta a questões colocadas pelos clientes, já no âmbito de um processo;
- Dúvidas relativas a estas áreas;
- Destina-se, ainda, ao acolhimento de dúvidas e sugestões por parte dos Senhores Delegados Municipais da IGAC.
igacresponde@igac.pt → Destina-se a esclarecer questões relacionadas com:
- O processo de classificação de videogramas e videojogos;
- O processo de emissão de etiquetas de autenticação (selos) para primeiros pedidos e reforços;
- Pedido de número de registo provisório de videogramas e de videojogos (não substitui o serviço de "Aprovação de Títulos - Cinema e Videogramas", quando solicitada à IGAC a respetiva classificação).
segundo_pedido@igac.pt → Destina-se apenas à receção dos pedidos de reforços de emissão de etiquetas de autenticação (selos).
atendimento@igac.pt → Destina-se à receção de informação complementar à entrada de processos através do atendimento presencial, bem como à receção de requerimentos de registo e classificação de videogramas.
Lisboa (encaminhamento de chamadas telefónicas)
Telefone: 351 21 321 25 00 (9h30-12h30 e 13h00-15h00)
Atenção: O serviço de atendimento telefónico geral encontra-se interrompido no dia 19 de junho, a partir das 12H30.
Números alternativos: 351 21 321 25 36 e 351 21 321 25 34 (9h30-12h00 e 14h00-16h30)
Fax: 351 21 321 25 66
Porto
Telefone: 351 22 339 45 20 (9h30-12h30 e 14h00-17h00)
Fax: 351 22 339 45 29
Atenção: Este serviço encontra-se encerrado entre os dias 9 e 27 de junho.
Assuntos de natureza processual:
Para assuntos relacionados com propriedade intelectual – registo de obras literárias, artísticas e científicas:
Telefone: 351 21 321 25 45 / 60 / 71 / 15 (dias úteis: 9h00-12h30 e 14h30-17h00)
Para assuntos relacionados com licenciamento de espetáculos:
Telefone: 351 21 321 25 27 / 15 (dias úteis: 9h00-12h30 e 14h30-17h00)
Para assuntos relacionados com tauromaquia:
Telefone: 351 21 321 25 54 (dias úteis: 9h00-12h30 e 14h30-17h00)
Para assuntos relacionados com processos em curso no âmbito do atendimento ao cliente:
Telefone: 351 21 321 25 08 / 09 (dias úteis: 9h30-12h30 - 14h00-16h00)